DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 35014.176029/2021-20.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 -
SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de
serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para as unidades
administrativas e de atendimento do INSS jurisdicionadas às Gerências Executivas
Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, em face da repactuação dos serviços executados, com base na
vigência da nova CCT/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443.984,19. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 347/2023.
Nº Processo: 35014.252336/2022-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.908.915/0001-75 -
AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento (sei 19127479) relativo ao processo 35014.252336/2022-03, referente a
prestação de serviços de fornecimento de água para a aps xique-xique/ba, no âmbito da
gex barreiras/ba, inexigibilidade de licitação 01/2023, vigência 01/01/2025 a 31/12/2025,
valor estimado mensal de r$ 136,36 e global de r$ 1.636,32, atendendo ao despacho sei nº
19236919.. Vigência: 16/02/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.636,32. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília
- DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 53, de 29 de abril
de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 29/04/2025, considerando o
disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: José
Wanderlei Moreira dos Santos Silva - CPF ***.929.642-**, Elizabete Pinte e Oliveira - CPF
***.632.742-** e Vanira Neponuceno Barra da Silva - CPF ***.397.552-**, com paradeiros
incertos e em locais ignorados para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomarem ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº 35014.166493/2025-31, apresentarem defesa ou promoverem a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000445 - UASG 510678
Nº Processo:35014.077795/2024-55.
Inexigibilidade de Licitação Nº 184/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 30/05/2025. Valor Total: R$ 895.539,10. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 35014.255059/2021-00.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da
contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 - número de
registro no mte df000042/2025 - sei nº 20218701 passando o valor mensal do contrato de
r$ 165.812,11 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e doze reais e onze centavos) , para
r$ 175.723,29 (cento e setenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove
centavos), a partir de 01/06/2025,vigorando as planilhas de custos sei nº 20772035;.
Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.856,17.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 35014.037793/2023-42.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Os preços
estabelecidos no contrato n.º 08/2023 serão repactuados em razão da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registo no MT000075/2024..
Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.097,60.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 69/2016.
Nº Processo: 35465.000235/2016-94.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
MARISTELA NACHE BORGES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS São Miguel Paulista - São Paulo/SP, pelo período
de 24 meses. Revisão do valor mensal de locação, conforme laudo de avaliação, para R$
28.500,00. Alteração do índice de reajuste, para IPCA/IBGE. Vigência: 12/06/2025 a
12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2021 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.240221/2021-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
I. Contratado: 24.756.049/0001-37 - R + ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato dado que o imóvel onde os serviços ocorreriam, rua luís gama, 500,
gerência executiva são paulo centro, encontra-se atualmente ocupado por diversas
famílias, cf. Ação de reintegração de posse n.º 5007452-18.2022.4.03.6100.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 139/2025
PROCESSO Nº 35014.028222/2024-06. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico,
com área de 105,00 m² (metros quadrados), pela Prefeitura Municipal de Serrana ao INSS,
localizado na Avenida Deolinda Rosa, nº 1.055, Centro, município de Serrana, estado de
São Paulo, para reinstalação da Agência da Previdência Social de Serrana, vinculada a
Gerência-Executiva Ribeira Preto da Superintendência Regional Sudeste I/SP, registrado na
matrícula nº 52.839 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022.
CONCEDENTE: Município de Serrana, CNPJ Nº 44.229.813/0001-23. CONVENENTE: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/1160-17. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Sr.
Hermenegildo Pires Alves, Superintendente Regional e pelo Município de Serrana, Sr.
Leonardo Caressato Capiteli, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 30/05/2035. DATA DA ASSINATURA:
30/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PROCESSO Nº 35301.001840/2019-06. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda do o imóvel
constituído pela Casa 09-A com entrada pela Rua "A", lado impar da Avenida Marechal
Rondon, n° 1.263 e a fração ideal de 55,87/4413,73 do respectivo terreno, designado por
Lote 01 do PAL n° 9268, na Freguesia do Engenho Novo, desta Cidade, o terreno
devidamente descrito, confrontado e caracterizado na matricula n° 101.594 do 1° Serviço
Registral de Imóveis, desta Cidade. Possui uma área - Em frente a Rua A, três segmentos
3,10m + 0,65m + 3,70m, fundos com três segmentos 5,80m + 2,30m + 1,00m, pelo lado
direito 5,90m e pelo lado esquerdo 8,85m, com área Edificada de 55,87m2. Possui uma
área livre de Utilização Exclusiva que tem seis segmentos de frente para a Rua A, sendo
6,80m + 1,65m + 3,10m + 0,65m + 3,70m + 1,00m e fundos com seis segmentos de 6,80m
+ 3,40m + 5,80m + 1,00m + 2,30m + 5,80m. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela
Gerente-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste I, Sra. Dina Keller
Ferreira Matias, brasileira, solteira, maior, funcionária pública, inscrita no CPF sob o n°
XXX.394.XXX-XX, por delegação de competência através da PT n° 414/MDS/2017, publicada
no Diário Oficial da União Extra n° 188 de 29.09.2017. OUTORGADOS COMPRADORES :
Eduardo Antônio Fernandes da Silva, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o n°
XXX.644.XXX-XX e sua mulher Algiza Peixoto da Silva, brasileira, aposentada, inscrita no CPF
sob o n° XXX.322.XXX-XX; 2) Neide Maria Fernandes da Silva, brasileira, solteira, maior,
aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX.838.XXX-XX; 3°) Elisio Fernandes da Silva,
brasileiro, técnico de segurança do trabalho, inscrito no CPF sob o n° XXX.432.XXX-XX e
neste ato assistido por sua mulher Eliete Cardinali Fernandes da Silva, brasileira,
aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX..513.XXX-XX; e 4) Rosana Fernandes da Silva,
brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX.567.XXX-XX. LAVRATURA:
34º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L 211, fls. 067 a 070V, em Rio de
Janeiro, 29/09/2022. VALOR DA VENDA: NCr$6.827,00 (Seis mil oitocentos e vinte e sete
cruzeiros novos), a época, hoje R$0,01 (Hum Centavo) nos termos da legislação vigente, a
ser pago no prazo e na forma estabelecidos no referido titulo. REGISTRO DO SER V I ÇO
NOTARIAL: 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, Matrícula nº
101594, R-8, em 10/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.189738/2025-07.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis
ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos no polo
regional iv, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e
demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$
2.330.306,64. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.193218/2025-91.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis
ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos no polo
regional vi, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e
demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$
2.975.394,96. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 35014.161353/2024-96.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência
do contrato nº 16/2024, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/12/2025,
podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, consoante o art. 107 da lei nº 14.133/2021,
e cláusula segunda do contrato nº 16/2024; e,
b) o reajuste de preços, a partir de 20/10/2024, conforme planilha de custos juntada no
doc. Sei 18756425, a qual integra o presente, consoante o art. 92, parágrafo 4º, inciso i, da
lei nº 14.133/2021, e cláusula sétima do contrato nº 16/2024.. Vigência: 03/06/2025 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.791,84. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.158.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.020.198,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
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