DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.721/PROGESP/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004790/2025-98, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, BEATRIZ LIMA JACQUES, aprovada
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº36/2024, para o cargo de Professora
Substituta, MATEMATICA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de LEONARDO BARBOZA DE SOUZA, por motivo de Afastamento para
Estudos, pelo período de 04 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.722/PROGESP/CPII, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004792/2025-87, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, CAMILA MONTINHO DA SILVA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para o cargo de
Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de JESEN BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR, por motivo de Aposentadoria,
pelo período de 05 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.603/IFAL, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021648/2025-03, resolve:
Designar a servidora LUANA CYPRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304155, SIAPECAD nº
02062410, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroindustria do Campus Batalha, para substituir
o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Batalha, tendo em vista o afastamento do
titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de
junho de 2025 a 29 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.620/IFAL, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.022241/2025-95, resolve:
Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1246778, SIAPECAD nº 02016096, lotado(a)
no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus
Penedo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 16 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 2.589/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.021945/2025-41, resolve:
Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para
substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal
Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.257, DE 4 JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 81/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CLEY JACKSON FEITOZA, Siape n° 2330329, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Seção de Gerenciamento dos Laboratórios de Edificações e Mineração (SELAB-EDM) do
Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.265, DE 4 JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus, da servidora MAYARA PRISCILA
REIS DA COSTA, Siape n° 2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para acompanhar a participação dos alunos do Campus
Macapá no evento Expo Favela Innovation Paris 2025, que será realizado em Paris, na
França, no período de 30/6 a 7/7/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.953, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000651/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX DE SOUZA IVO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669049, para exercer
a função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.978, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000674/2025-24, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DELCIA JANINE SEQUEIRA MOREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3159092, da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do
campus Brumado, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.653, de
05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.979, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000675/2025-79, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE IVELISE PIRES DE CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1244614, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas do campus Brumado, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 626 - Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA VANESSA MARTINS DA SILVA BONFIM
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE Nº 1654318 da função de
Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Guanambi (Processo:
23330.251938.2025-16).
Nº 627 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO VINÍCIUS CASTRO GUIMARÃES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
3678952, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Inegrado ao Ensino
Médio - FCC Campus Guanambi (Processo n° 23330.251938.2025-16).
Nº 628 - Dispensar a servidora ANA LUCIA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3423921, da função de Chefia do Núcleo de
Contratos (NUCON), Código FG-05, Campus Xique-Xique. (processo 23806.250679.2025-72).
Nº 629 - Nomear o servidor BRUNO VINÍCIUS CASTRO GUIMARÃES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3678952 para
exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Guanambi
(Processo: 23330.251938.2025-16).
Nº 630 - Nomear o servidor ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2459699, para substituir o (a) titular
do (a) do cargo de Diretor (a) Acadêmico (a), nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-03, Campus Santa Inês.(Processo Nº 23332.251448.2025-08).
Nº 631 - Designar a servidora ANA LUCIA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3423921, para exercer a função de Chefia
do Núcleo de Contratos (NUCON), Código FG-04, Campus Xique-Xique. (processo
23806.250679.2025-72).
Nº 632 - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOACYR SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE Nº 2227016, para exercer a função do cargo de chefe
do Núcleo de Contratos, Código FG2, Campus Catu. (Processo Nº 23329.250836.2025-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BNU N° 181, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO DE MATOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE ****253, de exercer a Função
Graficada (cód. FG-02) de Coordenador do Registro Acadêmico e Cadastro Instucional -
RACI do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
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