DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2401057611; 167,35; 15 ; - ; - ; - /GREICE MARIA MANSINI DOS SANTOS; 2415847717;
178,90; 1 ; - ; - ; - /JAIME MACEDO DE BRITO BASTOS; 2411227870; 176,00; 6 ; - ;
- ; - /JUSSAN HENRIQUE BACELAR; 2405474470; 161,40; 25 ; 3 ; - ; - /LENISE
RODRIGUES DA SILVA; 2407353018; 165,50; 19 ; - ; - ; - /LUCA DOMENICO OLIVEIRA
PISANO; 2418717555; 167,00; 16 ; - ; - ; - /LUCAS FERREIRA CACAU DE SOUSA;
2416245451; 161,80; 24
; - ; -
; - /MARCELL GAGLIANO
DA SILVA MENDES;
2412478320; 178,75; 2 ; - ; - ; - /MARIANNA CORREA DA COSTA MORAES BARBOSA;
2412809407; 169,20; 12 ; - ; - ; - /MARTA SUNDFELD; 2411989568; 169,80; 11 ; - ; -
; - /NAILA DE OLIVEIRA DA SILVA; 2413098059; 176,15; 5 ; 1 ; - ; - /PATRICIA DE
OLIVEIRA MELO; 2412588087; 174,25; 8 ; - ; - ; - /SUELLEN COSTA WARGAS;
2412832913; 168,65; 13 ; - ; - ; - /VANESSA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS; 2402187454;
166,00; 18 ; - ; - ; - /VICTOR ANTONIO PEREIRA; 2409804009; 164,50; 20 ; - ; 1 ; -
/VINICIUS DE SOUZA COELHO; 2413849100; 177,55; 3 ; - ; - ; - /VINICIUS NATANAEL
SOARES DE CARVALHO; 2412753142; 160,75; 26 ; - ; 3 ; - /VINICIUS TRIANE DIAS;
2413525143; 175,40; 7 ; - ; - ; -.
5 ANS / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área
de conhecimento / NEGRA:
ARTUR PINHO DA SILVA; 2413324474; 154,25; 31 ; - ; 7 ; - /MARCIO
FRANCISCO DA SILVA; 2411762890; 156,10; 30 ; - ; 6 ; -.
6 ANTAQ / Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / AC:
ANA JULIA SOUSA FERNANDES; 2404350050; 171,15; 8 ; - ; - ; - /AUGUSTO
CESAR BEZERRA NOBRE; 2410757736; 166,40; 16 ; - ; - ; - /CARLOS AUGUSTO DOS
SANTOS ALMEIDA; 2418235305; 164,40; 19 ; - ; 2 ; - /EDER MARTINS BISPO;
2415902440; 161,50; 21 ; - ; - ; - /FERNANDO FREIRE VASCONCELOS; 2421425438;
170,00; 10 ; - ; - ; - /FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO; 2412552791; 168,55; 14
; - ; - ; - /GABRIEL DO PRADO MALAGUTTI; 2416219132; 177,60; 1 ; - ; - ; - /HENRIQUE
DE MELLO SANTOS DE ASSUNCAO; 2419843937; 165,50; 18 ; - ; - ; - /HILTON ALVES
DE OLIVEIRA FILHO; 2401353202; 168,65; 13 ; - ; - ; - /HUGO IVO AMORIM DE SOUZA;
2408889329; 171,70; 5 ; - ; - ; - /INDIRA REIS COELHO; 2404789494; 160,15; 22 ; - ;
- ; - /JOAO PEDRO DA SILVA ROSA; 2404015154; 159,50; 23 ; - ; 4 ; - /KARINA LELLI
HYODO; 2415281101; 166,15; 17 ; - ; - ; - /LUAN FONSECA DE MEDEIROS; 2410985798;
159,00; 24 ; - ; - ; - /LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA; 2403554426; 170,65; 9 ; -
; 1 ; - /MARCELO FERREIRA; 2418324367; 171,50; 6 ; - ; - ; - /MARCIO TESSER JUNIOR;
2407643300; 167,40; 15 ; - ; - ; - /MARIANA ROSA DA SILVA; 2415885856; 162,15; 20
; - ; 3 ; - /MARINA REIS NOBRE DE MIRANDA; 2404382815; 172,15; 4 ; - ; - ; -
/MATHEUS BRAGA DE CASTRO; 2404028833; 169,10; 12 ; - ; - ; - /RODRIGO FREITAS
ANDRADE; 2401414651; 174,15; 3 ; - ; - ; - /RODRIGO MOISES E CYRINO; 2415938429;
174,40; 2 ; - ; - ; - /THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO; 2404029619;
171,25; 7 ; - ; - ; - /VINICIUS RIBEIRO GOMES SILVINO; 2411268445; 169,50; 11 ; - ;
- ; -.
7 ANTAQ / Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / PCD:
RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA; 2400068164; 156,40; 26 ; 1 ; - ; -.
8 ANTAQ / Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / NEGRA:
RODRIGO FERREIRA NEUMAM; 2411686816; 157,00; 25 ; - ; 5 ; -.
APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL
ESPECÍFICO Nº.2 - SUB JUDICE
1 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia /
Qualquer área de conhecimento / AC:
MATHEUS PEREIRA GONCALVES; 2404509815; 157,95; 24 ; - ; 5 ; -.
2 ANS / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área
de conhecimento / AC:
ARTHUR DE SOUSA GUEDES; 2408271155; 158,15; 29 ; - ; 5 ; -.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227001162202589. Objeto: Quarta Edição do concurso PRÊMIO
NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA - Premiação de trabalhos de final de
curso de graduação e pós-graduação realizados na área de Arquivologia, com tema de livre
escolha da/o candidata/o. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-20-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2025) 200247-00001-2025NE009999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08227.000724/2023-13.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem objeto
a concessão da repactuação sobre o valor mensal de prestação de serviços contínuos de
recepção para o Arquivo Nacional - Sede/RJ, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser
aplicado com efeitos financeiros, a partir de 01/03/2025 a 30/04/2025 que será de R$
29.888,88 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e
a partir de 01/05/2025 que será de R$ 29.900,01 (vinte e nove mil, novecentos reais e um
centavo), na qual impactará aproximadamente em 6,08% (seis vírgula oito por cento e
6,12% (seis vírgula doze por cento), respectivamente no custo mensal atual, conforme
planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.794.000,60. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 20/2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1 do Edital de Leilão Eletrônico nº
020/2025, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública foi aberta em 03/06/2025
e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Fração ideal de 50% do terreno localizado na Rua Delcides Mariano,
Lote 08 da Quadra 45, Rita Vieira - Campo Grande/MS. Não houve proposta para o item,
sendo o certame declarado DESERTO.
CAROLINA GABAS STUCHI
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.059213/2024-27
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO:
ESPÓLIO
de
JOÃO
VIEIRA
PEIXOTO
FILHO
-
CPF:
***118.714***.
OBJETO: Rua Projetada Van "B", nº 04, Lote 04, Quadra "A", Villagio Atlântico Norte,
Bairro: Costa Brava, CEP: 57935-000, Paripueira/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO TOTAL: 682,12 m².
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO DA UNIÃO: 12,81 m².
FRAÇÃO IDEAL: 1,00.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.265,24.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 04/06/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO
PROCESSO Nº: 04936.001424/2018-29
INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR nº 03/2025 - Documento SEI/MGI nº
51171949.
INTERESSADO: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02, por intermédio da
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
OBJETO: Imóvel localizado na Rua José Loureiro, nº 361, Curitiba, no Estado do Paraná,
com área de 465 m² de terreno e 3.096 m² de área construída, devidamente registrado sob
os números de matrículas 78.105, 78.106, 78.107, 78.108 e 78.109, do 4º Registro de
Imóveis da Comarca de Curitiba.
FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 07/12/2018, lavrado às fls.
183/186, do Livro Doação SPU-PR- 04, da Superintendência do Patrimônio da União do
Paraná, em razão de descumprimento de encargo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, §2º, da Lei nº 9.636/1998.
DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 02/06/2025, lavrado às fls. 117/119, do Livro Aquisição
SPU-PR-10, da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.101910/2022-26;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: GERALDO DE SOUZA FRANCO - CPF: ***.286.205-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Constâncio Vieira, nº 70,
Bairro Industrial, CEP: 49.066-040, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105 0125273-47;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total (m²): 200; Área da União (m²): 200;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.698,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, da Lei nº 12.651/2012; Inciso II, do art. 8º, da IN 04/2018 (rural);
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/06/2025; Processo SEI 19739.101910/2022-26;
Certidão (SEI nº 51212837).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024| publicado no D.O de |23/12/2024|,
Seção 3|139|. |Onde se lê: Assinatura: 18/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2024.|
(COMPRASNET 4.0 - |19/12/2024|).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12600002235202431. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de dispositivos de lapela através de contratação de empresa, para fornecimento
contínuo, também chamado de pins ou bótons, para atender às necessidades do Ministério
da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de
Serviços Compartilhados (ColaboraGov). Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona
Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Administradora
(SIDEC - 04/06/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 13621.209570/2024-83.
Inexigibilidade
Nº
70/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
MINAS GERAIS.
Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O,
SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento
de captação, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário na
cidade de uberaba/mg, para atender a gerência regional do trabalho e emprego.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2025 a . Valor
Total: R$ 1.346,40. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
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