DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado dia 04/06/25, Pág. 308, Seção 3. Onde se lê: Aviso de Homologação,
Pregão Eletrônico nº 9/2024, Leia-se: Aviso de Homologação. As demais informações
continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51/2025
Contratação de show artístico para o Quadrilhando 2025 do Município de Morada Nova de
Minas/MG, no dia 04 de julho de 2025. Empresa contratada: BRENDA SOUZA LTDA - ME,
CNPJ n° 49.229.232/0001-05. Artista contratada: "BRENDA SOUZA". Valor: R$5.000,00.
Vigência: 16/05/25 a 31/07/25.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2025
Contratação de show artístico para o Quadrilhando 2025 do Município de Morada Nova de
Minas/MG, no dia 05 de julho de 2025. Empresa contratada: CLEITON DE OLIVEIRA SILVA
10939838680, CNPJ n° 24.068.885/0001-29. Artista contratado: "CLEITON OLIVEIRA". Valor:
R$5.000,00. Vigência: 16/05/25 a 31/07/25.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmado entre a
Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Empresa contratada:
PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.691.134/0001-
94. Valor aditado: R$100.890,69. Contrato n° 47/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Proc. Licitatório 48/25, Inex. 015
Publicação: Obj: Credenc. de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de
Saúde), p/ prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, p/
tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento
especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção
(internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da
Sec. de Saúde. Início receb. propostas: 05/06/25, 8h, em licitardigital.com.br. Sessão:
23/06/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br, licitardigital.com.br Inf: licitardigital.com.br.
Em caso de
discordância entre o portal
licitardigital.com.br e o site
do Mun.
mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inex. de Licitação 06/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
06/2025, Proc. 024/2025, p/ Locação de imóvel p/ instalação e funcionamento da
unidade do Instituto Nac. do Seguro Social (INSS), órgão prestador de serviços de
previdência social e executor de atribuições pertencentes ao núcleo de atividades
exclusivas do estado, imóvel localizado na Rua Olegário Maciel, 141, Centro, p/
instalação e funcionamento do INSS (Instituo Nac. do Seguro Social), no Mun. de Mutum,
e os demais documentos que seguem, com vinculação à Lei 14133/21 e suas posteriores
alterações. Contratado Luiz Carlos de Lacerda, CPF 317.***.917-**, valor global: R$
90.000,00 (noventa mil reais). Mutum, 06/03/25. Ratificação de Inex. de Licitação
07/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74,
Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 07/2025, Proc. 026/2025, p/ Concessão de licença ao
portal GOVPLAN (sistema planejado p/ ajudar no desenvolvimento, implementação e
monitoramento do Plano Anual de Contratação - PAC) atendendo as demandas da Sec.
Mun. de Admin. da Prefeitura, e os demais documentos que seguem, com vinculação à
Lei 14133/21 e suas posteriores alterações. Contratada GOVPLAN Sistemas Inteligentes
Ltda, 50.768.912/0001-86, valor global R$ 45.381,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e
oitenta e um reais). Mutum, 27/03/25
Ratificação de Inex. de Licitação 08/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
08/2025, Proc. 027/2025, p/ Contratação de apresentação artística ao vivo, a ser
realizada pela dupla "Diego & Victor Hugo" no dia 18/07/25, como parte das festividades
em comemoração a 38ª Exposição Agropecuária do Mun. de Mutum, e demais
documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e alterações. Contratada DVH
Produções Artísticas Ltda, 28.492.798/0001-55, valor global R$ 350.000,00 (Trezentos e
cinquenta mil reais). Mutum, 01/04/25
Ratificação de Inex. de Licitação 09/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
09/2025, Proc. 028/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizado pela
dupla
"Brenno e
Matheus",
no dia
17/07/25, p/
integrar
as festividades
em
comemoração a 38ª Exposição Agropecuária no Mun. de Mutum, e os demais
documentos que seguem, com vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada
Bem Produções Ltda, 34.513.386/0001-57, valor global R$ 175.000,00 (Cento e setenta e
cinco mil reais). Mutum, 01/04/25.
Ratificação de Inex. de Licitação 010/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
010/2025, Proc. 029/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizado pela
dupla "Antony & Gabriel", no dia 19/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração
a 38º (trigésima oitava) Exposição Agropecuária, no Mun. de Mutum, e demais
documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada
Agromusic Produção Musical Ltda, 42.953.522/0001-58, valor global R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais). Mutum, 01/04/25
Ratificação de Inex. de Licitação 012/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
012/2025, Proc. 034/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizada pela
dupla "Relber & Allan", no dia 20/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração a
38ª Exposição Agropecuária no Mun. de Mutum, e os demais documentos que seguem,
c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Reall Produções Artísticas
Ltda, 29.378.067/0001-46, valor global R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Mutum,
01/04/25
Ratificação de Inex. de Licitação 013/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
013/2025, Proc. 035/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizada pela
dupla "Bernardo
& Raphael", no
dia 19/07/25,
p/ integrar as
festividades em
comemoração a 38º (Trigésima Oitava) Exposição Agropecuária, no Mun. de Mutum, e
demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações.
Contratada M4 Produções Artísticas Ltda, 36.381.456/0001-96, valor global R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). Mutum, 01/04/25.
Ratificação de Inex. de Licitação 014/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
014/2025, Proc. 036/2025, p/ locação de imóvel p/ instalação do PROCON (Prog. de
Proteção e Defesa do Consumidor) Regional no Mun. de Mutum, imóvel localizado na
Praça Benedito Valadares, 314, Loja 21 - Centro, Mutum, p/ instalação e funcionamento
do Procon (Prog. de Proteção e Defesa do Consumidor), emissão de pareceres técnicos,
no Mun. de Mutum, e capacitação da equipe interna, e demais documentos que
seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada CEVS Organizações
Ltda-ME, 26.751.777/0001-81, valor global R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Mutum,
01/04/25
Ratificação de Inex. de Licitação 016/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
016/2025, Proc. 038/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizado pelo
cantor Gustavo Venturini no dia 18/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração
à 38º (Trigésima oitava) Exposição Agropecuária, no Mun. de Mutum, e demais
documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada
Comercial Venturini Ltda, 32.943.196/0001-44, valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Mutum, 29/04/25.
Ratificação de Inex. de Licitação 018/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
018/2025, Proc. 041/2025, p/ Locação de imóvel p/ instalação e funcionamento do
CESEC (Centro Estadual de Educação Continuada) p/ atender as necessidades da Sec.
Mun. de Educação, no Mun. de Mutum, e demais documentos que seguem, com
vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Gilberto Poncio Vita e Outros,
CPF 229.***.187-**, valor global R$ 45.540,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta reais). Mutum, 18/04/25.
Ratificação de Inex. de Licitação 019/2025 - O Prefeito, no uso de suas
atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex.
019/2025, Proc. 047/2025, p/ Contratação de profissional c/ notória especialização em
consultoria tributária p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Fazenda do Mun. de
Mutum, e os demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas
alterações. Contratada AM Santos, 19.108.037/0001-66, valor global R$ 71.520,00
(Setenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Mutum, 28/05/25
CLAUDINEI C. DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Proc. Licitatório 49/25
Publicação: Obj: Reg. de preços p/ aquisição de Tablets p/ atender as
necessidades da Sec. de Admin. da Prefeitura. Início receb. das propostas: 05/06/25, 8h, na
plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 18/06/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br,
licitardigital.com.br Inf: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal licitardigital.com.br e o site do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa
o Pregão Eletrônico nº 012/2025.
ADJUDICANDO a empresa: MERCADO E CASA DE CARNES MARTIS EIRELI, CNPJ:
19.368.295/0001-81, Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144 e 145 - Valor Global: R$ 3.602.326,30.
Natalândia-MG, 4 de junho de 2025.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o Mun. de Ninheira e a Empresa Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais_Emater-MG Início: 01/04/25. Vigência: 60 (sessenta) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº.
016/2025, objetivando Contratação de show musical com o Padre Ivan Clementino, para
apresentação no dia 10 de maio de 2025, às 21h, com duração de 01h40min, na realização
do evento de celebração em homenagem ao dia das mães de Nova Porteirinha.
Contratada: Borges Andrade Promoção De Festas E Eventos Ltda - Valor de R$ 30.000,00.
Vigência 07/05/2025 a 30/05/2025.
IVO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público o Pregão Eletrônico Nº. 024/2025, torna público o aviso de
licitação, objetivando Registro de preços para eventual aquisição parcelada de kits de
enxoval para recém-nascido (kit natalidade), para atender a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas:
18/06/2025
às
às
09:00
hs.
Interessados
acessar
endereço
eletrônico:
www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025. O município de Novo Cruzeiro -
MG torna pública a prorrogação de prazo de abertura do certame do PE n° 08/2025 que
seria realizado no dia 03/06/2025 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios: tipo carnes em geral, arroz fardo
e leite tipo c; Motivo: Devido a erro no envio de dados entre a plataforma de gestão da
HLH e LICITAR DIGITAL houve divergência no quantitativo dos itens havendo necessidade
de reenvio das propostas cadastradas; Fica agendada nova data de abertura para o dia
17/06/2025 às 08h00min. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação através do telefone 33
3533-1758, e-mail oficial: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br e site oficial do município
http://novocruzeiro.mg.gov.br/;
Em 3 de junho de 2025
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Pregoeira
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