DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050000861202590. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte
municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução
mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e
locados do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº
681 
-
Barra 
do
Garças, 
Setor
Sul 
i
- 
Barra
do 
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 03/06/2025) 257040-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050001715202409. Objeto: Aquisição de Fórmulas Lácteas e
Suplemento Alimentar Infantil para garantir a manutenção e/ou a recuperação do estado
nutricional e de saúde de crianças indígenas Xavante.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº
681 
-
Barra 
do
Garças, 
Setor
Sul 
i
- 
Barra
do 
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 04/06/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257041
Espécie: Ata de registro de preços Nº 24/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para a aquisição de itens de higiene pessoal, dos profissionais e usuários do Distrito
Sanitário de Saúde Indígena DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90004/2025 - processo 25051.000192/2025-46 - Ata 24/2025, CNPJ: 52.505.574/0001-15 -
G M EMBALAGENS LTDA: 03 R$ 15,68, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
04/06/2025. Vigência da Ata 05/06/2025 à 05/06/2026.
Espécie: Ata de registro de preços Nº 25/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para a aquisição de itens de higiene pessoal, dos profissionais e usuários do Distrito
Sanitário de Saúde Indígena DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90004/2025 - processo 25051.000192/2025-46 - Ata 25/2025, CNPJ 10.199.538/0001-20 -
SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA: 01 R$ 5,50; 02 R$ 69,99 - Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 04/06/2025. Vigência da Ata 05/06/2025 à 05/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25051.000193/2022-48.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a
cláusula segunda - vigência e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original.
Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.351.168,89.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos
Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Território".
ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da
Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de
CESSIONÁRIO e Antonia Maria Rosa, Darwin Renner Florêncio Cardoso, Eliane Ignotti, Jaqueline
Mendes Nardelli, Kauara Brito Campos, Layza Nogueira Dias dos Santos, Luciana Pelucio
Ferreira, Maria de Lourdes Ribeiro, Michelle Leite Da Silva e Ranieri Flávio Viana de Sousa, na
qualidade de CEDENTE.
2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou
produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de
recurso.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 1/2025. Processo Administrativo:
33910.036597/2023-11. Partes:
Agência Nacional de
Saúde Suplementar
- CNPJ:
03.589.068/0001-46 e SOCIODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ:
97.403.778/0001-83. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº
124/2006 nos processos sancionadores n°s 33910.022675/2020-58, 33910.026747/2021-17
e 33910.010905/2022-06. Data de Assinatura: 22/05/2025. Tempo de vigência: 13 meses.
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras
de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos
Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à
Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro de Operadora
.Número do Processo
. .EXCLUSIVO ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
.42447-1
.33910.012838/2025-07
. .LD RODRIGUES LTDA.
.42435-8
.33910.003822/2025-03
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/25 - SRP
Objeto:
Aquisição de
Insumos
Químicos
(ACIDO PERACETICO,
AGENTE
ESTERILIZANTE, CAL SODADA, CONTENSORES ADESIVOS, SANGUE OCULTO-REAGENTE
P/PESQUISA FEZES, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
23/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICCS), com
comodato de equipamento para o lote: 1, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 18/06/2025 às
13:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES
E CARGAS PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 18/06/2025 às 09:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ELETROCAUTÉRIO DE 4MHz COM
ASPIRADOR DE VAPORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o HOSPITAL FÊMINA. ABERTURA: 25/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (MACA PARA TRANSPORTE), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/06/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES,
CONJUNTOS PARA PUNÇÃO, EXTENSORES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 23/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Torna-se público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº
90015/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas
PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.950.432/0001-33 (Itens 1, 2 e 5) e CAIAN
LTDA, CNPJ: 53.211.921/0001-60 (Item 3), restando o Item 4 fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
881644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ nº 18094755000168. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2025
a 25/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANDERSON GERALDO DE
PAULA, CPF nº ***.545.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: R$
28.122,06, Vigência:
25/12/2025 a
16/06/2027. Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: SAMUEL BARRETO NETO, CPF nº ***.297.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
831097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente:
MUNICIPIO DE
RIO VERDE DE
MATO GROSSO,
CNPJ nº
03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 528.006,34, Valor de
Contrapartida: R$ 28.006,34, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**,
Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864420.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 4.096.950,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026.
Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA,
CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº ***.653.926-**.