DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/BNU N° 182, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JARDEL LEOMAR FISCHER, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº ****042 para exercer a Função Graficada (FG-02) de
Coordenador do Registro Acadêmico e Cadastro Instucional - RACI do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BNU N° 188, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELAINE CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****028, para exercer a Função
Graficada (FG 02) de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a parr da sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 25, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor GERALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico - Área,
Matrícula SIAPE nº 1601406, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotação na Reitoria, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, com ônus limitado, trânsito
incluso, para participar do 62º European Renal Association Congress, promovido pela
European
Renal
Association,
a
ser
realizado
em
Viena/Áustria
(Processo
nº
23255.002755/2025-19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.012, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002274/2025-41, resolve:
Art. 1º A servidora Valéria Pereira Minussi - matrícula Siape nº 3311726 -
ocupante do Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Pedagoga - fica dispensada da
função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG-001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.013, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002275/2025-95, resolve:
Art. 1º O servidor Affonso Manoel Righi Lang - matrícula Siape nº 1213232 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico- fica designado
para a função de Coordenador Geral de Ensino, código da função FG-001, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.014, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.001682/2025-51, resolve:
Art. 1º O servidor Reginaldo Teixeira Alessi - matrícula Siape nº 1410232 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador Geral de Ensino, código da função FG-001, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.015, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23243.000426/2023-19, resolve:
Art. 1º A servidora Elisandra Teresinha Munareto de Avila, matrícula Siape
nº 1676240, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, fica designada para a função de Coordenadora de Administração de
Pessoal Substituta eventual, Código da Função FG 001, do Instituto Federal Fa r r o u p i l h a ,
no período de 23 de junho de 2025 a 27 de junho de 2025.
Parágrafo único. A designação se dá em virtude de férias do titular e do substituto legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 318, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 66/2025 - DGCAM/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.002986.2025-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO GODOY AZEREDO, Matrícula SIAPE 1462480,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
em exercício no Campus Maricá, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Maricá
Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.207 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.013189/2025-50, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com base no
art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no
DOU de 31.12.2003, e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela
referida Emenda Constitucional, assegurado o que consta do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 186, Inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90
ao servidor, FRANCISCO DE ASSIS JANSEN DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1183386, no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4 com Dedicação
Exclusiva do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 3%
(três por cento) de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90, e de Retribuição por
Titulação RSC Nível II, Lei 12.772 de 28.12.2012 conforme na Portaria MEC 474/1987 e
Portaria 1041, 29.12.1995 do CEFET-MA.
b) Declaro vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.132 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.027587.2025-53, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.607 de 24.04.2025, publicada no DOU de
25.04.2025, seção 2, página 18, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Luana Teles dos Santos, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Campus Pinheiro.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.455/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23196.000769.2025-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152593,
SIAPECAD nº 01932580, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis,
para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.461/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000688.2025-90, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDSON RODRIGUES COUTINHO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2129073, SIAPECAD nº 01908647, lotado no(a) Coordenação
de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Chefe
de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Atendimento Estudantil do Campus
Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.462/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23751.000314.2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO MARTINS TORRES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3446350, SIAPECAD nº 02493609, lotado no(a)
Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde,
para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Patrimônio do Campus
Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.477/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000688.2025-90, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HARISON COSTA MOTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3113243, SIAPECAD nº 02286779, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Atendimento Estudantil do Campus Cáceres, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Atendimento Estudantil do Campus Cáceres,
UORG-604. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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