DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 198/2025 ao CONTRATO Nº013/2023, INEXIGIBILIDADE DE LÍC I T AÇ
AO N° 6/2023- 00003 PMP/ ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA.
Referente
à
Renovação
Contratual por
igual
Período
com
Reajuste
de
aproximadamente 5,48% conforme índice de inflação IPCA (IBGE), sobre o valor do
contrato. Valor Global: R$ 21.517,92. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Ordenador de
Despesa: Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De
Paragominas - Carmelina Felix De Moraes Brandão -Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 201/2025 ao CONTRATO Nº 184/2025 INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00020 PMP/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à
alteração do Subelemento e Inclusão de Fonte de Recurso. Onde Consta: SUBELEMENTO:
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA, FONTES DE RECURSO: FMAS. Passa a
Constar: SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, RECURSO: FMDS - Conta
Corrente: 78.704-3. Ordenador de Despesa: Maria Rosilene dos Reis Oliveira -Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 245/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001/PMP, EVIDÊNCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material
tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal e unidade de pronto atendimento - upa". Valor global: R$ 224.033,70.
Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário
Municipal de Saúde de Paragominas.
CONTRATO Nº 307/2025 - CARONA Nº A/2025-00014/PMP, VOLUS INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de
gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
veículos". Valor global: R$ 7.743.023,92. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso:
Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa-
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 308/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de
gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
veículos". Valor global: R$ 3.680,000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: ETI,
Salário Educação, FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas-Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação de Paragominas.
CONTRATO Nº 309/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de
gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
veículos". Valor global: R$ 784.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: FMAS,
IGD PBF C/C: 50.278-2, FMDS C/C: 78.704-3, PROG. CRIANÇA FELIZ C/C: 58.646-3. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis
Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas.
CONTRATO Nº 310/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de
gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
veículos". Valor global: R$ 240.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso:
FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de
Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente de
Paragominas.
CONTRATO Nº 311/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de
gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
veículos". Valor global: R$ 320.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: FMS,
CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
CONTRATO Nº 325/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00007 SRP/PMP, PRINT ARTS
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais consumo e permanente com o
objetivo de equipar e modernizar a unidade de acolhimento abrigo institucional de
crianças 
e
adolescentes, 
conforme 
Emenda
Parlamentar 
ano
2023 
NÚMERO
55901150550202301 
PROGRAMAÇÃO150550220230001, 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
08.2445031219G0001GND4". Valor global: R$ 57.408,00. Vigência: 02/06/2025 a
29/11/2025. Recurso: C/C:73.478-0 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Assistência Social- Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira -Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº 326/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00007 SRP/PMP, S. DE S. G.
PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais consumo e
permanente com o objetivo de equipar e modernizar a unidade de acolhimento abrigo
institucional de crianças e adolescentes, conforme Emenda Parlamentar ano 2023
NÚMERO 
55901150550202301 
PROGRAMAÇÃO150550220230001, 
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001GND4". Valor global: R$ 20.881,00. Vigência:
02/06/2025 a 29/11/2025. Recurso: C/C:73.478-0 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social- Paragominas - Maria Rosilene dos Reis
Oliveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, ORTOMED LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de
Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, 3 MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus
programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs -
upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De
Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, DENTARE ODONTO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, FLÁVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como
material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de
Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, F.A.P ALEIXO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como
material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de
Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais
como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital
municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de
Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, M J G DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como
material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de
Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de
Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento
24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017
SRP/PMP, MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.