DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 08932.2024-8. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de limpeza diária/jardinagem, asseio, conservação, higienização a serem executados
nos prédios e anexos daSede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de
postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza
de fachadas e brises, dedetização/desinsetização/desratização/descupinização, limpeza de
caixas d'água, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca,
4750, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90011-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2025) 70022-00001-2024NE000056
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café. Processo Adm. n.º
0002214-07.2025.6.12.8000. Empresa Vencedora: C2 - CBLF Consultoria Brasil de Licitações
Ltda. - ME.; CNPJ: 15.651.058/0001-72. Item 01: Valor unitário: R$ 27,00; Item 02 (cota
ME/EPP) R$ 27,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no
sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0010031-59.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de cobertura fotográfica, cobertura de filmagem e produção audiovisual.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 05/06/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do
Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/06/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 0023417-21.2024.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 70/2024. SEI n. 0023417-21.2024.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service Ltda. , CNPJ n.
05.488.891/0001-90. OBJETO: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do referido Contrato n.
70/2024, referente ao aumento do valor bruto unitário das diárias que passará de R$ 186,09
para R$ 251,77, a partir de 01/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição da
República de 1988 e no art. 65, inciso II, "d", da Lei n. 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
2.255.376,41 para a vigência compreendida entre 01/01/2025 a 31/12/2025. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho:
2025NE95, de 09/01/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE95, de 28/05/2025; Valor do Empenho: R$
37.010,69. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago
lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Lídio de Miranda Fagundes Filho, Representante.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005308-92.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "DAST - Desktop Advanced
Support Technician", na modalidade on-line gravada (EAD), com carga horária de 16h/a, para 02 (dois)
servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação. CONTRATADO: HDI Brasil (Editora Midiabooks
Ltda.), CNPJ 09.440.478/0001-07. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.973,60 (dois mil novecentos e
setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o
Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: em 30/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 13119/2022.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do contrato nº 5/2023-tre/rn fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses,
a partir de 2 de setembro de 2025.. Vigência: 02/09/2025 a 02/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.175,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 03466/2025. Objeto: Contratação de serviço de computação em nuvem
(Solução Google Workspace Enterprise Standard), solução integrada em nuvem englobando aplicações de
e-mail, pacote de software de escritório, armazenamento de arquivos, chat, videoconferência e inteligência
artificial generativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90020-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações no
edital disponível no site www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral, em Substituição
(SIASGnet - 04/06/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, por 2 (dois) meses, a HF COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 45.127.148/0001-20. A penalidade é resultante das irregularidades
apuradas no processo administrativo n. 2024.0.000015802-3.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
Proc. Administrativo SEI Nº 0000984-82.2024.6.22.8000
ASSUNTO: Aplicação de sanção
DESTINATÁRIO: MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ nº: 04.236.031/0001-05.
O Assessor de Licitações e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento,
Finanças e Contabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio deste edital,
notifica o representante legal da empresa MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 04.236.031/0001-05, da aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA com
fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 44 da Instrução Normativa n.º
4/2008/TRE-RO, em razão do licitante ter se declarado ME/EPP equivocadamente.
Fica o representante legal da empresa intimado a, caso queira, apresentar recurso
dirigido ao Sr. Secretário da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade
(SAOFC), mas protocolado ao Assessor de Licitações e Contratações deste Tribunal, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. O
recurso pode ser apresentado via e-mail licitacao@tre-ro.jus.br ou entregue no protocolo geral do
TRE-RO, no horário de funcionamento deste órgão, das 11 horas às 18 horas. Os autos dos
processos administrativos 0002462-96.2022.6.22.8000 e 0000984-82.2024.6.22.8000 permanecem
com vistas franqueadas mediante simples solicitação via e-mail licitacao@tre-ro.jus.br.
Porto Velho, RO, 4 de junho de 2025.
ANDERCLEDSON REIS
Assessor de Licitações e Contratações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª -
Termo Aditivo: 2º - LOCADORA e LOCADOR: Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido
Bertacchini - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/08/2025 a
31/07/2027 e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à
prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos
reajustes aplicados em 01/08/2023 e 01/08/2024. - VALOR DO CONTRATO: R$ 795.443,52 -
VIGÊNCIA: de 01/08/2021 a 31/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025 - SIGN AT Á R I O S :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo; Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini, locadora e locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 2022/.
Nº Processo: 10398.912022/6258-00.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Inclusão de veículo. Vigência: 03/06/2025 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.873,76. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 0009545-28.2022.6.27.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.721.117/0001-15 - ARAI, KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA. Objeto: Com
fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto
consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 19/2022. Ao rol
dos serviços abrangidos pelo termo de credenciamento nº 19/2022, ficam acrescidos os
serviços de consultas médicas na especialidade de ortopedia, bem como os seguintes
exames diagnósticos na especialidade cardiológica: holter 24 horas- 3 canais, monitorização
ambulatorial de pressão arterial - mapa, e ecg de alta resolução.. Vigência: 03/06/2025 a
18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, conforme
detalhado nas planilhas constante no evento 000012302457096, o presente termo aditivo
tem por objeto promover alterações nos serviços contratados que acrescem itens no valor de
r$ 21.526,27 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), o que
frente ao valor inicial contratado (r$ 385.171,98) representa, respectivamente, acréscimo de
5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), bem como prorrogar o prazo de execução
dos serviços em trinta dias. Contabilizados as alterações levadas a termo por meio dos
aditamentos anteriores (000012302404042, 000012302428314 e 000012302447657), com as
alterações mencionadas na cláusula primeira, o valor do contrato nº 53/2024 passa para r$
487.117,22 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e dezessete reis e vinte e dois centavos).
Em razão dos novos serviços acrescidos pelos aditivos realizados, o prazo de execução dos
serviços fica prorrogado em 30 (trinta) dias.. Vigência: 03/06/2025 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 487.117,22. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
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