DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 070/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes
da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das
localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre,
Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a
27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 064/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a
27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ:
29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-020-FMAS - PARTES: CONTRATANTE -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO:
ANTONIO RENILDO TENÓRIO TORRES - CPF: 373.xxx.262.xx - Contrato Administrativo nº
20250286, com o valor global de R$: 30.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.36.00;
VIGÊNCIA: 03/06/2025 e encerrando em 03/06/2026; OBJETO: Locação de um imóvel,
localizado na Rua Josino Velasco s/n, Bairro Jardim Dallacqua, Birro Centro, CEP: 68.383-
000, para sediar o Centro de Referência em Assistência Social - CREAS; Vitória do Xingu/PA,
03/06/2025 - Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares -
Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2022-024-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONTRATADO - TOP LINE
TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53, Contrato Administrativo nº 20220251;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2025
e encerrando em 23/05/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93;
OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou
agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais
internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de
hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-036-PMVX
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-036-PMVX;
OBJETO: Locação de veículo caminhonete 4x4 cabine simples; ABERTURA: 23/06/2025, as
09:00; Vitória do Xingu/PA, 04/06/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de
Contratação (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-037-PMVX
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-037-PMVX;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha; ABERTURA:
18/06/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 04/06/2025 - Joaquim dos Santos Mendes -
Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-038-PMVX
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-038-PMVX;
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienel; ABERTURA: 18/06/2025, as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Mural
de
Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 4 de junho de 2025.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES BATISTA, NO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos do Município de
Brejo do Cruz: Unidade: 06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações -
Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações -
Transferências
do
FUNDEB
-
Impostos
e
Transferências
de
Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB
-
Complementação da União - VAAT. O prazo de vigência do contrato, objeto desta
licitação, será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras)
expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de
2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº
00045/2025 - 29.05.2025 - REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
2.368.205,23 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e
vinte e três centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Secretaria de Assistência Social de Cabedelo/PB comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico nº 00037/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática
destinados a suprir as necessidades do Bolsa Família e do Criança Feliz, que seria realizado no
dia 03 de Junho de 2025 às 09:00 horas fica adiado para o dia 18 de Junho de 2025 às 09:00..
Informações:
das
08:00
as
14:00
dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Site: www.licitacaocabedelo.com.br.
Cabedelo-PB, 30 de maio de 2025
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 981975
A Pregoeira comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 18
de Junho de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico
nº 90028/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E AFINS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00
as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo
Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com
Cajazeiras-PB, 4 de junho de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AV I S O
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO NAS UNIDAD ES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 11 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Aviso de Dispensa:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras-PB, 4 de junho de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2024
Processo Administrativo nº 225/2024
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o
pregão eletrônico
nº 9.06.08/2024, cujo objeto
é aquisição de
suprimentos de
informática para atender as necessidades da secretaria de educação no município de
campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: seginfo comercio e
serviços empresariais ltda inscrita no cnpj sob o nº 05.807.475/0001-08, vencedora dos
itens: 14, 17, 22, 32, 33, 42, 43, 60, 73; lumos consultoria e tecnologia ltda inscrita
no cnpj sob o nº 51.382.835/0001-94, vencedora dos itens: 2, 7, 10, 12, 15, 37, 61,
96, 105, 107; mape comercialização e representação ltda inscrita no cnpj sob o nº
05.379.350/0001-24, vencedora dos itens: 19, 21, 23, 50, 80, 98, 100, 102; detech
tecnologia e comércio ltda inscrita no cnpj sob o nº 50.417.020/0001-30, vencedora
dos itens: 44, 54, 76, 77, 93; wernetech informática ltda inscrita no cnpj sob o nº
33.479.392/0001-72, vencedora dos itens: 53, 55; alexandre freire inscrita no cnpj sob
o nº 39.334.587/0001-00, vencedora dos itens: 9, 31, 68, 69; m.a.s cavalcanti inscrita
no cnpj sob o nº 29.183.560/0001-00, vencedora dos itens: 39, 57; mamuth tecnologia
distribuidora ltda inscrita no cnpj sob o nº 57.601.436/0001-53, vencedora dos itens:
29,
35; mg
service
computadores
e informática
inscrita
no
cnpj sob
o
nº
33.629.177/0001-00, vencedora do item : 41; ers segurança eletronica ltda inscrita no
cnpj sob o nº 31.053.239/0001-53, vencedora dos itens: 1, 6; scorpions informática ltda
inscrita no cnpj sob o nº 04.567.265/0001-27, vencedora dos itens: 4, 52; maryleide
fonseca almeida eireli - epp inscrita no cnpj sob o nº 15.838.111/0001-49, vencedora
dos itens: 78, 79; whale eletronics indústria e comércio inscrita no cnpj sob o nº
21.308.637/0001-10, vencedora dos itens: 26, 45, 95, 101; laptop comercio de produtos
de informática ltda inscrita no cnpj sob o nº 34.770.156/0001-73, vencedora do : 91;
bnb comercio de equipamentos de informática ltda inscrita no cnpj sob o nº
08.692.456/0001-71, vencedora do item : 62; manaus eletro ltda inscrita no cnpj sob
o nº 55.153.071/0001-16, vencedora do item: 49; acb comercial ltda inscrita no cnpj
sob o nº 47.282.191/0001-95, vencedora dos itens: 24, 25, 70; formato digital comercio
e comunicação multimidia ltda inscrita no cnpj sob o nº 31.070.939/0001-56, vencedora
do item: 104; darlu industria textil ltda inscrita no cnpj sob o nº 40.223.106/0001-79,
vencedora do item: 108; cb eletro e informatica ltda inscrita no cnpj sob o nº
49.673.898/0001-58,
vencedora dos
itens:
46,47,48,58,59,66;
controle serviços e
comercio de informatica ltda inscrita no cnpj sob o nº 10.592.584/0002-76, vencedora
dos itens: 81,82,83,94; portugal empreendimentos gerais ltda inscrita no cnpj sob o nº
26.132.614/0001-10, vencedora dos itens: 87,88; carvalho miranda equipamentos ltda
inscrita no cnpj sob o nº 36.839.023/0001-31, vencedora do item: 56; eletrocoisas
componentes eletro-eletronico ltda inscrita no cnpj sob o nº 13.128.615/0002-20,
vencedora dos itens: 27, 28. o valor total homologado no referido pregão eletrônico
é de r$ 1.359.574,60 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e
setenta
e
quatro reais
e
sessenta
centavos).
conforme termo
de
homologação
disponível em: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 9.06.08 reduzido.docx
Campina Grande-PB, 2 de junho de 2025
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
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