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DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código de vaga: 0579758
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº: 23000.010995/2025-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS IBC DE 30 DE MAIO DE 2025, publicadas no Diário Oficial da
União nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 2, página 36:
Nº 260 - Onde se lê: "a partir de 2 de junho de 2025", leia-se: "a partir de 1º
de junho de 2025".
Nº 261 - Onde se lê: "a partir de 2 de junho de 2025", leia-se: "a partir de 1º
de junho de 2025".
Nº 262 - Onde se lê: "a partir de 2 de junho de 2025", leia-se: "a partir de 1º
de junho de 2025".
Nº 263 - Onde se lê: "a partir de 2 de junho de 2025", leia-se: "a partir de 1º
de junho de 2025".
(Processo 23119.000492.2022-25)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 177, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.024492/2025-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Silva Alípio, matrícula
Siape nº 3630260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025, trânsito incluso, para participação,
com apresentação de trabalhos, na Conference on Power Systems Transients, em
Guadalajara, México, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 178, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.025940/2025-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Paulo de Castro Costa,
matrícula Siape nº 1019795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 23/08/2025 a 30/08/2025, trânsito incluso, para participação,
com apresentação de trabalhos, no European Science Education Research Association (ESERA
2025), na cidade de Copenhagen - Dinamarca, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 557, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS,
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo nº 23062.004672/2025-21, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MOISÉS PAULO TEIXEIRA, classificado em 2º lugar, pela reserva de vagas para
pretos ou pardos, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, Classe A, Nível 1, em jornada de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em aproveitamento do Concurso Público do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 430, de 24/05/2024,
publicado no D.O.U. de 28/05/2024, Seção 3, e homologado pelo Edital nº 1004, de
06/11/2024, publicado no D.O.U. de 07/11/2024, Seção 3, retificado sub judice pelo Edital nº
1.106, de 03/12/2024, publicado no D.O.U. de 04/12/2024, Seção 3, lotado no Departamento
de Controle Ambiental e Química - Campus Contagem, na vaga oriunda de redistribuição do
Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024,
publicada no D.O.U. de 23/09/2024, Seção 1, sob o código de vaga nº 954921.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 4.673/REITORIA/CPII, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000325/2025-14, resolve:
Exonerar a servidora MICHELE THEREZA DOS SANTOS SIMOES DE MELLO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2254434,
SIAPECAD nº 02022228, lotada e em exercício no(a) Superintendência Geral do Campus
Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagógica
do Campus Tijuca I, UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.674/REITORIA/CPII, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000325/2025-14, resolve:
Nomear a servidora PRYSCILLA TEIXEIRA DUARTE CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1333856, SIAPECAD nº
02460192, lotada no(a) Ct1-Sala de Aula do Campus Tijuca I, como substituta do cargo de
Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagógica do Campus Tijuca I, UORG-68, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.695/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Dispensar a servidora OFELIA DA CONCEICAO MACHADO SAGRES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1181610,
SIAPECAD nº 00565478, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus
São Cristovão II, da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês, FG -
04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II, UORG-58. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.697/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Reconduzir a servidora MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1769413, SIAPECAD nº
01543239, do
Quadro de
Pessoal desta
Instituição, à
função de
Coordenadora
Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do
Campus São Cristovão II, UORG-58. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.701/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Reconduzir o servidor JOAO RODRIGO MAGALHAES VAZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025348, SIAPECAD nº
01945817, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, à função de Coordenador
Pedagógico da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus
São Cristovão II, UORG-58. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.702/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Reconduzir a servidora TANIA MITTELMAN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2396629, SIAPECAD nº 02149160, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora Pedagógica da
disciplina de História, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II,
UORG-58. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.704/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Reconduzir o servidor FELIPE MACHADO DE ALVARENGA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2341878, SIAPECAD nº
02104592, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, à função de Coordenador
Pedagógico da disciplina de Ciências, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus
São Cristovão II, UORG-58. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.705/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Reconduzir o servidor LUIS PHILIPE BARROZO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3140880, SIAPECAD nº
02309092, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador Pedagógico da
disciplina de Matemática, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II,
UORG-58. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.708/REITORIA/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23778.000248/2025-41, resolve:
Designar a servidora NADJA NAIRA SALGUEIRO DE MORAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2694609, SIAPECAD nº 02016704,
lotada no(a) Csc2-Sala de Aula do Campus São Cristovão II, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do
Campus São Cristovão II, UORG-58. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO

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