DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024. CONCORRÊNCIA Nº
004/2024. Dos Acréscimos: Acrescentar 5,06%, no objeto do contrato inicial, R$
245.600,59, em razão do acréscimo apontado na planilha orçamentária o valor do contrato
inicial passa a vigorar no valor de R$ 1.996.079,49. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Arinos, 02 de junho de 2025. Marcilio
Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024. CONCORRÊNCIA Nº
002/2024. Da Vigência: prorrogar até 29 de maio de 2026, a vigência do contrato de
prestação de serviços de Execução de obra na Construção de pontes vicinais sobre o Rio
Santa Maria e Rio Gameleira neste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos.
Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Arinos, 02 de junho de 2025. Marcilio Alisson
Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 054/2025, Concorrência nº 04/2025.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para manutenção, construção e modernização de redes de iluminação pública
no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 23/06/2025 às
09h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail
mediante
solicitação,
licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria
Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31)
9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 4 de junho de 2025
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 056/2025, Chamada Pública Nº: 001/2025, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para merenda escolar
de alunos da rede de ensino do município de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia
23/06/2025 às 13h30. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Rua Vital Martins Bueno, 34 - centro. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email:
licitacoes.bjg@outlook.com.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br.
Bom Jesus do Galho-MG, 3 de junho de 2025
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
Reservatórios d'água metálicos do tipo taça com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros,
incluindo transporte, montagem e instalação no local de destino, para atender de forma
parcelada às demandas de água potável das comunidades rurais, bem como prédios
públicos do município de Buritis - MG, conforme solicitação das Secretarias Municipais,
com abertura prevista para o dia 25/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações
site:
www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.:
(38) 3662-5256. Av.
Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis-MG, 4 de junho de 2025
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 072/2025, Concorrência nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Reconstrução de ponte mista,
cabeceiras em concreto e superestrutura em viga metálica com 12 metros de vão, na Rua
Izaltino Pinto de Miranda e Reconstrução de ponte mista, cabeceiras em concreto e
superestrutura em madeira com 18 metros de vão, execução no Córrego dos Moreiras,
conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo. A sessão
pública será realizada dia 26/06/2025 às 15h00min, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286 ou pelo site
www.caparao.mg.gov.br.
Caparaó-MG, 4 de junho de 2025
LIA DÉBORA CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo menor
preço por item. Objeto: registro de preço para contratação de uma empresa de empresa
especializada para operação e manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE),
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Início da disputa do pregão
eletrônico: 17/06/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 2 de junho de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2025, tipo menor
preço por item. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e
secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento social e secretaria
municipal de administração, secretaria municipal de esportes, secretaria municipal de obras.
Início da disputa do pregão eletrônico: 23/06/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320.
Capinópolis-MG, 4 de junho de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 032/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO
Nº 009/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de artesanato para as oficinas do Programa Criança Feliz,
Serviço de Convivência (SCFV), Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias
(PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos
(PAEFI) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, como também
para atender as escolas e a Secretaria de Educação do município de Capitão Andrade-MG.
A abertura será no dia 27 de junho de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar
Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia
05/06/2025, até às 09:00 horas do dia 27/06/2025. O Edital poderá ser lido e obtido
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade-MG, 4 de maio de 2025
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo originário contrato nº 100/2022, Tomada de Preços nº 03/2022,
Processo nº 097/2022. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento aditivo de
vigência de contrato conforme necessidade em finalizar os serviços. Empresa: Super Blocos
Construções Eireli - CNPJ 31.751.867/0001-02. Vigência do aditivo: 02 de fevereiro de 2025.
Data da assinatura: 24 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CLÁUDIO,
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
163/2023,
CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato
do CONTRATO Nº 081/2023. Objeto: Constitui objeto do presente processo administrativo
o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos,
cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações
constantes neste edital, através das empresas DIVIMEDICA SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº 24.944.288/0001-09,
no valor
total ESTIMADO
do
credenciamento é de R$90.000,00 (noventa mil reais) mensais. Vigência 28/05/2025 a
31/05/2026. Fundamentação Legal: Art. 78, I, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Contratos n° 157, 158, 164, 166, 167, 192, 199 2023, Prefeitura Municipal e Cláudio,
Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Constitui objeto do
presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
detalhamento e especificações constantes neste edital, sendo: QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 157/2023, CERES SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
26.807.772/0001-23; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO
CARLOS GONZAGA DA SILVA, inscrita no CPFJ sob o n° 014.XXX.XXX-17; QUARTO TERMO
ADITIVO CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ sob o n°
50.420.004/0001-05; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N°
167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
46.179.278/0001-79; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-10; QUARTO
TERMO ADITIVO CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66. Objeto do aditivo: Todos contratos citados
FICAM ALTERADOS PARA ENCERRAMENTO EM 31 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Contratos n° 163/2023, 179/2023 e 071/2025, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo
Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Constitui objeto do presente
processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de
serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e
especificações constantes neste edital, sendo: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N°
163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41;
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 179/2023, F.F SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.989/0001-79; PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°
071/2025, CLÍNICA LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.073.518/0001-93. Objeto
do aditivo: Ficam prorrogados até 31 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, por meio da
Comissão de Licitação, torna pública a retificação do Aviso de Publicação do Edital do
Pregão Eletrônico nº 011/2025, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA
2 DE JUNHO DE 2025, PÁG. 302, SEÇÃO3. Onde se lê: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 04/06/2025. Término do recebimento das propostas: às
08h30mim do dia 16/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia
16/06/2025.
Leia-se: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia
05/06/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h00min do dia 17/06/2025.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 17/06/2025. Comercinho - MG,
04 de junho de 2025
ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA
Agente de Contratação