DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202/2025
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ASSINATURA: 23/05/2025
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 2.800,00
OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas
Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda
através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, no lote 27.
RECURSO: 10
10.01.04.132.0085.2.182
3.3.90.30.000
4.4.90.52.000
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025
PROCESSO: 1565/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0002
CONTRATO Nº 203/2025
/33TEX CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: CMC MERCANTIL LTDA - EPP
ASSINATURA: 23/05/2025
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 69.706,21
OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2
(duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do
Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Agricultura,
Aquicultura,
Pecuária e
Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 2, 3, 7, 8,10, 11, 12 e 28.
RECURSO: 10
10.01.04.132.0085.2.182
3.3.90.30.000
4.4.90.52.000
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025
PROCESSO: 1565/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0002
CONTRATO Nº 204/2025
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: KARLA DE SOUZA E SILVA
ASSINATURA: 23/05/2025
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 2.095,12
OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2
(duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do
Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Agricultura,
Aquicultura,
Pecuária e
Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 23 e 24.
RECURSO: 10
10.01.04.132.0085.2.182
3.3.90.30.000
4.4.90.52.000
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025
PROCESSO: 1565/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0002
CONTRATO Nº 205/2025
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ASSINATURA: 23/05/2025
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 4.500,00
OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2
(duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do
Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Agricultura,
Aquicultura,
Pecuária e
Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 13.
RECURSO: 10
10.01.04.132.0085.2.182
3.3.90.30.000
4.4.90.52.000
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025
PROCESSO: 1565/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0002
CONTRATO Nº 206/2025
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: MOVETEC COMERCIAL LTDA ASSINATURA: 23/05/2025
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 22.796,00
OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2
(duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do
Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Agricultura,
Aquicultura,
Pecuária e
Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 01.
RECURSO: 10
10.01.04.132.0085.2.182
3.3.90.30.000
4.4.90.52.000
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025
PROCESSO: 1565/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0002
CONTRATO Nº 207/2025
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES
CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA ASSINATURA: 23/05/2025
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 469,78
OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2
(duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do
Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Agricultura,
Aquicultura,
Pecuária e
Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 29.
RECURSO: 10
10.01.04.132.0085.2.182
3.3.90.30.000
4.4.90.52.000
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025
PROCESSO: 1565/2025
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0002
EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 9580/2025
O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do
Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com Instituto
Abequar de Linhares, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29
têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos
decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de
cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de
cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou
outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo
chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que
regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo
7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de
chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam
recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão
celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste
Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da
Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações
pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de
política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área
correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação
comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do
chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação
de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a
proposta do serviço que tem como objetivo geral garantir a contratação de recursos
humanos, prestador de serviço e compra de insumos que irão proporcionar a execução dos
serviços ofertados, bem como a sustentabilidade das atividades ofertadas no Instituto
Abequar" em Linhares/ES. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º
da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód.
CidadES Contratações: 2025.042e0500003.10.0002
Processo Administrativo Nº 10.713/2025
O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do
Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com a Associação
pestalozzi de Linhares, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29
têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos
decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de
cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de
cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou
outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo
chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que
regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo
7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de
chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam
recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão
celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste
Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da
Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações
pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de
política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área
correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação
comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do
chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação
de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a
proposta do serviço que tem como objetivo geral a cooperação financeira para garantir a
contratação de recursos humanos, que proporcionará a execução dos serviços ofertados,
bem como a sustentabilidade das atividades propostas pela Associação Pestalozzi de
Linhares. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei
13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES
Contratações: 2025.042E0500003.10.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificada a publicação no DOU, seção 3, do dia 03/06/2025 referente ao
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 068/2025,
Onde se lê:
ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059
Leia-se:
ID TCEES 2025.045E0500001.16.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMSDN
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0002
O Município de São Domingos do Norte/ES, através de seu Pregoeiro, torna público
que as argumentações despendidas pela Impugnante foram analisadas pelo Pregoeiro, no qual
a Impugnação interposta pela empresa Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135.499/0001-45 foi
DEFERIDA. Desse modo, o Termo de Referência e o Edital serão retificados. Demais
informações poderão ser obtidas através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados
através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br
São Domingos do Norte, 3 de junho de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a
realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2025
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação
de veículos e equipamentos com mão de obra, para manejo de resíduos sólidos. Abertura de propostas
e
início
da
sessão
de
disputa: 26/06/2025
às
13:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/06/2025. Vargem Alta/ES
ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0010
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro