DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Amena Climatizacao Ltda;
CNPJ
nº
46.368.367/0001-63;
Objeto:
Registro
de
Preços
Para
Aquisição
de
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
1.920,72. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CB Eletro e Informatica
Ltda; CNPJ nº 49.673.898/0001-58; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
5.699,88. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Distribuidora J Gomes Ltda;
CNPJ
nº
52.000.787/0001-95;
Objeto:
Registro
de
Preços
Para
Aquisição
de
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
4.907,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. de J. Araújo Maciel - Me;
CNPJ
nº
10.527.964/0001-46;
Objeto:
Registro
de
Preços
Para
Aquisição
de
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
4.206,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues
- Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
8.973,35. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Microtecnica Informatica
Ltda; CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
7.199,85. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materias de
Construção, Construtora e Eletros; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; Objeto: Registro de Preços
Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item.
Valor global: R$ 71.722,50. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me;
CNPJ
nº
07.137.759/0001-60;
Objeto:
Registro
de
Preços
Para
Aquisição
de
Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
35.069,60. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Distribuidora J Gomes Ltda;
CNPJ nº 52.000.787/0001-95; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 16.799,44. Vigência:
26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Emuna Comercio de
Mobiliario Ltda - Epp; CNPJ nº 21.523.996/0001-90; Objeto: Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
8.592,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: F J C Alves; CNPJ nº
57.080.860/0001-08; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 2.725,00. Vigência: 26/05/2025
à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ferreira Comercial Ltda;
CNPJ nº 35.410.394/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 8.162,00. Vigência:
26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Industria e Comercio
Colchoes Orthovida Ltda; CNPJ nº 07.628.070/0001-38; Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
1.819,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Infinity Comercio de
Mercadorias em Geral Ltda; CNPJ nº 45.417.758/0001-68; Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
124.527,25. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. R. Santos Nonato - Epp;
CNPJ nº 26.561.515/0001-54; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 33.910,00. Vigência:
26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues
- Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 85.652,40.
Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias -
Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Prisma Comercio de Moveis e Equipamentos
Ltda; CNPJ nº 28.926.250/0001-76; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 12.025,00. Vigência: 26/05/2025 à
31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Seaopen Refrigeracao e
Moveis Ltda; CNPJ nº 24.487.206/0001-56; Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
10.560,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
004/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jarumã
Rodofluvial Ltda; CNPJ nº 01.570.147/0001-80; Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação
de Empresa
Especializada Em
Fornecimento de
Passagens
Intermunicipais, Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé-Miri/Belém -
Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do
Domicilio - TFD. Valor global: R$ 622.400,00. Vigência: 29/05/2025 à 29/05/2026.
Assinatura: 29/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202505260002; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 28/05/2025 à
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 130901/2023-PMLA. Tomada de Preço nº
01/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira
Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 130901/2023-PMLA, por mais 64 (Sessenta
e Quatro) dias, a cortar de 05/04/2025 a 08/06/2025. Vigência: 05/04/2025 a 08/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20250148. Oriundo do processo
Carona nºA/2025-00005. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, IV da lei Federal nº
14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento no primeiro termo
aditivo ao contrato, cujo objeto é: A ratificação da clausula NONA do termo supracitado.
Passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: - Exercício 2025. Atividade 1802.081220003.2.050 Gestão da Sec. Municipal de
Assist. Social. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$416.362,18.
Leia-se: - Exercício 2025. Atividade 1802.081220003.2.050 Gestão da Sec. Municipal de
Assist. Social. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$160.302,63. Exercício 2025. Atividade 1802.082440009.2.060
Manutenção do piso básico físico. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$143.829,32. Exercício 2025. Atividade
1802.082440009.2.055 Manutenção do PAEFI-CREAS. Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$112.230,23. Ficando
ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo
termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de
apostilamento: 02/06/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/06/2025.
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de Inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação da empresa: GSAN Consultoria em
Saneamento e Meio Ambiente EIRELI, pelo Valor de R$150.000,00. Referente à
Inexigibilidade nº 6/2025-00024, cujo objeto é: Contratação de empresa para serviços
especializados em consultoria em saneamento e meio ambiente, visando garantir a
eficiência dos serviços prestados, promover soluções técnicas adequadas e sustentáveis. E
auxiliar no cumprimento das metas estabelecidas pelo marco do saneamento básico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mãe do Rio - PA.
Ratifico, em 02 de junho de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
AMADEU DOS REIS AZEVEDO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00024. Contrato nº20250178. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Contratada: GSAN Consultoria
em Saneamento e Meio Ambiente EIRELI, CNPJ nº27.034.190/0001-14. Valor: R$150.000,00.
Vigência do contrato: 02/06/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 230/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025, objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e
projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários - SEASPAC. Empresa: A R A MACHADO COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº
14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 79.840,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais
e cinquenta centavos). Assinatura 02/06/2025, Vigência: 02/06/2026. Mônica do Socorro
Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 237/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000271/2025-28,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata de registro
de preços Nº 184/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC:
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93;
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assinatura 03/06/2025, Vigência: 03/06/2026.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
de
Contrato
Nº
052/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio
nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA,
contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo
de 2025. Empresa: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.687.304/0001-67, Valor R$ 7.602.390,00 (sete milhões, seiscentos e dois mil trezentos e
noventa reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação
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