DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500313
313
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência:
03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
053/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá -
PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o
ano letivo de 2025. Empresa: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82, Valor R$ 1.987.287,50 (um milhão, novecentos
e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início
da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência: 03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
054/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá -
PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o
ano letivo de 2025. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01, Valor R$ 1.212.745,00 (um milhão,
duzentos e doze mil setecentos e quarenta e cinco reais). Recursos: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da
Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência: 03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
055/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá -
PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2025. Empresa: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o
Nº 06.029.507/0001-54, Valor R$ 584.700,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e
setecentos reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação
Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência:
03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
056/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá -
PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2025. Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 49.735.708/0001-80, Valor R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil novecentos
e oitenta reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação
Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 04/06/2025. Término da Vigência:
04/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
057/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá -
PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o
ano letivo de 2025. Empresa: E. K. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
55.837.318/0001-13, Valor R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Recursos:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário
Municipal. Início da Vigência: 04/06/2025. Término da Vigência: 04/06/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de
Contrato 
Nº
049/2025-SEMED-PMM 
-
Processo 
Administrativo
nº
050505211.000040/2024-30, Concorrência Eletrônico nº 90029/2024-CEL/D G LC / S E P L A N ,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Adelaide
Molinari, Vila Sororó - Município de Marabá-PA. Empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 47.837.419/00001-66, Valor R$ 2.603.414,00 (dois milhões, seiscentos e
três mil, quatrocentos e quatorze reais). Recursos: recursos do Salário Educação, FUNDEB 30%
Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 04/06/2025. Término da Vigência:
04/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
050/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505211.000047/2024-51, Concorrência Eletrônica nº 90024/2024-CEL/D G LC / S E P L A N ,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da E.M.E.F Fé em Deus,
Morada Nova, Zona Urbana - Município de Marabá-PA. Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24, Valor R$ 5.547.314,16 (cinco milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e catorze reais e dezesseis centavos). Recursos:
recursos do Erário Municipal. Início da Vigência: 27/05/2025. Término da Vigência:
27/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
338/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, VALOR R$ 125.995,50
(cento e vinte cinco mil, novecentos e noventa cinco reais, cinquenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056
Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
339/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ULISSES SANTOS CARNEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57. VALOR R$ 40.904,46 (quarenta mil,
novecentos e quatro reais, quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10
122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária -
MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28
de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 297/2025-FMS/PMM.
Processo Administrativo
nº
05050560.000060/2024-18
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para
eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades
dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o Nº 71.256.283/0001-85. VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos
de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos
Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos;
4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22
- Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 30 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
333/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: JR COM E REPRES
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR R$ 4.356,00
(quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU
192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de
Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV -
Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
338/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI
LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03.
VALOR R$ 240.797,08 (duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais, oito
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
- PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012
2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023-SEMED/PMM,
Processo 
Licitatório
nº. 
33.728/2022-PMM, 
Tomada
de 
Preços
n° 
085/2022-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato original:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA
VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA,
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato por
mais 03 (três) meses ficando vigente até 21/06/2025; Prorrogar o prazo de vigência do
referido contrato por mais 03 (três) meses ficando vigente de 18/07/2025 até 18/10/2025;
Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,13061% correspondente a R$ 23.832,71
(vinte e três mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); Suprimir itens
da planilha do referido contrato em aproximadamente 0,52772% correspondente a R$
5.903,05 (cinco mil, novecentos e três reais e cinco centavos); Totalizando o valor do
aditivo em R$ 17.929,66 (dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis
centavos), correspondente a 1,60289%do valor do contrato, perfazendo o valor inicial do
contrato em R$ 1.161.508,55 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e oito
reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 03/06/2025. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 208/2022/SEMAD, processo nº
7.232/2021-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021-CPL/PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICIDADE. Empresa:
GRIFFO COMUNICAÇÃO DE JORNAISMO LTDA, CNPJ Nº 04.144.804/0001-15, tem por
objetivo acrescentar prazo de 12 (doze) meses, iniciando 11/04/2025 até 11/04/2026.
Assinatura: 09/04/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2024. Processo Administrativo
n° 34.761/2023- PMM, Pregão Eletrônico Nº 131/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do
contrato original a contratação de empresa especializada na locação de sistema para
digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de radiagnóstico, raio x,
mamografia e tomografia do Hospital Municipal (HMM), Hospital Materno Infantil (HMI),
Centro de Especialidades (CEI) e Centro Integrado em Saúde da Mulher (CRISMU) com
fornecimento de insumos (filmes). conforme edital e Termo de Referência. EM P R ES A :
REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 05.351.445/0001-30. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 353/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia
30/05/2025 até 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº
05050556.000036/2025-29-PMM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR,
E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão
em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente.
Marabá, 3 de junho de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá