DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158259 SEI 23092.008096/2025-34 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FRA 5ML INJ
Contratado: 
DIMASTER 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
02.520.829/0001-40 R$ 2.224,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507732 de 30/05/2025
Autorização: 02/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158277 SEI 23092.008078/2025-52 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 1-10UL COM
FILTRO ESTERIL LONGA COM 4,5CM RACK
Contratado: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ:
05.116.278/0001-42 R$ 1.693,4400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507731 de 30/05/2025
Autorização: 02/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158262 SEI 23092.008135/2025-01 - AMOXICILINA 50MG/ML
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 116,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507742 de 02/06/2025
Autorização: 03/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
158139 SEI HCPA- 23092.007579/2025-11, publicado no D.O.U dia 29 de maio de 2025,
seção 3, fl. 66, Onde se lê: "Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.250,0000" Leia-se: "Contratado: NUCLEO COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.255,0000".
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950267. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ nº 65172579000115. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 203.970,76, Valor de
Contrapartida: R$ 2.470,76, Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº
***.684.706-**, Convenente: LAVINIA ROSA RODRIGUES, CPF nº ***.345.156-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2025 publicado no D.O de 2025-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2030. Leia-se: Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EDITAL
EDITAL Nº 3/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE
I n o v a E D U C AÇ ÃO
Processo: 23038.009397/2024-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
neste ato representada por seu Presidente Substituto, torna público o Resultado Preliminar
da Análise Técnica (1ª fase) do Edital nº 03/2025 - InovaEDUCAÇÃO, publicado no Diário
Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51:
O resultado preliminar da Análise Técnica do Edital 3/2025 está disponível no
site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003809/2024-47.
Pregão
Nº
90038/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado:
03.012.610/0001-01 -
MARZZE SERVICOS
E
FACILITIES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$
965.800,56. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.010183/2023-44.
Pregão
Nº
90020/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a expansão e a modernização tecnológica do licenciamento da
solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma
SAS, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração
perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico,
instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades da
C A P ES .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
8.519.039,98. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MAURO DE MELO JUNIOR
.XXX.037.144-XX
.88881.002603/2024-01
.DS 2903/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025
.04/06/2025
. .FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ
.XXX.961.363-XX
.88881.987953/2024-01
.DS 2588/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025
.04/06/2025
. .IVANA ALICE TEIXEIRA FONSECA
.XXX.443.776-XX
.88881.987955/2024-01
.DS 2591/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025
.04/06/2025
. .RAFAEL DA COSTA ILHEU FONTAN
.XXX.605.637-XX
.88881.593153/2020-01
.DS 957/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 28/03/2025
.03/06/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .TANIA RODRIGUES PALHANO
.XXX.607.954-XX
.88881.016503/2024-01
.MOVE 3226/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 04/06/2025
.04/06/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2022, firmado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a GOSHME
SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA., CNPJ: 07.112.529/0001-46 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ
nº:
04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S
FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO. Vigência: 5 anos, no período de 01/06/2022 a 01/06/2027. Data da
assinatura: 29/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Pedro Twiaschor Kuczynsk, Diretor da
Goshme Soluções para a Internet Ltda. e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23105.024501/2020-61.
Pregão. Nº 270/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
26.734.496/0001-10 - A C F ELOI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025 a 05/07/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento
nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a
partir de 01/05/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal
para R$ 5.304,83, passando, deste modo, ao valor global de R$ 67.144,75, devido à
variação do índice IPCA no período de março/2024 a abril/2025; e REAJUSTAR o valor da
concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATADA, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir
da data de assinatura do presente Termo Aditivo, a variação do valor da concessão e
propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 474,93, devido à variação do índice IPCA no
período de março/2024 a abril/2025. Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.144,68. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 44/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna
pública a abertura de inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir),
na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.
Período de Inscrições: 08/07/2025 a 25/07/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação