DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
Licitação: Concorrência Presencial nº 01/2025; Objeto: Construção de uma Unidade Básica
de Saúde no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à Proposta nº
13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica UBS, nos termos do Projeto Executivo de
Engenharia estabelecido pela Administração; Contratante: Município de Lambari D'Oeste -
MT;
Contratada: EDIFFICARE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA -
ME; CNPJ:
50.642.678/0001-46; Valor global: R$ 2.750.624,01 (dois milhões, setecentos e cinquenta
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e um centavos); Prazo de vigência: De 20 (vinte)
meses, contados da data da publicação do Contrato Administrativo no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, nos termos do artigo 94, caput da Lei Federal n.º
14.133/2021; Prazo de execução: O objeto deverá ser executado no prazo de 18 (dezoito)
meses, de acordo com o Cronograma Físico e Financeiro (Projeto Executivo de
Engenharia).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo Nº 034/2.025 - Inexigibilidade Nº 010/2.025. A Prefeitura Municipal
De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do
Dia 01/07/2.025, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade
De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na
Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas
Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares
De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização,
Junto À Secretaria Municipal De Saúde, Com Vistas À Complementação Dos Serviços
Públicos Municipais De Saúde Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De
Credenciamento Nº. 005/2.025 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv,
Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes
De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos
Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De
Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
E
/Ou
Site
Https://Www.N
Ovaxavantina.Mt.
Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.
Quaisquer Informações Através Dos
Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - Mt, 03 De Junho De 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 011/2025,
aberta no dia 14/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e
habilitadas no certame as empresas, COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES
ELETRICOS LTDA, CNPJ .02.507.465/0001-69, Valor total R$ 66.801,40 (sessenta seis mil
oitocentos e um reais e quarenta centavos) e MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRU C AO
LTDA, CNPJ .54.693.472/0001-04, Valor total R$ 25.531,90 (vinte cinco mil quinhentos
trinta um reais e quatro centavos) e A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 26.542.381/0001-24, VALOR TOTAL R$
13.186,00 (treze mil
cento oitenta seis reais). VALOR TOTAL
DA LICITAÇÃO: R$
105.519,30.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 33/2025
REFERENTE AO 2º ATO
EMBASADO NO INCISO III "a", DO ART. 75, DA LEI 14.133/21,
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025,
Torna Público para o conhecimento dos interessados o Edital de Resultado do Julgamento
de recebimento dos envelopes contendo documentos de Proposta de Preço e Habilitação
referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação, n. 33/2025
embasado no Inc. III "a" do Art.75 da Lei 14.133/21, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº.230/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos, objetivando a Dispensa de licitação em decorrência do insucesso da
Concorrência 14/2024 destinado a Conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão
Fnde Nas Coordenadas: 10°50'41.11"S - 61°27'33.94"O No Municipio de Rondolândia - MT,
conforme Aditivo ao Termo de Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Sagrou-se vencedora do certame
a empresa: CSM Construções, Serviços e Manutenções Ltda CNPJ: 21.677.528/0001-70,
Endereço: Rua Jose Alencar, Nº 3095, Sala 02, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.692-162,
Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 1.958.006,07 (Um
milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e seis reais e sete centavos).
Rondolândia - MT, 4 de Junho de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO COMO
PROCEDIMENTO
AUXILIAR,
PARA HABILITAÇÃO
DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
REGIME DE PLANTÃO 24H NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO
XINGU-MT,
INCLUINDO
A
REALIZAÇÃO
MÍNIMA
DE
2
EXAMES
DE
ULTRASSONOGRAFIA ELETIVA POR PLANTÃO.. Modalidade Credenciamento n° 002/2025,
na forma Eletrônica, Abertura, a partir do dia 04/06/2025 das 07:30 às 11:30 e 13:30
às 17:30 horas. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº,
Centro,
Santa
Cruz
do
Xingu/MT,
Fone/Fax:
(66)
99255-9418,
pelo
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br,
pelo
site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de junho de 2025.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 036/2025; Prefeitura Municipal De Santo
Antônio Do Leverger - MT, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade
chamada publica 001/2025, objeto: chamada pública para "aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (PNAE), nas quantidades abaixo especificadas e
conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da secretaria
municipal de educação e/ou nas creches e escolas do município de Santo Antônio de
Leverger - MT".. a sessão será realizada às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, na sala
de licitações da prefeitura municipal. O referido edital encontra-se disponível na íntegra no
setor de licitações. os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao setor de licitações
pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antonio do Leverger - MT, 02 de junho de 2024
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025; A Prefeitura Municipal De Santo
Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em
conformidade com a Lei 14.133/2021 E Decreto Municipal 020/GP/2019 Participação Exclusiva
De ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo
de Referência. OBJETO: o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
MEDICAMENTOS destinados a atender Atenção Básica com base na lista da Remume
EXCLUSIVO Para Microempresas - ME E Empresas De Pequeno Porte - EPP, MEI, por um período
de 12 (doze) meses ", por um período de 12 (doze) meses. DATA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão
de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 18 DE JUNHO DE 2025. Às 09h30min
horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações
Eletrônicas). O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no
setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na
modalidade do referido
pregão ou solicitar ao setor de
licitações pelo e-mail
licitacao@leverger.mt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025; A Prefeitura Municipal De Santo
Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, o aviso de licitação para os interessados em participar,
conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual
para a "aquisição de medicamentos com a cota de 75% de ampla concorrência e cota reservada
de 25% para participação exclusiva de microempresas" destinados a atender atenção básica
com base na lista da REMUME por um período de 12 (doze) meses. DATA E LOCAL DA SES S ÃO :
A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 23 DE JUNHO DE 2025. Às
09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet -
Licitações Eletrônicas).O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na
íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da
prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e
na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail
licitacao@leverger.mt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025; A Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em
conformidade com a Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 020/GP/2019 PARTICI P AÇ ÃO
EXCLUSIVA DE ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o
Edital e Termo de Referência. OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES destinados a atender as unidades básicas de saúde e o
hospital municipal, por um período de 12 (doze) meses. DATA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão de
forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 26 DE JUNHO DE 2025. Às 09h30min
horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações
Eletrônicas).O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no
setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na
modalidade do referido
pregão ou solicitar ao setor de
licitações pelo e-mail
licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antonio do Leverger - MT, 2 de junho de 2024
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de Contratação
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ●
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ●
● CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ●
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