DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviço de dedetização e desratização da unidade operacional do
SEST SENAT - Teresina/PI, em favor da empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA, no valor de R$ 2.300,12 (dois mil, trezentos reais e doze centavos).
MAXWEL VAZ DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE
FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e
Controle -UNACON SINDICAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos dos
artigos 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, convoca todos os filiados, em dia com
suas obrigações estatutárias, para Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia
20 de junho de 2025, sexta-feira, às 9h, em primeira chamada, e às 9h30, em segunda chamada,
em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com votação a ser realizada das 10h às 18h,
conforme orientações disponibilizadas no site da entidade. A assembleia terá por finalidade a
deliberação da proposta de alterações estatutárias do UNACON Sindical, relativas aos seguintes
assuntos: Revogação da Câmara de Representantes do Tesouro Nacional; Alteração das regras
para convocação de reuniões extraordinárias dos órgãos deliberativos; Previsão de contribuição
financeira extraordinária; Adequação de número fixo para os Delegados Sindicais na
Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em Brasília;
Revogação da previsão de Delegados Sindicais no Rio de Janeiro; Atualização das regras de
eleição e suplência de Delegados Sindicais; Definição da participação da Diretoria Executiva
Nacional nas reuniões do Conselho de Delegados Sindicais; Criação de regra de vigência das
alterações estatutárias; Possibilidade de reeleição e prorrogação de mandato da Diretoria
Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética; Previsão de prescrição para
representação ética ao Conselho de Ética. O Caderno detalhado destas propostas estará à
disposição dos interessados em www.unacon.org.br até o dia desta assembleia.
Brasília-DF, 4 de junho de 2025.
RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E
LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS
CNPJ 62.335.864/0001-11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocadas todas as empresas associadas do SICETEL -
Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos para participar da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, em primeira
convocação às 10h00 e, em segunda convocação, 30 minutos após, presencialmente na sede da
Entidade, localizada na Av. Paulista, 1313 - 8º andar - CJ. 807, nesta capital de São Paulo, ou
alternativamente de forma on-line, pela plataforma Zoom, com ingresso através do link:
https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd
=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=84247935533, para apreciar e deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e deliberação sobre as contas do exercício de 2024,
compreendendo o Demonstrativo de Resultado - DRE e o Balanço Patrimonial da Entidade; e 2.
Apreciação e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. O presente Edital
e a sua Assembleia Geral Extraordinária se fazem em cumprimento dos Artigos 5º § 1º item, c) 8º
item c), 17º e seus §§ 1º e 2º, 20º, 21º § Único, e 30º item c) do Estatuto Social do Sindicato.
São Paulo - SP, 3 de junho de 2025.
RICARDO MARTINS
Presidente do SICETEL
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angical, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos
servidores públicos municipais de Angical, dos poderes Executivo e Legislativo, integrantes
da Administração Direta e Indireta, ativos, inativos e aposentados, para ASSEMBLEIA GERAL
DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDSERPA - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Angical, que se realizará no dia 27 de Junho de 2025, às 15h00min em
primeira convocação e às 16h00min em segunda e última convocação, no endereço Quadra
Poliesportiva do Colégio Municipal Prefeito Florisvaldo Ferreira, localizado na Avenida
Deputado Márcio Cardoso, snº, Centro, na cidade de Angical-BA, para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA: a) Ratificação da Fundação do Sindicato, com o objetivo de representar a
categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo do
Município de Angical/BA; b) Rerratificação do estatuto social do SINDSERPA e c) Ratificação
da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em exercício.
Angical- BA, 30 de Maio de 2025.
ADENILDE DOS SANTOS ROCHA
TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO
38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede
da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais
e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada
em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de maio de 2025, na sede
da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem
sobre o seguinte assunto: 1) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos.
Brasília- DF, 3 de abril de 2025.
JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO
Acionista Presidente
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
um mil setecentos e cinquenta e nove diplomas no periodo de 01/05/2025 a 31/05/2025,
nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 05/2025 - Registros N. º 1 A
1759. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de junho de
2025, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 4 de junho de 2025.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
VIVER PREVIDÊNCIA
CO M U N I C A D O
Comunicamos aos Consignatários, Participantes e Beneficiários junto à Viver
Previdência, que: 1) Em cumprimento aos contratos firmados, bem como ao disposto no
art. 7º, da Lei Complementar n°109/2001, serão providenciadas para julho/2025 as
implantações de novos valores de contribuições para os nossos Planos de Previdência. Essa
atualização decorre da aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado- IGP-M, no
percentual de 7,021170%, ou, da Taxa de Referência - TR, no percentual de 1,078050%,
referente ao período de junho/2024 a maio/2025, de acordo com o regulamento de cada
plano subscrito. Este ajuste é necessário no sentido de se preservar o equilíbrio técnico-
atuarial e a liquidez dos Planos de Previdência, resguardando os interesses dos participantes
e beneficiários. A atualização monetária mencionada acima será proporcional ao início de
vigência ou do último reajuste, quando o período for inferior ou superior aos 12 meses, até
o mês de maio/2025. Em consonância com o disposto na Lei n° 10.406/2002, art. 796, o
Participante poderá optar pela permanência nos valores atuais de contribuições, mas, assim
como, quando as contribuições forem inferiores aos valores reajustados, terão reduções dos
capitais garantidos proporcionalmente às contribuições pagas. 2) Solicitamos que os
participantes e beneficiários da Viver Previdência atualizem seus dados cadastrais, visando
atender as exigências legais. Como opções, o participante poderá comparecer na sede da
Entidade ou enviar comunicação por carta/e-mail. Manter os dados cadastrais atualizados é
uma exigência contida no Regulamento do Plano de Previdência contratado. 3) Os
participantes interessados em ocupar cargos estatutários na Viver Previdência, que
atendam as condições previstas na legislação em vigor, deverão apresentar, até o dia
30/06/2025, a documentação exigida na sede da entidade, localizada na Av. Alvares Cabral
397, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG. Os documentos dos interessados que
atenderem integralmente à legislação serão submetidos à SUSEP para homologação prévia
e, posteriormente, os participantes devidamente homologados estarão aptos à participar da
eleição nos termos do estatuto. 4) Adicionalmente, comunicamos que, conforme aprovação
da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), formalizada pela Carta Homologatória
Eletrônica Nº 57/2025/CGRAJ/DIORE/SUSEP (Processo SUSEP nº 15414.647815/2024-48),
será realizada a transferência da totalidade da carteira de planos de previdência
complementar
aberta
da
Viver
Previdência para
a
EFEITO
SEGURADORA
VIDA
E
PREVIDÊNCIA S.A. CNPJ 54.783.005/0001-67. Ressaltamos que esta operação ocorrerá sem
quaisquer prejuízos para os participantes e beneficiários, uma vez que ambas as entidades
pertencem ao mesmo grupo econômico, garantindo a continuidade e a segurança dos
planos contratados. Maiores informações consultem: https://www.viverprevidencia.com.br
/ WhatsApp (31) 3500-3633 / SAC 0800-7250302 / sac@viverprevidencia.com.br.
AMANDO APARECIDO RAMOS
Diretor Presidente
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
CNPJ: 49.054.431/0001-20
Publicado no DOU do dia 04/06/2025 Seção 03, página 266, Onde se-lê:
RODOLPHO GARCIA MALDONADO - SECRETARIO EXECUTIVO NACIONAL. Leia-se OVASCO
ROMA ALTIMARI RESENDE - SECRETARIO EXECUTIVO NACIONAL.
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas
pela UNITAU - Universidade de Taubaté, no período de 01 de outubro de 2023 a 02 de
maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registros nº
54602; nº 55680; nº 55874; nº 55904 a 55917; nº 56377 a 56378; nº 56400 a 56425; nº
56432 a 56434; nº 56647 a 56653; nº 56736 a 56748; nº 56763 a 56772; nº 56821 a
56822; nº 56996; nº 57043 a 57044; nº 57287 a 57292; nº 57621 a 57631; nº 57637 a
57668; nº 58409 a 58414.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no
endereço http://fausp.edu.br
São Paulo-SP, 4 de junho de 2025.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 399 (trezentos e
noventa e nove) diplomas no período de 29/04/2025 a 28/05/2025 sob os números 9509 a
9907, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 29 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
HOSPITAL SÃO LUCAS PARACATU LTDA.
CNPJ nº 04.916.338/0001-49 NIRE nº 31211390742
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os sócios do HOSPITAL SÃO LUCAS PARACATU LTDA, para se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, no
salão de eventos do Hotel Paracatu Plaza, situado na Rua Gastão Lepesquer, nº 352, bairro
Alto do Córrego, Paracatu/MG, em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença de
titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda convocação, às
19:30 horas, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.
Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024. 2.
Deliberação sobre o resultado econômico. 3. Eleição dos administradores (diretores). 4.
Remuneração dos administradores (diretores).
Paracatu-MG, 15 de maio de 2025.
JOSÉ ALTINO SILVA
Diretor Administrativo
ELBA BEATRIZ CALDERON FERREIRA
Diretor Financeiro
MAURÍCIO MAIA FERREIRA
Diretor Administrativo