DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 100/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa M P de
Sousa
Construtora,
CNPJ
37.506.330/0001-63.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para conclusão de construção de escola 2 salas de aula, ID 1005855, Padrão
Fnde, Localizada no Povoado Conserva, no município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº
14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 421.400,56 (Quatrocentos e Vinte e Um
Mil, Quatrocentos reais e Cinquenta e Seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São
Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária
Municipal de Educação e Moises Pereira de Sousa, Representante da Contratada.
CONTRATO Nº 101/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa M P de
Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada
para conclusão de construção de escola 2 salas de aula, ID 1005855, Padrão Fnde, Localizada
no Povoado Belém, no município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas
alterações. Valor Global: R$ 440.481,67 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Um reais e Sessenta e Sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. São Bento/MA,
02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de
Educação e Moises Pereira de Sousa, Representante da Contratada.
CONTRATO Nº 103/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa ABG
Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, ID 26045,
Padrão Fnde, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº 3418/2012, no município de São
Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$
801.658,88 (Oitocentos e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito reais e Oitenta e Oito
centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria
Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima,
Representante da Contratada.
CONTRATO Nº 104/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa ABG
Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Conclusão de Construção de Escola 2 Salas de Aula, ID 1005859, Padrão
Fnde, Localizada no Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento-MA.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 462.617,80 (Quatrocentos
e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Dezessete reais e Oitenta centavos). Vigência: 06 (seis)
meses. São Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira,
Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima, Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que
a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 07/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para conclusão de construção de escola com 2 salas de aula, ID
1005860, Padrão FNDE, Localizada no Povoado São Caetano, no município de São Bento-
MA, foi: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Total: R$ 469.660,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
São Bento-MA, 3 de junho de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Gestora do FME - Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA, comunica
aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 07/2025, referente à Contratação
de empresa especializada para conclusão de construção de escola com 2 salas de aula, ID
1005860, Padrão FNDE, Localizada no Povoado São Caetano, no município de São Bento-MA,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do
certame à empresa: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Adjudicado:
R$ 469.660,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
São Bento-MA, 3 de junho de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para conclusão de construção de escola com 2 salas de aula, ID 1005860, Padrão FNDE,
Localizada no Povoado São Caetano, no município de São Bento-MA: M P de Sousa
Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Homologado: R$ 469.660,00 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
São Bento-MA, 3 de junho de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura de São Domingos do
Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇ O.
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 02/06/2025, às 08h00min. ao dia 18/06/2025
às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
18/06/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser
obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal
de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 30 de maio de 2025.
EFISSON GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; Processo nº: 06030925/2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Enxoval para atendimentos às
Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de
Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: INOVA NEGOCIOS
LTDA, CNPJ: 26.865.937/0001-13, perfazendo um valor global de R$ 317.520,00. 06 de
junho de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Tutóia/MA, 3 de junho de 2025
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025; Processo nº: 05031045/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e
recuperação de móveis para atender as demandas das da Prefeitura Municipal de
Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: LENCOIS S E R V I CO S
& COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.257.100/0001-00, perfazendo um valor global de R$
2.248.359,00. 06 de junho de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
Tutóia/MA, 3 de junho de 2025
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo
nº 0101.08480.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA, EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão
pública
de
julgamento
será
Realizada
Eletronicamente
no
site
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/07/2025. HORÁRIO: 08h00min. (OITO HORAS). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/.
Quaisquer
informações
através
do
Tel.:
(98)
3461-1103/
(98)
3461-1201
/
e-mail:
vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação
- CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/M, 2 de junho de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08474.2025.
ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço, Global.
OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, Relação Humanas, e Marketing a fim de
atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades
e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/06/2025. HORÁRIO:
09h30min. (nove horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem
Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 30 de maio de 2025
FRANCISCO LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0101.08478.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO:
menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização e Gestão de Shows
com Fornecimento de Estrutura Física para Realização de Shows, Equipamentos de Sonorização
e Iluminação para atender as Festividades e Eventos Realizados pelas Secretarias do Município
de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital
e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LO C A L / S I T E :
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/06/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e
trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 30 de maio de 2025
FRANCISCO LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
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