DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 199, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUISE AGUIRRA para exercer o encargo de substituta do cargo de
Coordenadora-Geral de Apoio Interno à Ouvidoria da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 403, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR IGOR SEGÓVIA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1978474, da função
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da
Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 406, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: REGIA MARIA AVANCINI
Matrícula Siape: 1887555
Código da vaga: 212477
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.009247/2025-53
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MAYKER LAZARO DANTAS MIRANDA
Matrícula Siape: 1230664
Código da vaga: 943437
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.009247/2025-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 407, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais
Nome/Nome Social: SARAH LISANDRA ARAUJO DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1997027
Código da vaga: 973583
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.013802/2025-41
Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais
Nome/Nome Social: GEONARA DE SOUZA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3210395
Código da vaga: 973496
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.013802/2025-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 408, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADEILTON PEREIRA MACIEL
Matrícula Siape: 1505089
Código da vaga: 316837
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.014186/2025-46
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDA MARUR MAZZE
Matrícula Siape: 1718598
Código da vaga: 873031
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.014186/2025-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 409, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JETER LANG
Matrícula Siape: 1954698
Código da vaga: 847130
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.011040/2025-49
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EDMUNDO POZES DA SILVA
Matrícula Siape: 1803772
Código da vaga: 842833
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.011040/2025-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 410, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RODRIGO REIS LASTRA CID
Matrícula Siape: 1866753
Código da vaga: 250666
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.010096/2025-86
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DESIDÉRIO ORLANDO FIGUEIREDO MURCHO
Matrícula Siape: 2575751
Código da vaga: 873931
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.010096/2025-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 411, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RENATA DA SILVA KRUSSER
Matrícula Siape: 1193235
Código da vaga: 845540
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.012734/2025-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAQUEL PAIVA GODINHO
Matrícula Siape: 1671654
Código da vaga: 838380
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.012734/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 404, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO, Matrícula Siape nº 1815767,
para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 405, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR NOAH GABRIEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO, Matrícula Siape
nº 3417529, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de
Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JACKSON MARTINS RODRIGUES
Matrícula SIAPE: 2333096
Código da vaga: 928573
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo nº: 23000.010995/2025-89
Cargo: Professor do Magistério Superior