DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 089/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE
AMÉRICA DOURADA/BA. CONVÊNIO /MAPA
Nº 056588/2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor
Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
06/06/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 17/06/2025.
A abertura das propostas será às 09h30min do dia 17/06/2025. A sessão
pública terá início às 10h00min do dia 17/06/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de Brasília/DF.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais,
no
site
https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário
das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº
S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 4 de junho de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
n.º 30.968.535/0001-11.
CONTRATADA: BOM DE PREÇO SUPERMERCADO E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.° 07.549.490/0001-29; PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2025; OBJETO: Aquisição
gêneros alimentícios destinado para distribuição de Kits de Cestas Básicas para os
Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Regular em Escolas na modalidade
EJA da Educação Básica dos níveis Fundamental I e Fundamental II do município de
Anguera Estado da Bahia, referente ao ano letivo de 2025, conforme quantidades e
especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 03/06/2026;
VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 381.234,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e
trinta e quatro reais), conforme Proposta; FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II da Lei
Federal 14.133/2021. ANGUERA - BA, 03 DE JUNHO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação
e Adjudicação, objeto: aquisição gêneros alimentícios destinado para distribuição de
kits de cestas básicas para os alunos matriculados na rede municipal de ensino regular
em escolas na modalidade EJA da educação básica dos níveis fundamental I e
fundamental II do município de Anguera estado da Bahia, referente ao ano letivo de
2025. Empresa favorecida: BOM DE PREÇO SUPERMERCADO E VARIEDADES LTDA -
VALOR GLOBAL: R$ 381.234,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e
quatro reais), correspondente a soma do lote único. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO :
03/06/2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
015/2025 no dia 17/06/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Antas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
016/2025 no dia 17/06/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Antas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
017/2025 no dia 17/06/2025 às 14h30min. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos permanentes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Antas (BA).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
no dia 20/06/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de
refeições prontas e quentinhas (marmitex), a fim de atender diversas secretarias do
Município
de
Antas/BA.
Edital
através
do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 05 de
junho de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025 no dia 20/06/2025 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra para construção de jardins, pavimentação e quadra coberta no Colégio Municipal
Profª Valnice Carvalho Félix no Povoado Duas Serras no Município de Antas-BA. Edital
através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 5 de junho de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2024. Proc. Adm. Nº
22170/2025 - Concorrência nº 002/2024- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo
como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, com vigência a contar a partir do dia 03 de junho de 2025 a 30 de
novembro de 2025, a partir do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária supra e
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 03/06/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2024. Proc. Adm. Nº
22162/2025 - Concorrência nº 002/2024-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 30.667.266/0001-53, CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 22.336.152/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, com vigência a contar a partir do dia 03 de junho de 2025 a 30 de
novembro de 2025, a partir do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária supra
e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 03/06/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA, VISANDO MANTER A CONTINUIDADE
DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E AUXILIAR DE ROTINAS
ADMINISTRATIVAS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, BAHIA ,
E DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E
SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 06/06/2025 as
08:00- início da sessão de disputa de preços 20/06/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os
editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 3 de junho de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 05/06/2025 às 09h00min do
dia 25/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30min do dia 25/06/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 11hs00min do
dia 25/06/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 4 de junho de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos
artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril
de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 05/06/2025,
ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados,
credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais
locais e/ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de
Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos,
disponíveis em https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/.
Cabaceiras do Paraguaçu, 3 de Junho de 2025.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 135/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda., CNPJ:
10.935.395/0001-78. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 079/2025, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 114/2025. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de
show artístico com banda de renome nacional, como parte da programação oficial da Festa
de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité-BA. Poder: 02
/ Órgão:
01 / Secretaria: 06
/ Gestão/Unidades: 0600000 /
Projetos Atividade:
13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 /
15010000 / 17010000 / 17063110. Valor global: R$: 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Concorrência nº 001/2025, critério de julgamento: Técnica e Preço, cujo Objeto é a
Contratação de Consultoria para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Sistema e
Informação de Gestão Pública voltado ao Monitoramento e Gestão Ambiental, destinado a
implantação do Sistema Municipal de Camaçari (SISMAC), visando cumprimento aos termos
do Programa de Integração de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental, pelo
Município de Camaçari. Abertura: 14/07/2025. Horário: às 09:00hs. O Edital e demais
anexos/Informações estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br. Tel: (71) 3621-6880
Camaçari, 2 de junho de 2025.
ANA PAULA SOUZA SILVA
Presidente da COMPEL
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