DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia referente a construção de campo com grama sintética,
quadra, playground e pista de caminhada - Data/Horário: 25 de JUNHO de 2025 às 09:00hs
(nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada
Por Preço UNITÁRIO - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia referente a construção de uma escola no Povoado Areia Branca, Zona Rural do
Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 25 de JUNHO de 2025 às 10:00hs (dez horas) -
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por
meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada
Por Preço UNITÁRIO - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia referente a construção de uma creche no Povoado Areia Branca, Zona Rural do
Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 25 de JUNHO de 2025 às 11:00hs (onze horas)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por
meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço
continuado manutenção de ar condicionado e diversos - Data/Horário: 20 de JUNHO de
2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no
site: http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
(*)*Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 3 de 02-06-2025, páginas
270 e 271 com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP 13kg, 45kg e botijões, com
exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 18 de junho de 2025 às 09:30hs (nove
horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E1/2024
Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO
COUNITÁRIA DOS MORADORES, MINE E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO
TABULEIRO DE DENTRO, inscrita no CNPJ n° 12.842.118/0001-46, Sediada no Povoado
Tabuleiro de Dentro - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de
Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar,
atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens
cotados, perfazendo o valor total de R$ 511.728,00 (Quinhentos e Onze Mil, Setecentos e
Vinte Oito Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E2/2024
Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GONGO, inscrita no CNPJ n° 12.841.177/0001-
08, Sediada no Povoado Gongo - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de
Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar,
atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados,
perfazendo o valor total de R$ 335.734,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta
e Quatro Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E3/2024
Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GENIPAPO, inscrita no CNPJ n°
31.229.238/0001-17, Sediada no POV. GENIPAPO - Zona Rural - São Sebastião/AL
objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à
composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 629.839,50
(Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E4/2024
Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO/AL,
CNPJ:
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA,
inscrita no CNPJ n° 10.589.833/0001-93, Sediada na Av. Vereador Venâncio Rocha Dos
Santos, S/N, Pindorama, CORURIPE-AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes
na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor
total de R$ 21.520,00 (Vinte e Um Mil, e Quinhentos e Vinte Reais). Data da Assinatura:
28/05/2025, Município de São Sebastião/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E5/2024
Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO/AL,
CNPJ:
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO - COOPAGRIS/AL, inscrita no CNPJ n°
33.561.797/0001-55, Povoado Tabuleiro Zona Rural, município de São Sebastião/AL ,
objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à
composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 720.588,50
(Setecentos e Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Data da
Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E6/2024
Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PRATA, inscrita no CNPJ
n° 12.841.367/0001-17, com sede no Sítio Prata, Zona Rural, município de São
Sebastião/AL, objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar,
voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$
103.830,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos e trinta Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025,
Município de São Sebastião/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Materiais de Higiene Pessoal
Pregão Eletrônico Nº 12/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Materiais de Higiene Pessoal,
destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de junho de 2025, às 08h, (Horário de
Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 4 de junho de 2025.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025
RETIFICAÇãO - AO EDITAL Nº008/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente aplicável à Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerando a necessidade de adequação do
cronograma do edital, conforme a publicação no DOU dia 08/05/2025, Seção 3, página 342,
resolve: Art. 1º Fica retificado o item 7 do EDITAL 008/2025. - ONDE SE LÊ:
7. DO CRONOGRAMA
. .AT I V I DA D ES
.DAT A S
. .Publicação do Edital
.08 de maio de 2025
. .Periodo de inscrições
.08 a 29 de maio de 2025
. .Resultado preliminar da etapa de seleção
.30 de maio de 2025
. .Periodo de recursos contra a etapa de seleção
.30 de maio a 04 de junho de 2025
. .Resultado final da etapa de seleção
.09 de junho de 2025
. .Periodo de habilitação
.10 a 12 de junho de 2025
. .Resultado preliminar da etapa de habilitação
.15 de junho de 2025
. .Periodo de recursos contra a etapa de habilitação
.16 a 18 de junho de 2025
. .Resultado final da etapa de habilitação e Assinatura do Termo de execução cultural
.20 de junho de 2025
. .Periodo de pagamento
.22 a 26 de junho de 2025
LEIA-SE:
7. DO CRONOGRAMA
. .AT I V I DA D ES
.DAT A S
. .Publicação do Edital
.08 de maio de 2025
. .Periodo de inscrições
.08 a 29 de maio de 2025
. .Resultado preliminar da etapa de seleção
.06 de junho de 2025
. .Periodo de recursos contra a etapa de seleção
.06 de junho a 08 de junho de 2025
. .Resultado final da etapa de seleção
.10 de junho de 2025
. .Periodo de habilitação
.10 a 12 de junho de 2025
. .Resultado preliminar da etapa de habilitação
.16 de junho de 2025
. .Periodo de recursos contra a etapa de habilitação
.16 e 18 de junho de 2025
. .Resultado final da etapa de habilitação e Assinatura do Termo de execução cultural
.23 de junho de 2025
. .Periodo de pagamento
.24 a 30 de junho de 2025
Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital,
incluindo critérios, prazos, condições de participação e demais requisitos previamente
estabelecidos. As retificações mencionadas no artigo anterior limitam-se exclusivamente
aos itens especificados, sem qualquer alteração nas demais cláusulas do edital, que
continuam em pleno vigor.
ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA
Secretária Municipal de Cultura e Juventude
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