DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: 31.386.649 ADRIANO TIAGO
GAIA CNPJ: 31.386.649/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e enceramento sob
demanda dos veículos oficiais da frota do Conselho Regional de Odontologia de Mato
Grosso do Sul (CRO-MS). VALOR CONTRATADO: R$ 12.780,00 (doze mil e setecentos e
oitenta reais) Prazo de vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Signatários: pela contratante,
Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Adriano Tiago Gaia. Data de assinatura:
29 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2025
ORIGEM:
Inexigibilidade 015/2025
-
Contrato
010/2025 CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ALFANEO SERVICOS
E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a consultoria, treinamento e customização na implementação
de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), com vistas à otimização de processos internos,
à elevação da eficiência no atendimento aos profissionais da odontologia. VALOR: R$
413.080,00 (quatrocentos e treze mil e oitenta reais).
Prazo de vigência: 28/05/2025 à 28/11/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva
Silvestre Cabral e Charles Felipe Oliveira Viegas, pela contratada.
Data de assinatura: 28 de maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: MPS BRASIL
OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 33.091.401/0001-53. Contrato: CRP-09-
01/2025.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
locação de duas copiadoras/impressoras monocromáticas e 1 (uma) policromática com
suprimentos e manutenção, exceto papel, com franquia de 10 mil impressões/cópias
mensais e 1 mil impressões/cópias mensais respectivamente para atender às necessidades
do CRP-09. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12.05.2025 a 12.05.2026. Valor
total estimado do contrato: R$ 16.200,00.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
nº 90007 - CRQ-IV/SP 17/25 - Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral e demais
atividades, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de
realização do certame: 24/06/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 4 de junho de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025
CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro -
CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso
Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023,
para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº
174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir do dia 09 de junho de 2025, no horário de 10 h e 16 h, para apresentar os
documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE
INSCRIÇÃO - MODALIDADE
DIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO - 5º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICO INDUSTRIAL 5330003199 - PPP.
GILBERTO PALMARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 - UASG: 927172
Processo
Administrativo n.º
000011.004.028.2024.001. Licitação,
Pregão
Eletrônico, Aberto e Fechado. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de peças de reposição e componentes para reparos nos notebooks utilizados pelos Fiscais
do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, proporcionando o suporte
necessário às atividades de fiscalização e manutenção da infraestrutura tecnológica
existente. Além disso, a aquisição das peças tem como finalidade realizar reparos
eficientes, aumentar a vida útil dos equipamentos, garantir seu bom funcionamento e
assegurar a continuidade das operações, em conformidade com as especificações técnicas,
padrões de qualidade e normas vigentes. Valor de Referência: R$ 27.390,10 (vinte e sete
mil trezentos e noventa reais e dez centavos). Quantidade de itens: 07. Sessão Pública em:
23/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Em 2 de junho de 2025
LÁZARO DOMINGOS SOBRINHO
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABA
CNPJ: 45.718.988/0001-67
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Facens
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Facens - mantido pela Associação Cultural de Renovação
Tecnológica Sorocabana, CNPJ 45.718.988/0001-67, informa que foram registrados 439
(quatrocentos e trinta e nove) diplomas de 31/03/2025 a 08/05/2025, no livro de registros
nº 01, com a sequência numérica de 6474 a 6928.
Informa-se, ainda, que os registros 6484, 6493, 6495, 6506, 6526, 6542, 6642,
6690, 6793, 6869, 6906, 6913, 6915, 6917, 6918 e 6919 foram anulados por erro de
emissão, o registro digital de número 83 de 17/04/2023 foi cancelado em razão de
alteração documental e os registros físicos de número 609051 de 15/05/2018 e número
1422 de 19/03/2021 foram cancelados por motivo de extravio.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www3.facens.br/diplomadigital/
Sorocaba, 14 de maio de 2025.
ANA PAULA MATIAS
Secretária-Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade Evangélica
de Goiás
-
UniEVANGÉLICA, mantido
pela
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 371(trezentos e setenta e um) diplomas no
período de 17/04/2025 a 03/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 03 - Graduação: registros de nº 0005232 a 0005615.
Anápolis, 3 de junho de 2025.
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior,
informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas, no período de 24/05/2025 a
26/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 503
a 512. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://faba.edu.br .
Em 3 de junho de 2025.
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três)
diplomas no período de 06/05/2025 a 03/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 00008 - registros nº 007041 a nº 007093. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 3 de junho de 2025.
VIVIANE DA SILVA
Reitora
COLÉGIO MATER DEI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora:
Colégio Mater Dei
CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 23 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 01 - registro: 0656 e 0777. E que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 02
de junho de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro:
0778 a 0792. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: http://www.materdei.edu.br
Pato Branco - PR, 3 de junho de 2025.
IVONE MARIA PRETTO GUERRA
Reitora
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de
suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
APOIO
FINANCEIRO
PARA
REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS, tendo
como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o
Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de
Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano Estratégico de Aplicação de Recursos -
P EA R .
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro à
participação das Entidades Filiadas ao CBCP em competições nacionais de esportes
paralímpicos e/ou paradesportivos que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:
I. Sejam organizadas por Confederações ou por elas oficialmente homologadas;
II. Tenham seus resultados reconhecidos como pré-requisito para pontuação,
classificação ou ranqueamento em outras competições oficiais do sistema paradesportivo nacional.
Partícipes: a) As Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs ou Entidades de
Prática Desportiva - EPDs Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes
regularmente vinculadas ao CBCP, denominadas neste Edital de Chamamento Público
apenas como Entidades Filiadas. b) Entidade Nacional de Administração do
Paradesporto - ENAP ou Entidade Nacional de Administração do Desporto - ENAD que
administra modalidade paralímpicas/paradesportivas na forma da Lei nº 9.615/1998 e
ou do Sistema Nacional do Esporte - SINESP conforme a Lei nº 14.597/2023,
denominadas neste Edital de Chamamento Público apenas como Confederações.
Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Período de recebimento de manifestação de interesse: até 10/06/2025.
O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/
Niterói, 4 de junho de 2025.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA