DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo
nº 02070.004880/2024-71.
O
INSTITUTO
CHICO MENDES
DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), com fundamento no art. 90, §5º, da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021, CONVOCA o adjudicatário ALGAR TELECOM S/A, inscrito no
CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, a assinar o Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024,
contados da data desta comunicação no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decair
o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na legislação
vigente.
MICHELLY AVELINA DA ROCHA VIEIRA
Chefe da Divisão de Contratos Administrativos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
INCLUSÃO AO RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 900002/2025
O Pregoeiro torna público a inclusão ao resultado de JULGAMENTO do Pregão
Eletrônico SRP Nº 900002/2025 declara VENCEDORA do certame a empresa: RR COMERCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 19.156.088/0001-63,
para o grupo: 6, no valor global: R$ 890.820,76. Os autos encontram-se disponíveis aos
interessados.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443036
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato n.°
03/2022, tendo seu o valor mensal repactuado de r$ 4.360,85 (quatro mil trezentos e
sessenta reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 4.637,35 (quatro mil seiscentos e trinta
e sete reais e trinta e cinco centavos), e o seu valor total anual de r$ 64.390,20 (sessenta
e quatro mil trezentos e noventa reais e vinte centavos) para r$ 67.708,20 (sessenta e sete
mil setecentos e oito reais e vinte centavos), , em virtude da homologação da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o nº rj000666/2025, com efeitos retroativos
a partir de junho de 2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.708,20. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.001639/2024-47.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e
em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$
92.270,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do
Decreto Federal 6514/2008, resolve:
1. Notificar o Sr. Gustavo Henrique Schmoler, CPF: ***.959.485-**, sobre
ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02123.002647/2018-42,
referente ao Auto de Infração nº 034347-B à partir da Declaração de Prescrição16/2024.
Cientifica-se,
ainda, 
que
o(s)
referido(s) 
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte
endereço 
eletrônico: 
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, 
ou 
pelo 
comparecimento
pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo
processo.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional/GR-3 Centro-Oeste
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.903669/2024. Objeto: Aquisição de Inversores de Energia
para a Usina Fotovoltaica do Complexo ANEEL/ANP, conforme Termo de Referência
10/2025.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sgan
603 
Modulo
j,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 04/06/2025) 323028-32210-2025NE800006
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9011/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.201615/2024-85.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para a sala cofre da anp -
rio de janeiro, incluindo o fornecimento de peças de reposição e abrangendo a sala de no-
break e a sala de operação, o sistema de acesso à sala cofre, o sistema de detecção de
incêndio e demais sistemas que a compõe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2028. Valor Total: R$
1.447.999,98. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 9.033/2022 - UASG 323031,
publicado no DOU de 18 de março de 2025, página 113 , Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.220,17 ."
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.400,98."
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.065-2025 - UASG 113206
Objeto: Elaboração de projetos executivos de estabilização de taludes de 2
setores da Mina do Engenho, incluindo serviços preliminares de levantamentos de dados
geotécnicos e geomecânicos, caracterização e classificação de maciços associados e
análises de estabilidade de taludes, com emissão de laudo técnico de estabilização, a
serem executado(s) na INB, localizada em Caetité / BA.
Processo:
RMS 
GPLAV.M-2024/12/0009.
Edital 
e
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91065-2025 
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
05/06/2025 às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004463225
Objeto: Aquisição de Válvula de controle
Abertura das propostas: 13/06/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004463762
Objeto: Aquisição de Módulos de Unidades Industriais sobre Skid para Sistema
de Automação, de Transferência de Posto de Combustível e para Geração de Nitrogênio.
Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464507
Objeto: Aquisição de Detectores de Chama para Sistema de Incêndio, e Flare
tipo, infravermelho e Ultravioleta para Fornos e Caldeiras.
Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464509
Objeto: Aquisição de Concreto Refratário de Pega Hidráulica em Sacos
Multifolhado de 25 kg e a Granel.
Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464511
Objeto: Aquisição de Feixes Tubulares para Permutador de Calor e tipo U para Refervedor.
Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464399
Objeto: Duto de entrada dos Pseudos e transição, Pseudos Ciclones, dutod mde
ligação, ciclones, anel de vapor, contraventamentos entre outros
Abertura das propostas: 136/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378033
Objeto: Serviços de Análise por Inspeção Baseada em Risco (IBR) na UN-ES.
Abertura das propostas: 30/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458561
Objeto: Aquisição de tubos de revestimento em metalurgia de aço carbono
para poços Slim. Abertura das propostas: 12/06/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004459016
Objeto:
Construção e
pré-montagem
de
tubulações e
estruturas,
com
fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 27/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO