DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2.472, DE 03 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60501.000063/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, para compor a delegação que participará do
1º Campeonato Mundial Militar de Artes Marciais do CISM-2025, na modalidade de Judô,
que ocorrerá na cidade de Warendorf/Alemanha, no período de 22 a 29 de junho de 2025,
os militares relacionados a seguir:
- Cel (EB) ALEX DALL'OSSO MINUSSI;
- Maj (EB) ROBERTO ROCHA DE SOUZA;
- CT (MB) MAYCON DA CUNHA HERZOG;
- ST (EB) GLAUCIO DA SILVA PAREDES;
- 3º Sgt (EB) VINICIUS ARDINA;
- 3º Sgt (EB) GABRIEL FALCÃO LIRA;
- 3ºSG (MB) MARCELO GOMES FRONCKOWIAK;
- 3º Sgt (EB) NAUANA APARECIDA DAS DORES LOPES DA SILVA;
- 3º Sgt (EB) BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA; e
- 3ºSG (MB) JESSICA COUTO LIMA.
O afastamento dar-se-á no período de 21 a 30 de junho de 2025, incluído o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao
país. Não haverá direito ao pagamento de diárias integrais nos demais dias, considerando
a hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador do evento, que arcará com as despesas
de alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Os Terceiros-Sargentos VINICIUS ARDINA, GABRIEL FALCÃO LIRA, MARCELO
GOMES FRONCKOWIAK, NAUANA APARECIDA DAS DORES LOPES DA SILVA, BEATRIZ
RODRIGUES DE SOUZA e JESSICA COUTO LIMA, encontrar-se-ão em viagem no exterior, em
competição pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ), na cidade de Budapeste/Hungria,
de onde deslocar-se-ão para Warendorf/Alemanha. Cumpre destacar que não haverá
direito ao custeio de passagens aéreas por parte da Administração Pública, sendo tais
despesas assumidas integralmente pela mencionada Confederação. O retorno ao território
nacional está previsto para o término da missão.
O Cel (EB) ALEX DALL'OSSO MINUSSI e o ST (EB) GLAUCIO DA SILVA PAREDES
fazem jus, ainda, a duas diárias e meia nacionais, referentes aos pernoites na cidade do Rio
de Janeiro, do dia 19 ao dia 20 de junho de 2025 e do dia 30 de junho ao dia 1º de julho
de 2025.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA SG-MD Nº 2.473, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 45/GM-MD, de 5 de maio de 2020, e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001500/2017-13,
resolve:
Art. 1º Des/ignar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a
Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SUBSIGA:
I - Administração Central do Ministério da Defesa:
a) SC NILSA PAULO DE AZEVEDO (Presidente); e
b) SC GUILHERME ARAÚJO DA FONSECA (Suplente).
II - Comando da Marinha:
a) CF (T) MARCOS DE CASTRO JASMIN (Titular); e
b) CC (T) RENATA NAZARETH DE MENDONÇA BARCELOS ROCHA TORRES (Suplente).
III - Comando do Exército:
a) Ten Cel ARTUR MAGNO DE CASTRO RANGEL (Titular); e
b) Cel R/1 GUY EDUARDO BASTOS DO NASCIMENTO (Suplente).
IV - Comando da Aeronáutica:
a) Cap ERA SVE LENILSON ANDRADE DE OLIVEIRA (Titular); e
b) 1º Ten AQV TIAGO DE ARAÚJO CARDOSO (Suplente).
V - Escola Superior de Guerra:
a) Cel (FAB) R/1 MARCELLO DE SOUZA LOPES (Titular); e
b) 1º Ten (FAB) VERÔNICA FERNANDES SOARES (Suplente).
VI - Hospital das Forças Armadas:
a) Cap (EB) R/1 MARCOS FERREIRA DINIZ (Titular); e
b) 2º Sgt Inf ANDRÉ LUIZ MARIANO (Suplente).
VII - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
a) SC RINALDO NASCIMENTO DUTRA NEVES DE SOUZA (Titular); e
b) SC MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORTÊS (Suplente).
VIII - Escola Superior de Defesa:
a) Cap (FAB) R/1 HENRIQUE SÁVIO MELO DA SILVA (Titular); e
b) SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO (Suplente).
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SG-MD nº 2.501, de 2 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 83, Seção 2, página 9, de 4 de maio de /2022; e
II - a Portaria SG-MD nº 5.116, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 189, Seção 2, página 13, de 4 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA SG-MD Nº 2.474, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com
a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60091.000141/2025-49, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores IVAN SARAIVA, lotado no
Centro Regional de Manaus - CR MN, e MÁRCIO NIRLANDO GOMES LOPES, lotado no
Centro Regional de Belém - CR BE, ambos Analistas em Ciência e Tecnologia do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, para
participarem da 41st Conference on Radar Meteorology, na cidade de Toronto/Canadá,
no período de 25 a 29 de agosto de 2025.
O afastamento dar-se-á no período de 23 a 31 de agosto de 2025, incluído
o trânsito, com ônus para o CENSIPAM, correspondente ao pagamento de passagens
aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao país, e
de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º combinado com o art. 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA SG-MD Nº 2476, DE 03 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60000.000071/2025-09, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, para compor a delegação que participará do
55° Campeonato Mundial Militar de Tiro do Conselho Internacional de Esporte Militar
(CISM), que será realizado na cidade de Elverum/Noruega, no período de 23 a 30 de junho
de 2025, dos militares do Exército Brasileiro, relacionados a seguir:
- Cel SAMIR EZEQUIEL DA ROSA;
- Cel CÁSSIO CESAR DE MELLO RIPPEL;
- Cel LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA;
- Cel R/1 JOSÉ CARLOS IENGO BATISTA;
- Maj MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS;
- Maj ADALTO DA SILVEIRA;
- Maj CIBELE BAUTISTA BREIDE MARTINS;
- Maj TATIANA MARIA DINIZ DA CRUZ;
- Cap EDUARDO SAMPAIO GONÇALVES;
- Cap ROBERTO GOMES FERREIRA FILHO;
- Cap IVO LUIS DA SILVA ROCHA;
- 1º Ten MARINA MENDONÇA ALVES; e
- 3º Sgt GEOVANA MEYER.
O afastamento dar-se-á no período de 22 de junho a 1º de julho de 2025,
incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, conforme a seguir:
- Do Maj MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS, correspondente ao pagamento
de passagens aéreas, de seguro-viagem e de meias diárias, no dia da saída e do regresso
ao país. Não fará jus ao pagamento de diárias integrais nos demais dias, considerando a
hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador do evento, que arcará com as despesas
de alimentação, hospedagem e locomoção urbana. Ademais, será devida uma diária dentro
do território nacional, referente ao pernoite na cidade de São Paulo/SP, do dia 21 para 22
de junho de 2025; e
- Dos demais integrantes da delegação, correspondente ao pagamento de meias
diárias, no dia da saída e do regresso ao país. Não haverá direito ao pagamento de diárias
integrais nos demais dias, considerando a hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador
do evento, que arcará com as despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Também não haverá pagamento de passagens aéreas e de seguro-viagem, uma vez que
tais despesas serão integralmente arcadas pela Confederação Brasileira de Tiro
Esportivo.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/INCRA/P/nº 2673, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.053824/2025-78, resolve:
Art. 1º Cessar, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG - Nível Intermediário, concedida ao servidor José Ribeiro Guimarães Filho,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0718372, concedida
por meio da Portaria de Pessoal nº 39, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 12, do dia 14 seguinte.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG - Nível Intermediário, ao servidor Francisco Piquiá, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0718320.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no art. 153, do Regimento Interno do Incra,
aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia seguinte, examinando os autos do processo em epígrafe; e Considerando o
processo 54350.000760/2016-41, Parecer n. 00007/2025/NDP/PFE-INCRA-SE D E / P G F/ AG U
(23771736) e Despacho (24100840); Considerando a ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 9, de 5
de novembro 2010; Considerando as Súmulas nº 346 e nº 473, do STF, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA/INCRA/SR(21)/N° 46, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2016.
Art. 1º A EXCLUSÃO do benefício de pensão civil, pelos motivos já expostos no
PARECER n. 00007/2025/NDP/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU (23771736).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSULIANO DA SILVA PINTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 45, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054684/2025-74, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES do Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de
Cuidados e Família, deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2025
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS