DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento
combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA
e a secretária Municipal de Administração, conforme especificações e quantitativos
constantes no termo de referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Item
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na
Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu
Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de
2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Aquisição de obras e bens culturais materiais, produzidos por agentes
culturais do município de Buriti Bravo/MA ou que possuam vínculo comprovado com o
município, visando à composição do acervo permanente do Museu Municipal de Buriti Bravo,
conforme termo de referencia e anexos.
MODALIDADE: Concurso
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min.
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de julho de 2025, às 18h00min.
LOCAL PARA ENTREGA DA OBRA E DOCUMENTOS: Sede da Sec. Municipal de
Cultura, Rua São João, s/n Bairro mutirão, Buriti Bravo/MA.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser
consultado
ou
obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento
de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 4/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de 5 salas
de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, a autoridade
competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21,
tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e
adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15,
Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, com valor total de R$ 7.990.000,00
(sete milhões novecentos e noventa mil reais)
Cantanhede/MA, 21 de maio de 2025.
EMERSON MARQUES COSTA
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de 5 salas
de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, tendo assim
por vencedora desta licitação a empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15,
Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, com valor total de R$ 7.990.000,00
(sete milhões novecentos e noventa mil reais). Comunica assim o resultado final do
Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo
Cantanhede/MA, 3 de junho de 2025.
EMERSON MARQUES COSTA
Ordenador de despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 5/2025, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche
Infantil tipo 2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, a autoridade competente
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em
vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o
objeto acima em sua totalidade à empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15,
Maiobinha,
São José
de
Ribamar-MA, CEP:
65.110-000, com
valor
total de
R$
3.277.919,93 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e dezenove reais
e noventa e três centavos)
Cantanhede/MA, 21 de maio de 2025.
EMERSON MARQUES COSTA.
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Infantil tipo
2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação
a empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-
73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15, Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP:
65.110-000, com valor total de R$ 3.277.919,93 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil
novecentos e dezenove reais e noventa e três centavos). Comunica assim o resultado final
do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo
Cantanhede/MA, 3 de junho de 2025.
EMERSON MARQUES COSTA.
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-SEMUS
O Município de Cidelândia através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei
Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº
123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Portaria nº 001/2025 - SEMUS de 11 de março
de 2025, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e
demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 06 de junho de 2025 a 19
de junho de 2025 no Portal www.licitacidelandiama.com.br, estarão abertas as inscrições
para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio
diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para
Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, conforme determina a
Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do
disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores
estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde do município de Cidelândia/MA. O credenciamento será
executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os
seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei
n°
14.133/2021
e
demais
disposições
legais
e
regulamentares
aplicáveis
ao
procedimento.Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições
para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão
realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br.
Cidelândia - MA, 3 de junho de 2024.
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal
de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, autoridade competente da Secretaria Municipal
de Saúde, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, comunica aos
interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A ÁGUA EM COMUNIDADES DO
MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA ,
que resolve:
ADJUDICAR o objeto do certame à empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob nº 28.206.165/0002-14, vencedora com menor preço
correspondente a um total de R$ 346.465,10 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais e dez centavos), conforme Concorrência Eletrônica.
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estreito - MA, aos 26 dias do
mês de maio de 2025.
MARIANA PEREIRA LEITE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Secretária Municipal de Saúde de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, realizada aos 16 dias do mês de abril de
2025, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob nº
28.206.165/0002-14, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$
346.465,10 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos), conforme Concorrência Eletrônica.
Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão.
Art. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências
cabíveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do
respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Estreito - MA,
aos 26 dias do mês de maio de 2025.
MARIANA PEREIRA LEITE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CPL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 23 de junho de 2025 às 09:00 horas,
horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de creche e
escola de educação infantil, no povoado cocos em Mirador/MA. O presente Edital estará à disposição
dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de
transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Mirador (MA), 4 de junho de 2025.
JOSINETE RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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