DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461896
Objeto: Serviços de atendimentos emergenciais em Saúde e regulação médica
para a PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 27/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03607.000083/2024-81.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 21.591.605/0001-74 - PRIVINA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de inspetoria acadêmica, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2025 a
11/06/2030. Valor Total: R$ 635.958,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 03604.000448/2023-17.
Pregão. 
Nº 
3/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii,
e art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas cláusulas segunda e terceira do
contrato, por mais 230 (duzentos e trinta dias) dias, com início em 12/09/2025,
encerrando-se em 29/04/2026, seguindo o cronograma. A vigência contratual se encerrará
em 29/05/2026. Vigência: 12/09/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.238,80. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000217/2025-17.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUC O.
Contratado: 24.340.135/0001-64 - CICLAR CICLO DE AR ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção corretiva e recarga de gás refrigerante (r410a) no sistema vrf de
condicionadores de ar, abrangendo 32 (trinta e dois) pontos/evaporadoras e 05 (cinco)
condensadoras (marca trane / dc inverter tvr lx series / modelos 4tvh0140de000aa,
4tvh0115de000aa, 4tvh0086de000aa e 4tvh0096de000aa), com fornecimento de materiais,
reorganização de pontos de ar-condicionado ligados ao sistema vrf (com instalação e
desinstalação de evaporadoras conforme o caso).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20870.000293/2021-76.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste
do
contrato
de
serviços continuados
de
outsourcing
para
operação
do
almoxarifado virtual, no percentual de 4,87%, conforme ipca/ibge, acumulado de
dezembro/2023 a novembro/2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.729,09. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635000460202526. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva para os dois elevadores instalados no prédio-sede da Superintendência
do IBGE no Estado de São Paulo, com fornecimento parcial de peças.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Urussui, 93 -
Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA MUSSI CORREA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2025) 114629-11301-2025NE080001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil
público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 119/2013,
firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de
Corrente (SNKR), localizado no município de Corrente/PI. PROCESSO: 00055.000495/2013-
64. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de  6 de
janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por
meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a
partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil
público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 116/2013,
firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo
de Gilbués (SNGB), localizado no município de Gilbués/PI. PROCESSO: 00055.002319/2012-
86. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de
janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação,
por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil
público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 129/2013,
firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de
Guadalupe 
(SNGD),
localizado 
no
município 
de
Guadalupe/PI. 
PROCESSO:
00055.000647/2013-29. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição
Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n.
12.379, de 6 de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de
Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil
público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 07/2022,
firmado entre a União, à época representada pelo Ministério da Infraestrutura, e o Estado
do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de João Pereira dos Santos
Filho (SSFL), localizado no município de Fronteiras/PI. PROCESSO: 00055.001380/2015-59.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de
janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Quatorze, Subcláusulas 14.4 e 14.5 do Convênio de
Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de
2025. VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil
público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 74/2013,
firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de
Paulistana (SNLT), localizado no município de Paulistana/PI. PROCESSO: 00055.000389/2013-
81. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de  6 de
janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por
meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a
partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 14/2025
INSTRUMENTO: 2° TADI -
CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-
09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com
início na data 06.06.2025 e término em 06.06.2026. VALOR TOTAL: R$ 2.566.365,84 (dois
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Fiscalização
dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura; Natureza de Despesa: 3390.33.01 -
Passagens para o País. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSIN AT U R A :
02.06.2025. PROCESSO: 50300.012295/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 14/2025
INSTRUMENTO: 2° TADI -
CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2022.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº
21.958.344/0001-88. OBJETO: prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do
Contrato, com início na data 09.06.2025 e término em 09.02.2027. VALOR TOTAL: R$
2.081.652,00 (dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional; Natureza de Despesa: 3390.37.07 - Serviços de Brigada de Incêndio. UNIDADE
GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2025. PROCESSO:
50300.018038/2021-65.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 73/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de gelateria no
Aeroporto
do
Rio
de Janeiro/Santos
Dumont.
Data/hora/local:
17/6/2025,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1072254).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2

                            

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