DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500317
317
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais
de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto
atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário
Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de
Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros
materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de
pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo-
Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de
Paragominas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008
SRP/PMP, RESTAURANTE
BARRIGA CHEIA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando
atender as Secretarias Municipais. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa- Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008
SRP/PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação tipo marmitex, objetivando atender as Secretarias Municipais. Vigência:
21/05/2025 a 21/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:
Sidney Rosa- Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 243, Páginas nº
377, Edição do dia 22/12/2023.1ª RETIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO Nº 842/2023 ao
CONTRATO Nº 633/2023, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Onde
se lê: Vigência: 31/10/2023 a 28/04/2024. Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a 28/04/2024.
Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003-SRP
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9.2025-003-SRP.
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento continuado de
recargas de cilindros de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, destinados à manutenção
das unidades de saúde do município de ponta de pedras-pa. Vencedor(es): J SOUSA & S LUZ
COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, com o valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e
Cinquenta Mil Reais). Conforme Atas em anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Em 21 de fevereiro de 2025
INDIRA OLIVEIRA SOUSA
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-003-SRP
Ata de Registro de Preços nº 20250045 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTA DE PEDRAS/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a(s) empresa(s): J
SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA inscrito no C.N.P.J. nº
02.031.420/0001-60, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1,2,3,4,5,6,7. Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento continuado de
recargas de cilindros de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, destinados à
manutenção das unidades de saúde do município de Ponta de Pedras-PA. Valor total
registrado: R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal Lei
14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência:
24/02/2025 à 24/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0009/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0009/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00805001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Combustível (Óleo Diesel S500), essencial para o abastecimento das máquinas pesadas
utilizadas nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Portel/PA, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos de
infraestrutura, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$
3.442.500,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 02904019/25. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura
e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico
hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 18/06/2025,
às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo
site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 00704025/25. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
pertencentes à Farmácia Básica, medicamentos psicotrópicos, para saúde mental e de uso
em situações de urgência e emergência, destinados ao atendimento médico dos usuários
da Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 20/06/2025,
às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 014/2025
Dispensa de Licitação nº 003/2025
M C MELO ESTETICA LTDA, CNPJ sob o nº 40.564.216/0001-02, CONTRATO Nº 069/2025.
Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Uniformes Para O Samu - Serviço
De Atendimento Móvel De Urgência, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura: 29/05/2025. Vigência: prazo de vigência
da contratação terá sua duração de 06 (seis) meses iniciando-se com a assinatura do
presente contrato 29/05/2025 a 29/11/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$
62.713,80 (Sessenta e dois mil setecentos e treze reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ sob o nº
24.878.503/0001-22. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2021. Processo Licitatório nº
060/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2021. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, e comodato
de cilindros/bala de oxigênio com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Redenção - Pará. Assinatura: 26/05/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2021 por mais 12
(doze) meses, com início em 28/05/2025 e término em 28/05/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO II,
CONFORME PROPOSTA Nº 11190128000124004, NOVO PAC, NO SETOR PLANALTO I, EM
REDENÇÃO - PA. Adjudicou e Homologou o presente certame a empresa: CONSTRUTORA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 2.155.868,04 (dois
milhões cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).
Redenção - PA, 2 de junho de 2025
WHATINA LEITE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL, NOS TERMOS
DA PROPOSTA Nº 11190128000124005, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.
Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: ATHENAS INCORPORADORA,
EMPREENDEDORA E SERVICOS EIRELI CNPJ: (23.378.600/0001-93), com o valor global de
R$ 3.215.500,00 (três milhões duzentos e quinze mil e quinhentos reais).
Redenção - PA, 2 de junho de 2025
WHATINA LEITE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
Fechar