DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação
torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance,
com o seguinte objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso à empresas
privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial para
realização do Evento "Conceição Agroshow - 2025, que acontecerá no Município de
Conceição das Alagoas, no Parque de Exposição Dr. Paulo José Gouvêa, entre os dias 07 e
10 de agosto de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
23/06/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização
do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 4 de junho de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Licitatorio Nº 49/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviço
em substituir ônibus, micro-ônibus e van da frota municipal que fazem o transporte escolar. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/06/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 4 de junho de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Licitatorio Nº 51/2025
OBJETO: Registro de preços para o fornecimento das máquina selecionadora
eletrônica óptica de grão. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com
Data: 18/06/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 4 de junho de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatorio Nº 48/2025
OBJETO: registro de preços para prestação de serviço em transporte escolar. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 24/06/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 4 de junho de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do
Pregão Eletrônico nº 012/25, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Saúde do Município de Córrego
Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 18/06/2025, às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta-MG, 4 de junho de 2025
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PRC Nº 33/2025
Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA e ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com
pavimento poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga. HOMOLOGO e ADJUDICO
o presente certame para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, à empresa vencedora:
CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA 07.719.980/0001-26, no valor global de R$ 524.900,00.
Córrego Danta-MG, 22 de maio de 2025
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Procedimento Licitatório nº 34/25. Objeto: R.P. para eventual aquisição de gases
medicinais, com fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para uso da Secretaria
Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
18/06/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/06/2025 às 12:30hs. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 4 de junho de 2025
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
Processo Licitatório nº 14/2025 - Pregão nº 13/2025, na forma presencial
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº 14/2025 - Pregão Nº 13/2025, na forma presencial. Objeto: Aquisição de veículo usado de
fabricação nacional, ano/modelo não inferior a 2013/2013, tipo Ônibus, modelo rodoviário, para
atender o transporte escolar dos universitários, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Data da abertura: 17/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou
site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: A-S-M Construtora &
Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para realizar a ampliação construção
da pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), referente a 2ª etapa de reforma
do parque de vaquejada Geraldo Domingos costa (Geraldo Dadá), de acordo com o
contrato de repasse nº 962934/2024/MTUR/CAIXA e o município de Francisco
Dumont/MG. VALOR TOTAL: R$ 557.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025. Francisco
Dumont/MG, 04/06/2025 - Nilson José de Azevedo/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços 028/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para
futura e eventual aquisição de TESTES DE COVID-19 + INFLUENZA A/B, tendo em vista o
aumento acentuado na incidência de casos de gripe, para atender os diversos departamentos
da Fundação Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o
estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs
(horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se
responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal-MG, 3 de junho de 2025
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 75/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Mobiliário em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG.
Início de Recebimento das Propostas: 09/06/2025, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 25/06/2025, às 08h00min.
Data da Sessão: 25/06/2025, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221.
Galiléia-MG, 4 de junho de 2025
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Adesão Externa nº 05/2025. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos
interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 19/2024, do Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra
Geral de Minas - União da Serra Geral. Processo Administrativo Nº 31/2024; Pregão
Eletrônico Nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União da Serra
Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de
cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de
combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços
mecânicos,
elétricos,
lanternagem,
pintura,
retífica
de
motores,
alinhamento,
balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços
de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos
e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema
informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados.
Detentor da Ata: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 06.09.2025. Data da Adesão: 29.05.2023. Vigência
da Adesão: 06.03.2026. Valor da Adesão: R$ 4.513.874,19. Contrato Nº 37/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Ato Autorizativo Nº: 04/2025 do processo efetuada no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 383 do dia 20/05/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 20/05/2025, onde lê-se "Valor: R$
3.000,00 (Três mil reais)", leia-se "Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)".