DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS PARA
A SECRETARIA
DE PRODUÇÃO
DO MUNICÍPIO
DE ALVARÃES/AM.
Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 18 de junho de 2025,
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da
Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão
Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da
Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada
na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente),
podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no
Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e
Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 16 de junho de 2025, quando terá
início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da
Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da
Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações:
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação
do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro
- Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de
Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou
arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de
endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h, do
dia 17/06/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2025 -
CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de
Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as
necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona
Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital "Dr. Odilon Alves de Araújo" para
o exercício de 2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da
Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n°
332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente
mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de
atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio
institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 4 de junho de 2025.
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 101/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves através de adesão a Ata de
Registro de Preços n° 034/2024, referente ao Pregão Presencial nº 008/2024 - CPL. Parte
Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ORTIZ TAXI
AEREO LTDA (CNPJ 05.011.693/0001-31). Valor do Contrato: R$ 614.418,24 (seiscentos e
quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária:
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária:
02.01 - Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2003.0000 -
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito - GAPRE. Unidade Orçamentária:
02.03 -
Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa. Programa
de Trabalho:
04.122.0011.2011.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa. Unidade Orçamentária: 02.06 - Secretaria Municipal de Saúde. Programa de
Trabalho: 10.122.0011.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de
Saúde, Saneamento e Meio Ambiente. Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação. Programa de Trabalho: 08.122.0011.2026.0000 - Manutenção e
Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Unidade Orçamentária:
03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.0034.2040.0000
- Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica. Unidade Orçamentária:
03.02 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0051.2034.0000 -
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Elemento despesa: 3.3.90.39 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Adesão
005/2025. Vigência da contratação: 30/05/2025 a 30/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS
Nº 032/2025
para
AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de
Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PR EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 as empresas: CLAZION E ARLEIDE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 29 e 31; DM COMERCIO DE GAS,
PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05,
para os itens 04, 12, 17, 22, 26, 28 e 30 e LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE
MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02, para os
itens 21, 32, 33, 34 e 35, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 3 de junho de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar,
através do sistema de registro de preços. Fornecedora: CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS
E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, LSB SERVICOS TRAN S P O R T ES
E COMERCIO
DE MATERIAS
DE CONSTRUCAO
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
21.617.193/0001-02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para as empresas CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.881.930/0001-15, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15,
16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 29 e 31; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS
E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens 04, 12, 17, 22,
26, 28 e 30 e LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02, para os itens 21, 32, 33, 34 e 35. Do
reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não
sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento
vinculado: Pregão Eletrônico nº 032/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 018/2025 - GP, e demais normas
pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 032/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2025, publicado no DOU nº 99, de
28 de maio de 2025, Seção 3, pagina 200,
Onde se lê: 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais e nove centavos).
leia-se: 511.384,95 (quinhentos e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos).
Ipixuna, 29 de Maio de 2025.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 041/2025, DISPENSA Nº 009/2025, publicado no
DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, Seção 3, pagina 239, onde se lê: Data 01/08/2024 e
R$ 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais e nove centavos).
leia-se: Data 28/05/2025 e R$ 511.384,95 (quinhentos e onze mil, trezentos e
oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Ipixuna, 30 de maio de 2025.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
HORAS/MÁQUINAS PESADAS E CAVALO MECÂNICO PARA A RECUPERAÇÃO DE RUA E
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, INCLUINDO: OPERADOR, COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO, no dia 25 de junho de 2025, as 14h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 4 de junho de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP/CPL,
que visa a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE IRANDUBA;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
- ANTONIO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 34.837/0001-79, com valor global de R$
305.812,00 (trezentos e cinco mil oitocentos e doze reais);
- D. DE A ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.199.186/0001-52, com valor global
de R$ 7.550,50 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);
- E B GUEDES, inscrita no CNPJ: 43.737.358/0001-04, com valor global de R$
1.527.467,60 (um milhão quinhentos e vinte sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais
e sessenta centavos);
W. VIANA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.668.702/0001-36, com valor global
de R$ 247.080,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitenta reais);
- F.FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.339.555/0001-00, com valor
global de R$ 999.003,00 (novecentos e noventa e nove mil e três reais);
-
FRANCISCO
IDOMARK
RABELO
DAMASCENO,
inscrita
no
CNPJ:
24.361.223/0001-42 com valor global de R$ 587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e
quinhentos reais);
- JOELMA DE OLIVEIRA BERNADO, inscrita no CNPJ: 40.111.906/0001-06 com
valor global de R$ 163.952,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e dois
reais);
- JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO, inscrita no CNPJ: 26.769.089/0001-
49 com valor global de R$ 34.270,00 (trinta e quatro mil duzentos e setenta reais);
- JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ:
36.987.912/0001-90 com valor global de R$ 104.725,00 (cento e quatro mil e setecentos e
vinte cinco reais);
- L.M.P RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.342.188/0001-24 com valor global de
R$ 252.626,00 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte seis reais);
- M J P RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.605.448/0001-90 com valor
global de R$ 300.082,00 (trezentos mil e oitenta e dois reais);
- V. DE S. CUNHA, inscrita no CNPJ: 12.546.887/0001-05 com valor global de R$
8.600,00 (oito mil e seiscentos reais);
- Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 02.425.219/0001-68
com valor global de R$ 729.220,20 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e vinte reais e
vinte centavos);
- YHES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.441.826/0001-63 com valor global de R$
135.200,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos reais);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 - SRP/CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Em 4 de junho de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
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