DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08059.000313/2024-80.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 -
R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
07/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho
- cct:
i- serviço de motorista - convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 (sei 40756133) do
sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços
terceirizados do df e sin dos tra em e de t t de p u i e e t e de t cargas df número de
registro no mte: df000642/2024 e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução
normativa nº 05/2017 - seges/mp:
- cláusula quinta: passando de r$ 3.146,76 para r$ 3.300,94
- cláusula décima primeira: reajuste no vale alimentação de r$ 44,43/dia para r$ 46,65/dia
efetivamente trabalhado.
ii- reajuste do ipca do uniforme de 4,42% no período a com base no ibge (40756190),
passando assim o valor do de r$ 131,17 para r$ 136,96.
a partir de 06/05/2024 (início da execução do contrato)
iii - serviço de assistente administrativo- convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026
(sei 40718557) do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e
serviços terceirizados
do df
e do
sindiserviços/df, número
de registro
no mte:
df000042/2025 e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº
05/2017 - seges/mp:
- cláusula quinta: aplicação do reajuste salarial: passando de r$3.079,48 para r$ 3.300,94
- cláusula décima primeira: reajuste no vale alimentação de r$ 42,20/dia para r$ 44,30/dia
efetivamente trabalhado.
a partir de 01/01/2025
valor do contrato nº 07/2024 mensal e anual - periodo 06/05/2024 a 05/11/2024 passa
para r$ 178.245,87 e r$ 2.138.950,87, periodo 06/11/2024 a 31/12/2024 passa para r$
222.569,88 e r$ 2.670.838,56 e a partir de 01/01/2025 até 05/05/2025 r$ 232.877,51 e r$
2.794.530,12. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.794.530,12. Data de Assinatura: 30/05/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Memorando de Cooperação entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e a Administração de Combate às Drogas do Departamento de Justiça
dos Estados Unidos da América, que tem como objeto estabelecer as bases de cooperação
entre os Participantes por meio das quais possam desenvolver atividades vinculadas ao
combate ao tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos. Processo:
08200.036722/2024-33. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período de vigência caso
as Partes estejam de acordo, a menos que seja rescindido por qualquer Parte mediante
notificação por escrito à outra Parte. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e a Homeland Security Investigations - HSI, do Departamento de
Segurança Interna dos Estados Unidos da América - DHS, que tem como objeto promover
a cooperação tanto nos Estados Unidos da América quanto no Brasil em investigações de
aplicação da lei e sobre violações das leis de ambos os países. Processo:
08200.013575/2024-23. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: Indeterminada.
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08230.004327/2021-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
AL. 
Contratado:
11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços do contrato, de acordo com as especificações e condições
apresentadas no Edital do PE nº 7/2021 e seus anexos, motivado pela homologação da
Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2025, em 14/01/2025, para correção do valor da
mão-de-obra, e pela aplicação do Índice de Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no
período de dezembro de 2023 à novembro de 2024. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.626,24. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008537/2024-13.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$
779.510,16. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08270.001350/2024-09.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARA. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato 05/2024 SR/PF/CE por mais doze meses. Vigência: 20/06/2025
a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.128,45. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200352
Nº 
Processo: 
08285002004202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC, que
consiste em atendimento a chamados suporte aos usuários de TIC, serviços suporte de
operação e sustentação de infraestrutura de rede de TIC (2º e 3º níveis) e visita técnica
programada as delegacias do interior, visando atender as necessidades da SR/PF/ES. regime
de execução indireta, presencial e remoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro
São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/06/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2025) 200352-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.001071/2025-28.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 11.200.051/0001-83 - LUMINAR EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de
eventos,
envolvendo as
etapas
de
planejamento, organização,
acompanhamento,
fornecimento de alimentação e bebidas, ornamentação, confecção e fornecimento de
impressos, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos
de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda
a infraestrutura, nos termos do contrato, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
671.270,04. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08360.000448/2022-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor do contrato nº 09/2022-sr/pf/pa, conforme cláusula sexta do contrato e nos termos
do art. 65, § 8º da lei 8.666/93, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
contratual, devido convenção coletiva de trabalho - 2025.. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.312,12. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.004291/2024-25.
Inexigibilidade Nº
54/2025. Contratante:
00.394.494/0032-32 -
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, unidade consumidora (uc) -
50760278, vinculado à Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR
(UASG 200364).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 2.530,08. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455002021202590. Objeto: Aquisição de Gás Hélio. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/200356-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08475.001292/2021-66.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 13/2021, por 06 (seis) meses e 6 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2025 a 31/12/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.638.050,70. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08508.001960/2024-73.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 08.430.570/0003-95 - PATIO UBERLANDIA SHOPPING LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e
infraestrutura no patio uberlandia shopping, localizado na av. Rio negro, 1100, em
franca-sp, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da
polícia federal (pep franca), ficando o presente contrato vinculado às especificações
constantes do projeto básico 36088569 documentos técnicos anexos ao instrumento
convocatório e proposta técnica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).