DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 370003
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00190.104063/2023-49.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUM E N T AC AO.
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 meses ou até a
conclusão de novo processo de contratação, a partir de 23/06/2025 até 22/06/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor do contrato em 6,10% pelo ipca (índice de preços
ao consumidor amplo), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 06/2023, a contar de
23/06/2025.. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.454,69. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 370003
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00190.101324/2021-15.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
DOCUMENTACAO.
Contratado:
35.378.420/0002-71 - GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste do valor
dos itens do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta,
com efeitos a contar de 6 de abril de 2025. Valor Total: R$ 441.688,11. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 370003
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00190.102923/2019-23.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
DOCUMENTACAO.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
valor mensal estimado do contrato de R$ 342.316,16 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos
e dezesseis reais e dezesseis centavos), conforme 12º Termo de Apostilamento, para R$
342.930,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2025, data-base da categoria na qual o posto de Secretário-
Executivo - RJ está inserido, em razão da Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho
RJ001061/2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Valor do Termo de Apostilamento: R$
613,84. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 370003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00190.100608/2020-03.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
DOCUMENTACAO.
Contratado:
48.991.518/0001-60 - 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS. Objeto: Reajuste dos
valores estimados unitários dos subitens 1 e 2 do contrato nº 09/2023, que passarão,
respectivamente, dos atuais R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) e R$ 0,94
(noventa e quatro centavos) para R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos) e R$ 0,99
(noventa e nove centavos), conforme cláusula sexta do contrato, a contar de 20/04/2025.
Valor do Apostilamento: R$ 465,05 Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 19.00.1000.0001633/2025-84. Espécie: Termo de Adesão. Objeto: Adesão do
Ministério Público do Estado do Piauí ao Protocolo de Intenções 03/2025 de 08 de abril de
2025, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada Federal Soraya Santos,
publicado no Diário Oficial da União nº 69 de 10 abril de 2025. Data de Assinatura:
03/06/2025. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Cleandro Alves de Moura,
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 590001
Nº Processo: 218/2025-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o
suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e a substituição de peças, pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I do
edital).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2025) 590001-00001-2025NE000999
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
2ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por
serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem
eletrônica, fica JORGE DE OLIVEIRA SILVO COSTA, CPF ***475.801**, comunicados do
arquivamento do Pje 0715371-17.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no
prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme
artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.
Brasília-DF, 4 de junho de 2025.
JULIANA VIEIRA AVILA CHAGAS
Promotora de Justiça
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Contratantes:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
PUBLICO FEDERAL. CNPJ: 00.679.308/0001-05. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - Das
Responsabilidades do Cedente e Cessionária c/c dos itens 5 e 6 do Projeto Básico nº
001/2022 - DICOD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que instituiu a Política
Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados
Pessoais no Ministério Público. Data de Assinatura: 16/05/2025. Signatários: pelo
Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração e pela Contratada,
SUELY DE ARAUJO MASALA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001138/2021-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e
a empresa VIP SERVICE
CLUB LOCADORA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ:
02.605.452/0001-22. Objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 15/05/2025 a 14/05/2026, ou até a conclusão das providên-
cias necessárias à efetivação de eventual novo contrato, o que vier primeiro, nos termos
do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993; e b) o reajuste do contrato no percentual de 3,63%
(três inteiros e sessenta e três centésimos por cento), nos termos da Cláusula Sexta do
Contrato, com efeito financeiro a partir de 15 de maio de 2024. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Data de Assinatura: 12/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 435.734,31.
Valor Global do Contrato: R$ 2.385.012,63. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO
MENEZES, Secretário de Administração e pela Contratada, ANDREIA LIMA MARIN H O.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.004287/2020-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto:
Alteração da Cláusula Décima Sexta - Da Proteção de Dados Pessoais, para atender à
Resolução CNMP nº 281/2023, que instituiu a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais
e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, nos termos da
Cláusula Vigésima Primeira - Da Alteração, do Contrato. Data de Assinatura: 15/05/2025.
Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração e pela
Contratada, AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020175/2021-11.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da
República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG
200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital nº 01/2025-
MPF/PRR1ª Região - Desfazimento de bens, disponível no endereço https://
www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/mpf-publica-edital-com-bens-para-
doacao-em-brasilia-df. Os interessados no recebimento dos bens deverão se manifestar no
período compreendido de08h00 do dia 04/06/2025 e 23h59 do dia 15/06/2025.
Brasília-DF, 3 de junho de 2025.
WANDER LEITE DA CRUZ
Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. OBJETO: Ajustar acréscimo do
contrato, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato e alterar a Cláusula Terceira para
informar o preço do contrato, considerando o acréscimo realizado. Procedimento de
Gestão Administrativa nº 1.04.000.000091/2023-83. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso
I, alínea b, e §1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República
da 4ª Região. CONTRATADA: MI Construções e Soluções Ltda. DATA E ASSINATURA:
12/03/2025, Patrícia Coelho Py pela CONTRATANTE, e Marlon Baggio, pela CONTRATADA .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022-Locação de Imóvel Comercial. Processo
nº: 1.13.000.000606/2025-06. Contratante (Locatária):
União, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas, representada neste ato por sua
Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Contratada (Locador): SKN PARTICIPAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 17.398.300/0001-73. Objeto: a) Inclusão da locação e
manutenção de Grupo Gerador de Energia; b) Alteração do valor do Contrato devido
alteração do objeto; Valor mensal da locação: R$ 80.795,28(oitenta mil, setecentos e
noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Valor global da locação: R$ 969.543,36
(novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis
centavos). O valor mensal do condomínio a ser pago pela LOCATÁRIA, em nome no
CONDOMÍNIO SALVADOR 464, CNPJ: 51.845.144/0001-80, a contar a partir do recebimento
definitivo do imóvel, é de R$ 18.239,99(dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e
noventa e nove centavos), e será atualizado anualmente pelo acumulado do IPCA/IBGE ou
IGP-M/FGV, o que for menor. Vigência
do contrato: 01/05/2025 á 28/11/2027.
Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93). Data de Assinatura:
27/03/2025. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela
Contratante (Locatária), e Sras. Meng Jyh Hsu e Shirley do Vale Feitosa, representantes
legais da empresa, pela Contratada(Locador).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo contrato nº 08/2021. PGEA n.° 1.21.000.000539/2020-51.
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Mato
Grosso do Sul. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
05.340.639/0001-30. Objeto: Incluir cláusula referente à Lei nº 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral
de Proteção de Dados). Data da Assinatura: 04/06/2025. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano
Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela
Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
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