DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor
de Magistério Superior nº 112/2025, publicado no Diário Oficial da União, do dia 03 de
junho de 2025.
Onde se lê "[...] Classe, Denominação e Regime: Classe A, Denominação
Adjunto, Nível 1, Dedicação Exclusiva - DE
ASSISTENTE
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.RENATA ORLANDI RUBIM
.8,35
[...]",
leia-se "[...] Classe, Denominação e Regime: Classe A, Denominação Adjunto,
Nível 1, Tempo Integral (TI-40 horas semanais)
ASSISTENTE
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.RENATA ORLANDI RUBIM
.8,73
[...]".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC
CNPJ: 07.722.779/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior, corrigindo publicação realizada em 22/08/2022, informa
que foram registrados 3.366 diplomas no período de 20/12/2021 a 07/07/2022, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G21 registros de 036333 a
036491; livro G22 registros 036492 a 037691; livro G23 registros 037692 a 038891; livro
G24 registros 038892 a 039280; livro PG-2 registros de 003126 a 003237; livro PG-2
registros de 003245 a 003343; livro PG-2 registros de 003345 a 003430; livro PG-3 registros
de 003431 a 003558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br.
Santo André/SP, 4 de junho de 2025.
FABIANE DE OLIVEIRA ALVES
Secretária-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC
CNPJ: 07.722.779/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.362 diplomas no período
de 08/07/2022 a 03/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
GRAD-1 registros de 91004 a 94289; livro PG-3 registros de 003574 a 003608; livro PG-3
registros de 003613 a 003670; livro PG-3 registros de 003672 a 003674; livro PG-3 registros
de 003686 a 003688; livro PG-3 registros de 003691; livro PG-3 registros de 003713 a
003714 e livro PGSIG-1 registros de 1 a 975. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br.
Santo André/SP, 4 de junho de 2025.
FABIANE DE OLIVEIRA ALVES
Secretária-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 18/2025-PV
Contrato nº 18/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: YAMILA
GOLDFARB. CPF: XXX.990.178-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta
e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- YAMILA GOLDFARB - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025.
Extrato de Contrato 19/2025-PV
Contrato nº 19/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JOSE
MARCOS SANCHES JUNIOR. CPF: XXX.983.928-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025.
Extrato de Contrato 20/2025-PV
Contrato nº 20/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
LEONARDO DIAS NUNES. CPF: XXX.135.288-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- LEONARDO DIAS NUNES - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025.
Extrato de Contrato 21/2025-PV
Contrato nº 21/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: VINICIUS
RUIZ ALBINO DE FREITAS. CPF: XXX.897.738-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025.
Extrato de Contrato 22/2025-PV
Contrato nº 22/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIANA
OLIVEIRA ARANTES. CPF: XXX.446.878-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- MARIANA OLIVEIRA ARANTES - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025.
Extrato de Contrato 23/2025-PV
Contrato nº 23/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JOELMA
IAMAC NOMURA. CPF: XXX.481.878-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- JOELMA IAMAC NOMURA - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025.
Extrato de Contrato 24/2025-PV
Contrato nº 24/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: W A LT E R
AMERICO ARELLANO ESPINOZA. CPF: XXX.547.588-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome
- 
WALTER 
AMERICO 
ARELLANO 
ESPINOZA 
- 
Contratado. 
Data 
da 
assinatura:
02/06/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23107.031515/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-39 - P C MAIA OLIVEIRA CONSTRU CO ES
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 10,34% (dez inteiros e trinta e
quatro centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 204.333,83 (duzentos e quatro mil
trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Suprimir 0,36% (trinta e seis centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.168,80 (sete mil cento
e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
Alterar o item 2.2 da cláusula segunda do contrato n.º 29/2024, passando a constar a
seguinte redação: o prazo de execução do objeto é de --300 (trezentos) dias e será iniciado
a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela diretoria de obras e projetos desta
ifes, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. Vigência: 03/06/2025
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.367,26. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
(UFCSPA), por meio da Pró-Reitoria de Infraestrutura, torna público, a quem possa interessar,
que, a partir da data da publicação deste instrumento, receberá manifestações de interesse dos
órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Associações e Cooperativas, bem como das
Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, no desfazimento de bens públicos
inservíveis do acervo patrimonial da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
(UFCSPA), exclusivamente, na modalidade DOAÇÃO, de acordo com os princípios que regem a
Administração
Pública. 
O
edital
na
íntegra 
encontra-se
em:
h t t p s : / / u f c s p a . e d u . b r / d o c u m e n t o s / Ed i t a l _ d e s f a z i m e n t o _ d e _ b e n s . p d f . 
PERÍODO 
DE
INSCRIÇÃO: de 02/06/2025 até 09/06/2025.
Porto Alegre, 2 de junho de 2025.
EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS
Pró-Reitora de Infraestrutura da UFCSPA