DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250036
Nº Processo: 25024000075202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de transporte de servidor, mediante a locação de veículos com motoristas, com o
fornecimento de combustível, seguro total e demais insumos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps -
Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/250036-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DA SILVA GUERREIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2025) 250036-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.003518/2020-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado:
07.343.712/0001-52 - MOBILE
COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão contratual em razao do término da vigência
do contrato nº 02/2021, em 09/05/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25015.000746/2023-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 -
PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 06/2023, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copa e
cozinha, tendo como fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho 2025, sob o número
de
registro
no MTE:
PI000053/2025
(10/03/2025),
que
abrange a
categoria
dos
empregados de empresas de asseio e conservação do estado do Piauí. Vigência:
11/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.607,64. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25025.001544/2020-93.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
original referente à prestação dos serviços continuados de agente de integração.. Vigência:
24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,61. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401004136202419. Objeto: Aquisição de uma mesa cirúrgica
hospitalar para o Serviço de Radiologia Intervencionista. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91079/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010855202423. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros
( PROCESSO: 25410.010855/2024-23 ). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/06/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91079-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/06/2025) 250052-00001-2025NE000068
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na
Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, por outro lado, a Fundação Oncidium, fundação
sem fins lucrativos, localizada à Avenida Herrmann-Debroux 40, 1160 Bruxelas, Bélgica.
O objetivo geral do Acordo é cadastrar o Serviço de Medicina Nuclear do INCA para
utilização da Plataforma RLT-Connect, fornecida pela Fundação Oncidium, e nos termos do
Memorando de Entendimento assinado entre o INCA e a Fundação Oncidium em
28/11/2024. Processo nº 25410.018012/2024-75. Fundamento Legal: Legislação aplicável.
Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura: 06/02/2025. REBECCA LO BUE; CEO DA
FUNDAÇÃO ONCIDIUM; ROBERTO DE ALMEIDA GIL; Diretor-Geral do INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em
apresentar as especificações de avaliação de tecnologias. Para tanto, as empresas deverão
agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256.
Especificações: Microcuvetas para determinação quantitativa de hemoglobina
livre, em poliestireno, uso único, com reagentes secos, autoenchimento por ação capilar.
Hemoglobinômetro: Aparelho portátil para mensuração quantitativa de níveis
baixo de hemoglobina em amostras de plasma e soro.
Em 4 de junho de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com
sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna
público que pretende realizar contratação para o serviço de transporte de pequenas cargas
e de funcionários a serviço, com motorista, por meio de processo licitatório.
Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de
preço ao e-mail planejamento@inc.saude.gov.br, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037-2395.
As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão
participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.
Em 4 de junho de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 28/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos -
SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO A VACUO - , para demonstração, conforme Notas Fiscais
nº 58.049 e 58.050. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ROSS MEDICAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.747.635/0001-69. Vigência improrrogável de 03/06/2025
a
18/06/2025 Data da Assinatura: 03/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato n° 344/2024, que fazem entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a VIVA SERVIÇOS LTDA, objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a REDUÇÃO da jornada de trabalho de 44 horas
semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº
344/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024: nº 6, serviço de
auxiliar de jardinagem, ocupação cbo 6220-10, data de início da redução de jornada
05/06/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90076/2024. Processo INTO nº 25057.002729/2023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021, para
prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à
internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,72. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007355202481. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
venoso central de inserção periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-
ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/06/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005280202312. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL,
em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2025 das 08h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90059-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Grupo único.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/06/2025) 250057-00001-2025NE800013