DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo n.° 0237/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..
Três Corações-MG, 4 de junho de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Extrato de Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 028/2025 -
Dispensa de Licitação Nº 013/2025 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para
conhecimento dos interessados extrato do termo de ratificação e homologação da
Dispensa de licitação 013/2025, Processo licitatório 028/2025, Objeto: Prestação de
serviços de regularização fundiária urbana consistente no conjunto de medidas jurídicas,
urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos imobiliários
irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal Nº 13.465/2017,
Decreto Federal Nº 9.310/2018 e legislação local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também
itens destinados a ampla concorrência. Sistema de registro de preços Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de insumos para portadores de diabetes
mellitus visando o atendimento de demandas judiciais a Secretaria da Saúde. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 09/06/2025. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: as 08 horas do dia 24/06/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 24/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 420.833,79. Fonte de recursos: próprio.
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 66/2025 estará disponível a partir das 10 horas
do dia 09/06/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional
de Compras
Públicas (PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
Licita
(Licitar
Digital),pelo
link:
https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-
2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 3 de junho de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
COMPRASNET Nº. 90125/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla
Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura
Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Departamento
Municipal de Água e Esgoto (DMAE) - Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos
e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes do saneamento. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$986.522.535,84. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
09/07/2025 às 09h (horário de Brasília), Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/ .
Uberlândia-MG, 4 de junho de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Republicação - Tipo menor preço. Obj: aquisição de aditivo Biocomposto a base de
bactérias p/ biodegradação de matéria orgânica e neutralização de odores, p/ uso em
Sistemas de Tratamento de Esgotos, (E.T.E), Estações Elevatórias de Esgoto Diversas do
Município, tubulações sanitárias, caixas de gorduras, fossas e afins, até 31/12/25. Abertura
de propostas e
sessão: 18/06/25, 9h. Tudo conforme
Lei 14133/21. Edital:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Inf: na Prefeitura,
Diretoria de Compras e Licitação
THAIS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
P.L. 291/23 - P.E. 095/23 PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Contrato de saldo
remanescente da Ata R.P. 133/24, visando a aquisição de sacos de lixo para às necessidades
da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 187.628,70. FDO: 361. Vespasiano, 4/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
P.L. 291/23 - P.E. 095/23 PARTES: PMV e a EMBALART IND. & COM. DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO:
Contrato de saldo remanescente da Ata R.P. 135/24, visando a aquisição de sacos de lixo para às
necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 8.160,00. FDO: 361, 377. Vespasiano, 4/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
P.L. 291/23 - P.E. 095/23 PARTES: PMV e a ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contrato de
saldo remanescente da Ata R.P. 134/24, visando a aquisição de sacos de lixo para às necessidades
da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 185.970,00. FDO: 361, 377. Vespasiano, 4/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº
91/2020. Processo Licitatório nº 3958/2019 - Concorrência nº 03/2019 .CONT R AT A N T E :
Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: PERFIL
ENGENHARIA LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ:
20.524.237/0001-89 Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de
esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam referido contrato a começar em 30 de abril
de 2025 com término em 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - Modalidade Pregão nº 19/2025, Registro de Preços
nº 15/2025 na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços e locação de som, palco, iluminação, banheiro químicos,
geradores e correlatos para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:
26/06/2025 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras/MG.
Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da
Dispensa de Licitação Nº 003/2025-CMGP, homologado no dia 04/06/2025, ao Objeto:
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais
(publicidade legal) em jornais, para atender as necessidades da Câmara Municipal do
Município de Goianésia do Pará à Empresa: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, CNPJ:
43.347.714/0001-83, no valor de R$ 42.710,00.
Goianésia do Pará - PA, 4 de junho de 2025
RAMILDO DOS REIS GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal de Almeirim
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250411-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 009/2025-SEMAD. Objeto: Locação do Imóvel, Localizado na Travessa Emídio
Nery, 418, São José, Abaetetuba/Pa, Destinado Ao Funcionamento do Conselho Tutelar
Rural no Município de Abaetetuba. Locatário: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a)
Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99 com interveniência da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Locador: Mauro
Aprígio Ferreira Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Valor Global: R$ 52.800,00 (cinquenta e
dois mil e oitocentos reais). Vigência: de 22 de abril de 2025 até 22 de abril de 2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020625-001. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
002/2025. Objeto: Contratação de Serviço Social Autônomo Para Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Consultoria em Desenvolvimento Territorial Por Meio do Projeto
"Cidade Empreendedora", em Quatro Eixos Estratégicos, em Atendimento as necessidades
da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: Serviço de Apoio As Micro E Pequenas
Empresas Do Pará - SEBRAE, CNPJ nº 05.081.187/0001-19. Valor Global de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Vigência: Este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se
imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 02 de junho de
2026. Assinatura em: 02 de junho de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ (MF) nº 05.105.127/0001-
99. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato Administrativo nº
191124-003, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 057/2023 Que Tem Por Objeto o Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos
(Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação)
Destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas.
Contratado: F. da S. Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 40.224.907/0001-59.
Primeiro Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o
art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93.
Decorrente: Pregão Eletrônico n° 048/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.105.127/0001-99.
Objeto:
Aditamento
Contratual Para
Prorrogação
da
Vigência
Contratual, do Contrato nº 010224-003, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 048/2023, Que
Tem Por Objeto a Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao
atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa
e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratado: Hotel Maratauira Ltda - Me,
CNPJ 08.541.703/0001-39. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, nos termos
art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Secretaria Municipal de Administração, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2025/1305-
004-SEMAD, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação nº 002/2025, cujo objeto é–"Contratação de Serviço Social Autônomo Para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Desenvolvimento
Territorial Por Meio do Projeto "Cidade Empreendedora", em Quatro Eixos Estratégicos, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba" e Adjudicar o Objeto
Licitado em Favor de: Serviço de Apoio as Micro E Pequenas Empresas do Pará - SEBRAE,
CNPJ nº 05.081.187/0001-19. Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Homologado
em 30 de maio de 2025.
Abaetetuba/Pa, 4 de junho de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
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