DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo de Contrato
PROCESSO Nº 028/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica n° 063/2023
Contratado: MJ Informador Jurídico Ltda
CNPJ: 05.362.142/0001-12
Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de
Serviço de encaminhamento das intimações e demais atos processuais publicados nos
Diários Oficiais da Justiça
Valor: R$ 30,00 (trinta reais) mensais, perfazendo o montante de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais) ao ano, correspondente ao serviço prestado
Vigência: de 29/04/2025 a 29/04/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo de Contrato
PROCESSO Nº 003/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica n° 010/2022
Contratado: Ponto Mais Tecnologia
CNPJ: 23.863.463/0001-82
Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do Contrato de
Prestação de Serviço de Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico dos funcionários
Valor: R$ 250,10 (duzentos e cinquenta reais e dez centavos) mensais, perfazendo o valor
global anual de R$ 3.001,29 (três mil e um reais e vinte e nove centavos)
Vigência: de 17/01/2025 a 17/01/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo de Contrato
PROCESSO Nº 038/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Inexigibilidade n° 001/2024
Contratado: Cisantec Gestões Tecnológicas Inteligentes Ltda
CNPJ: 17.376.801/0001-59
Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de
Serviço de licença de uso, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de
software de gestão do CRF-ES
Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) mensais, perfazendo o valor global anual
de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)
Vigência: de 21/04/2025 a 21/04/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2025
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - UASG 389449
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designada pela Portaria nº 028, de 21 de dezembro de 2023, publicada pelo Conselho
Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul (CRF-MS), com base nas Listagens
de Eliminação de Documentos CPAD/CRF-MS nº 001/2025, autorizadas pela Presidente do
CRF-MS, Sra. Daniely Luzia Conche Proença dos Santos, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, e não havendo oposição, a CPAD/CRF-MS eliminará 16,41 metros lineares
de
documentos
relativos
a
adoção e
controle
dos
procedimentos
de
protocolo,
cancelamento temporário ou definitivo de registro, inspeção periódica, descumprimento de
outros dispositivos legais, apoio a produção técnico-científica da profissão regulamentada,
do período de 1962 à 2018, do CRF-MS. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD/CRF-MS, a retirada de
documentos, cópias avulsas ou de processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de processos. Fica, ainda, suspenso o Edital nº 11.481, de 3 de maio de 2024, página
250, referente à eliminação anterior de documentos de arquivo.
MARIA APARECIDA DA SILVA LEÃO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRF/SC ADJUDICA
E HOMOLOGA o resultado do
Credenciamento 10/2024 do CRF/SC, ficando assim a classificação final dos leiloeiros:
1º Luciano Marangoni, 2º Patricia Pimentel Grocoski Costa, 3º Andre Lucas
Junkes, 4º Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, 5º Elton Luiz Simon, 6º Paulo Alexandre Heisler,
7º Fabio Marlon Machado, 8º Helcio Kronberg, 9º Jorge Vinicius de Moura Correa, 10º
Giancarlo Peterlongo L. Menegotto, 11º Daniel Elias Garcia, 12º Tiago Lopes Alegranzzi, 13º
Gustavo Moretto Guimaraes de Oliveira, 14º Fernando Caetano Moreira Filho, 15º Joacir
Monzon Pouey, 16º Andre Luiz Wuitschik, 17º Anderson Lopes de Paula, 18º Eduardo
Abreu Alves Barbosa, 19º Lucas Rafael Antunes Moreira, 20º Jonas Gabriel Antunes
Moreira, 21º Magnun Luiz Serpa, 22º Rafael Ceretta Alegranzzi.
Florianópolis, 30 de maio de 2025
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021.
Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de
serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e
higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no
município do Rio de Janeiro/RJ, 8º Termo Aditivo ao Contrato, Aumento/Supressão, sendo
a vigência do dia 20/09/2024 até o dia 19/09/2025, conforme hipóteses elencadas no
parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 269.610,36
(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de licitação, publicada no Diário Oficial da União nº 104, em 04 de junho
2025, Seção 3, página 252,
onde se lê:
"data 16/06/2025
"Leia-se:
Data 17/06/2025
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025
RONALDO MARQUES DE ALMEIDA
Assessor
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0007/2025
Processo nº 5424, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Vectax Ltda, CNPJ 17.748.587/0001-14. Objeto: plataforma de
gerenciamento e de atendimento web tipo SaaS. Lei nº 14.133/2021. Vigência 09/06/2025
à 09/06/2027. Valor total R$ 26.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de
Informática.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 00010/2025
Processo nº 2222, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: PP Serviços Gerais Ltda, CNPJ 20.156.449/0001-50. Objeto: Limpeza
Sede e Subsedes do CREFITO-8. Item - Fachada. Vigência 60 (sessenta) meses contados do
dia 03/06/2025. Valor total de R$32.473,40. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviço de
Apoio Administrativo e Operacional.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 825. Objeto: produtos de
higiene e limpeza. Abertura da licitação: 18/06/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital de Pregão Eletrônico CRM/ES Nº 90012/2025
RETIFICA-SE a publicação realizada no DOU de 08 de abril de 2025, página 211,
seção 3. Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 24/04/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br"; leia-se "Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h
no site www.comprasnet.gov.br". A presente Errata ocorre em razão da necessidade de
alteração do Edital em relação aos Itens 3.3.1, 6.21.6, 6.25 e 8.4.11.
NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 23/06/2025 às 09:00h.
Vitória-ES, 4 de junho de 2025.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 16/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: REDE6 CAPITAL MÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
18.109.102/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para produção de episódios de
Podcast. Valor Total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.031-SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS. Vigência: 12
meses contados a partir da publicação no PNCP. Data da Publicação: 03/06/2025. Processo
de Compra: Dispensa de Licitação nº 09/2025 (UASG 926917) - Processo SEI: nº
25.10.000000349-5. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Reabertura
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna pública
a reabertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e materiais de informática
(suprimentos para impressoras), a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA.
Data e horário da sessão: 16/06/2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de
Licitações CFM-CRMs (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao). Esclarecimentos adicionais
poderão ser prestados através do telefone (98) 99158-7050, no horário de 08h às 17h, de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90006/2025, UASG 389174, para
prestação de serviços de planejamento agregadas aos serviços de organização de eventos
e serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a
participação e/ou promoção do CRM-PR a ser realizada no Paraná. Abertura da Sessão:
24/06/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389175
Nº Processo: 24.18.000001819-3. Objeto: Contratação de 03 (três) planos de
serviço de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica consumo
ilimitado, IP fixo válido, incluindo equipamento necessário para a disponibilização do sinal
de Wi-Fi (roteador, switch, modem, Terminal de Rede Óptica, etc.) para acesso, com sua
respectiva instalação, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
em seus anexos. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira