DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou FRACASSADA a
licitação realizada do Pregão Eletrônico n.º 69/2025, Contratação nº 109525 Processo n.º
202400005034885.
Goiânia/GO, 27 de maio de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou FRACASSADA a
licitação realizada do Pregão Eletrônico n.º 93/2025, Contratação nº 111366 Processo n.º
202400005046686.
Goiânia/GO, 27 de maio de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 505-19/10/2011
Extrato de doação Processo: 10142.002469/2011-83. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UMA) CAMINHONETE FIAT
FIORINO IE, PLACA: AJL-3233, CHASSI: 9BD25504418692896, ANO/MODELO: 2000/2000.
Data do Desfazimento do Bem: 19/10/2011. Data da Entrega da Doação ao CBMGO:
28/11/2011. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá
com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado
pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano
de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO. Washington Luiz
Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante Geral do CBMGO.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 0100100/000385/2024
Extrato de doação Processo: 10265.171115/2024-14. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UM) CAVALO MECÂNICO IVECO
STRALIS 740S46TZ, TIPO: CAVALO TRATOR PLACA: KVI9H69, CHASSI: 93ZS2STH0B8810963,
ANO/MODELO: 2010/2011. Data do Desfazimento do Bem: 04/06/2024. Data da Entrega da
Doação ao CBMGO: 12/06/2024. O presente termo entra em vigor a partir de sua
publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem
doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do
projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em
Goiânia-GO. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante Geral do CBMGO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 6/2025 - CBMGO
O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo
Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade
Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos
sites: PNCP, www.sislog.go.gov.br e www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes. Modalidade:
Pregão Eletrônico Internacional nº 6/2025.
Contratação SISLOG/GO: 107794. Objeto: Aquisição de Helicóptero Biturbina
Seminovo para uso do Centro de Operações Aéreas do CBMGO. Cadastramento de
proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 05/06/2025 até às 9h do dia
18/06/2025 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 18/06/2025 às 9h (Horário de
Brasília). Tipo: Menor preço por ITEM. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 40.635.680,51
(quarenta milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e cinquenta
e um centavos). Pregoeiro(a): 2º Ten BM Germino Alexandre de Oliveira.
WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR
CEL QOC - Comandante Geral
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.08152
Processo SIGA: SES/00023/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/06/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem,
(quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações
aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no
Termo
de Referência
(ANEXO
I) deste
Edital, sendo
presidida
pelo Agente
de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 30 de maio de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SALIC/MA
Processo nº SEAD/0023/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro
de Preço para aquisição de Registro de Preços para aquisição de capacetes para
motociclistas tem como objetivo atender a um programa governamental voltado à
segurança no trânsito., no dia 23/06/2025, às 14h00 (horário de Brasília), através do uso
de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet,
s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 2 de junho de 2025
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 - SALIC/MA
Processo nº SEAD/0017/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro
de Preço para aquisição de uma Plataforma de Gestão para automação, integração e
governança de serviços públicos, destinada a servir de infraestrutura para instrumentalizar
a execução do PROGRAMA DE GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no dia 24/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet,
s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 2 de junho de 2025
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 - CSL/SINFRA
Processo Administrativo nº 2025.530101.000371- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial
do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de
julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preço da CONCORRÊNCIA N.º
007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA BR-135 NO MUNICÍPIO DE COLINAS,
ESTADO DO MARANHÃO. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a
empresa AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 63.407.548/0001-70, classificada em 1º
lugar, que ofertou o menor preço no valor total R$ 46.459.288,30 (quarenta e seis milhões
quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). A
ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br.
São Luís, 2 de junho de 2025
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.329/2025
Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento
sanitário em São José dos Pinhais/PR. Recursos: BNDES 571 - São José dos Pinhais Avançar SES.
Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços:
01/07/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou
no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 90045/2025-DMP.
Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n.º 23.848.611-4. Processo GMS nº 659/2025. Licitação
Exclusiva para Pessoa Física. UASG n.º 926764
Objeto: contratação de profissional para prestação de serviço continuado de
produção audiovisual. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado.
Em R$ 144.000,00. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a
partir das 08h do dia 05/06/2025 até às 07h59min. do dia 23/06/2025. - Abertura das Propostas
e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 23/06/2025. O
Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou
através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no
portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul.
Dúvidas entrar em contato no e-mail licitacao-pregao@uem.br.
Maringá, 29 de maio de 2025
MARIA DO CARMO DE SOUZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001315/2023-44. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas No Município de Madeiro - Pi.
Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº
22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital:
Comissão Permanente Licitações da SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA
DAS PROPOSTAS: 20/06/2025 às 11:00 (onze) horas. R$ 1.462.499,96 (Um Milhão, Quatrocentos
e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
Teresina-PI, 4 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001313/2023-55. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Em Paralelepipedo Nas Zonas Urbanas
No Município de Itaueira do Piauí - Pi. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e
Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação:
Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local Em Que os Interessados
Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital: Comissão Permanente Licitações da SEFIR
ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/06/2025 às
09:00 (nove) horas. R$ 495.999,96 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
Teresina-PI, 4 de junho de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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