DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 3.118/3PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.014985/2025-90, do CINDACTA I, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA IERECÊ MACHADO (Nr Ord 4545575),
SIAPE nº 0197799, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "S", padrão V, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 85341.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.119/3PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.005303/2025-97, do DTCEA-GL, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a HERBERT RONALDO ALVIM WALTER (Nr Ord
4743733), SIAPE nº 0197841, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003,
classe "S", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85378.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP Nº 1.479/1SC2, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67760.002553/2025-32, resolve:
Designar o Cel Eng R/1 ALEXANDRINO JOSÉ BAUER NAVEIRA (Nr Ord 2885786)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Chefe da Coordenadoria de Gestão
Estratégica de Pessoas, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 695, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
D ES I G N A R
a Maj QCO Mag Ing VANIA DE OLIVEIRA LAVIOLA, da EsPCEx, para exercer a
função de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), com início previsto para a primeira quinzena de novembro de 2025 e duração
aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização
das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso
I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº
4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 697, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Cav (0318828647) THIAGO
PARRINI SANT'ANA HONORATO, do Comando da 8ª Região Militar (Belém-PA), para o
Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 702, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890) os seguintes militares:
- 2º Ten QAO (0521552745) GILBERTO KRIGUER;
- 2º Ten QAO (1028585949) ANTÔNIO SÉRGIO LINS OLIVEIRA REGES; e
- 2º Ten QAO (0332956044) EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JÚNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 704, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel Refm (0198037806) JOEL NUNES BARBOSA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 30 de
junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0198037806) JOEL NUNES BARBOSA,
no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Dermatologia, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 707, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 015453), o 2º Ten QAO (0434628442) DOUGLAS DE SOUZA MATHIAS, do Centro
de Comunicação Social do Exército (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 166,
de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, do dia 7 de abril de
2025, na seção 2, página 9, relativa à nomeação do Cel R/1 (0619512825) JOÃO LUÍS
PRIÁTICO SAPUCAIA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "apoiar técnica e
juridicamente na organização de processos administrativos da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial", LEIA-SE "apoiar técnica e juridicamente na organização de
processos administrativos da Secretaria de Segurança Presidencial".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (1182164838) CARLOS MARQUES CHAVEIRO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, em 30 de junho
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (1182164838) CARLOS MARQUES CHAVEIRO, no Hospital da Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Subdivisão de Emergência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 245, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0231345232) MÁRCIO AURÉLIO XAVIER, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, em 30 de junho de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0231345232) MÁRCIO AURÉLIO XAVIER, no Hospital da Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 246, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1
(0312536139) VALDIR LEOCÁDIO MENEZES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital da Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0312536139) VALDIR LEOCÁDIO MENEZES DE OLIVEIRA, no
Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Tecnologia da Informação,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO