DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500136
136
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITACAO DESERTA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/ADLI-2/SBRJ/2025
Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais -SBRJ.
Data: 03/06/2025. DESPACHO Nº SEDE-DES-2025/04611. Informações: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br [ID 1070836].
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 050/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00057. Objeto: Contratação de
empresa para calibração de equipamentos de higiene ocupacional da Infraero Sede e do
SST em São Paulo. Contratada: CHROMPACK INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ nº
01.004.749/0001-70. Valor global: R$ 5.939,50 Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311.07.030-1 - 20.171-8. Autorização em
04/06/2025 por IRA PAZ MONTEIRO - Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho - David
Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2024. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Construtora CHC LTDA. CNPJ Nº 09.425.042/0001-49.
RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, de R$ 5.215.866,40 para R$
5.791.920,48. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. VALOR: R$
5.791.920,48.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SEI nº
50900.001076/2024-62.
DATA DE
ASSINATURA: 28/05/2025.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará. CONTRATADA: Companhia Brasileira de Planos Funerários S/A. CNPJ Nº
26.366.052/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2024. CONTRATANTE: Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA:
Primus
Construções
e
Serviços
LTDA.
CNPJ:
44.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 152.847,20 ao
contrato, alterando o valor global de R$ 750.928,55 para R$ 903.775,75. FUNDAMENTO: Na
Lei nº 13.303/2016,
art. 29, II, e
no RILC. VALOR: R$
903.775,75. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001179/2024-22. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Webjur Processamento de Dados LTDA - EPP. CNPJ:
09.400.465/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, art. 29, II, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA:
21/05/2026. VALOR: R$ 1.350,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000924/2023-
35. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE Nº 2/2025
PROSSEGUIMENTO CÓD. ID 1066547 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001635/2024-34 Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de reparo estrutural do píer petroleiro
do Porto de Fortaleza - CE - Etapa 2, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. Fundamentação legal: regido pela Lei nº
13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº
8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratações da
CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto
-
Fortaleza/CE
-
https://licitacoes-e2.bb.com.br/
-
https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2025
às
08h00
no https://licitacoes-e2.bb.com.br/
Abertura
das
Propostas:
30/06//2025 às 10h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br.
O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do
Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte
link:
https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4
ba307 618.pdf
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 194075
Nº Processo: 08767.000305/2025-28.
Dispensa Nº 10/2025. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, predial, com fornecimento
de materiais de consumo e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2025 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 47.645,28. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000136/2025-06.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio
pertencentes ao acervo patrimonial do museu do índio, compreendendo os serviços de
descarga, recarga, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços
destinados ao seu perfeito funcionamento,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 3.581,16. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marden Alves de
Sousa (NB: 6138321298, CPF: 010*****88, Protocolo: 540247346); Jose de Oliveira (NB:
0796986622, CPF: 343*****87, Protocolo: 1807025016); Guiomar Veloz da Cruz (NB:
0303303735, CPF: 406*****91, Protocolo: 2093218444); Wilas Gaspar (NB: 7132571371,
CPF: 282*****91, Protocolo: 1068706000); Antonio Jose Alves (NB: 1294920666, CPF:
429*****59, Protocolo: 1909840766); Elza Melo de Oliveira (NB: 0009095489, CPF:
260*****71, Protocolo: 209611693); Vanessa Ferreira de Lima Sales (NB: 2037072311, CPF:
105*****85, Protocolo: 1715228883); Luiz Valdevino Pinheiro (NB: 6306230304, CPF:
374*****04, Protocolo: 821029126); Henrique Beletable Ribeiro Neto (NB: 7041010598,
CPF: 158*****67, Protocolo: 1457513458, Representante Legal: Erica Patricia Procopio, CPF
051*****44); Pamela Soares Queiroz (NB: 5525357654, CPF: 102*****04, Protocolo:
1428628783, Representante Legal: Maria Lucia Soares Gomes, CPF 056*****45); Graziele
Aparecida Azevedo Dias (NB: 6052508179, CPF: 130*****02, Protocolo: 1489737203);
Maria Celia da Conceicao (NB: 6076008702, CPF: 752*****04, Protocolo: 1781237745,
Representante Legal: Lidiane Carla da Conceicao Pontes, CPF 093*****03); Julia Maria dos
Santos (NB: 7091223455, CPF: 258*****68); Cicero Salvador dos Santos (NB: 1199845962,
CPF: 062*****19, Representante Legal: Laura Anisia dos Santos, CPF 008*****30); Olivia
Pereira dos Santos (NB: 1313835703, CPF: 120*****00, Protocolo: 282403459); Olivia
Freitas do Nascimento (NB: 1750590031, CPF: 908*****04); Nilton Nunes (NB:
5063853966, CPF: 521*****00, Protocolo: 915343466); Elza Teixeira da Cunha (NB:
5366456203, CPF: 396*****34, Protocolo: 347803059); Jose Antonio Mora Rincon (NB:
7149314113, CPF: 110*****70); Reinaldo Ribeiro (NB: 6007833449, CPF: 021*****60,
Protocolo: 322998455); Silvam Rodrigues da Cunha (NB: 5359909672, CPF: 504*****44,
Protocolo: 6237951); Linea Rocha de Souza Carneiro (NB: 5165775875, CPF: 424*****25,
Protocolo: 595136037); Jose Emiliano Urbaez Yanez (NB: 7157272084, CPF: 109*****52);
Isac Ferreira Duarte (NB: 7031319499, CPF: 157*****00, Protocolo: 1205961781,
Representante Legal: Leandro Cesar Duarte da Silva, CPF 012*****56); Selma Fernandes
Brito (NB: 5424601533, CPF: 447*****20, Protocolo: 1771503277); Osvair Jose dos Reis
(NB: 1624402809, CPF: 213*****20); Rillary Ferreira da Cruz (NB: 5333186240, CPF:
029*****30,
Protocolo: 1576545083);
Maria
Leite
Alves (NB:
5310993440,
CPF:
646*****34, Protocolo: 683182576); Carlos Jose Salazar Salazar (NB: 7142359049, CPF:
713*****27); Moacir Moreira de Santana (NB: 7032550887, CPF: 492*****72, Protocolo:
839207044); Divina Maria da Silva (NB: 0756573181, CPF: 287*****59, Protocolo:
1627700127);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Clebio Barbosa de Oliveira (NB: 7034006696, CPF:
703*****95, Protocolo: 998390326, Representante Legal: Estevao Xavier Ribeiro de
Oliveira, CPF 701*****87); Rian Soares Silva (NB: 7034427047, CPF: 163*****39,
Protocolo:
1796073820,
Representante
Legal:
Maria
Eunice
Dias
Soares,
CPF
096*****96);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.046731/2024-11.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
switch core incluindo suporte e garantia, serviços de implantação/configuração e
treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender a direção
central do inss..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
561.180,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.046731/2024-11.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
switch core incluindo suporte e garantia, serviços de implantação/configuração e
treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender a srse 1 -
sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
280.590,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 35014.104606/2023-43.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
A prorrogação da vigência do contrato 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/6/2025 até 19/6/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.034.000,00.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.299320/2023-37.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de
ar condicionado instalados nas unidades pertencentes à Gerência Executiva Juazeiro do
Norte, no estado do Ceará, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 259.745,93. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
Fechar