DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23005.016289/2019-52.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Reajuste de valor dos itens contratados. Vigência: 08/11/2020 a 08/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.289,17. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.015942/2025-67. Convenio nº 073.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e I A MUNIZ VOLEIBOL ,
Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.330.074/0001-21. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 3 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.016016/2025-17. Convenio nº 074.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TIAGO MONTEIRO
ENGENHARIA LTDA - TM ENGENHARIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 52.175.788/0001-70.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.016021/2025-11. Convenio nº 075.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FLUSSO LTDA, Inscrito no
CNPJ sob o Nº 30.261.268/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A :
30 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.016167/2025-67. Convenio nº 076.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R. A. COSTA SOCIE DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 45.522.379/0001-38. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 95/2025 PROCESSO N.º 23115.007079/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1490753/2025 PROCESSO N.º 23115.016276/2025-84. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GABRIEL LÉDA BRAGA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de
junho de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1489604/2025 PROCESSO Nº 23115.016323/2025-90. Rescisão do Contrato nº
75/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE, CPF
***.262.413-**, a contar de 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23523.010630/2021-21.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.162.291,68. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004734202521. Objeto: Aquisição de INSUMOS DA ORTOPEDIA
E NEUROCIRURGIA - CIMENTO E ENXERTOS ÓSSEOS, ESPONJAS HEMOSTÁTICAS - utilizados em
cirurgias ortopédicas e neurocirúrgicas, para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao
especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/06/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.032344/2025-41. Espécie: Celebração do Contrato n° 115/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a
finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "III Congresso de
Ciências Contábeis da UFMT [III CONCIC]- Sustentabilidade, Inovação e Novas Fronteiras
Contábeis". Assinatura: 26/05/2025. Vigência: cinco [5] meses a contar da data de sua
assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante
celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições
prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora no
Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.023182/2024-70.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e
materiais de consumo, serviço de manutenção predial e conservação, além de tratadores
de animais e manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas
dependências e edificações da instituição, conforme especificações, condições, quantidades
e exigências constantes do termo de referência, com a finalidade de atender às demandas
do Centro de Pesquisa em Animais Silvestres (CEMPAS) e Biotério Central da Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 673.345,80. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.032344/2025-41. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de extensão intitulado "III
Congresso de Ciências Contábeis da UFMT (III CONCIC) -Sustentabilidade, inovação e novas
fronteiras contábeis". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ R$ 66.000,00
[sessenta e seis mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 20/05/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23108.078893/2022-10.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT2022, por
04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a
27/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2025 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844.143,43. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23108.051990/2020-01.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/FUFMT/2022,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 18/07/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.Reajustar o valor do contrato, tendo por
base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 02/2024
a 12/2024, o qual foi registrado 4,39%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta
- reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência:
18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.332,34. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108058953202440. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para execução de serviços de substituição
completa do telhado da edificação do Setor de Tecnologia da Informação (STI) da UFMT -
Campus universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00
às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2025) 154045-15404-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23104.033828/2022-03.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência
do contrato 12/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, com início
na data de 14/08/2025 e término em 14/02/2028. 1.2 - o valor total do presente termo
aditivo de concessão de área física do campus ufms - famez, para o período da
prorrogação é de r$ 10.139,10. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste
dos preços, nas condições previstas na cláusula quinta - dos valores e do reajuste, do
contrato 12/2023-ufms. Vigência: 14/08/2025 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23104.014121/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: 1.1 -
o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de
29/07/2025 a 29/01/2026.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses corridos a partir da
assinatura desse termo aditivo.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados.
1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições
previstas na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 133/2024-ufms. Vigência: 29/07/2025 a
29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).

                            

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