DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.478/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000688.2025-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDSON RODRIGUES COUTINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2129073, SIAPECAD nº 01908647, lotado no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Atendimento Estudantil do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.479/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001658.2025-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL BEZERRA SCARSELLI,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2633827, SIAPECAD
nº 01666773, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) missão oficial
representando o IFMT junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) à Amazon Web Services (AWS), nas
cidades de Nova York, Virgínia e Baltimore/Estados Unidos da América, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de junho de 2025 a 21 de junho de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.482/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23753.000086.2025-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora AMANDA LOIOLA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2280216, SIAPECAD nº 02049590, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da
Serra, e em exercício no(a) Campus Tangará da Serra, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado para o IFMT, para participar do(da) Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Educação, nível de Doutorado, na University of Alabama, em Tuscaloosa/AL (EUA),
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 581 - Art. 1º Desligar o servidor EDVALDO TEIXEIRA MORAES, SIAPE Nº 321****, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade Proeja (COPMI) do Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 1161/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS
de 28 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 582 - Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALEX DA FERREIRA DA SILVA, SIAPE 193****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã, para prestar
serviços ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, junto ao Cartório da 19ª Zona
Eleitoral/Ponta Porã/MS, pelo período de 01/04/2023 a 01/04/2024 e de 01/04/2024 a
01/04/2025, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal, para fins de
regularização funcional e cadastral do servidor.
Nº 586 - Art. 1º Desligar o servidor RICARDO TOMITAN KUSHIKAWA, Siape Nº 330****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe de Gabinete do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 1026/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS
de 7 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 587 - Art. 1º Designar a servidora TATIANA LAGEMANN DETTMER, SIAPE Nº 189****, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade Proeja (COPMI) do Campus
Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 588 - Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Siape Nº 105****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função
de Chefe de Gabinete do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 589 - Art. 1º Desligar a o servidor SIDNEY CHERMAN ZOLABARRIETA COSTA, Siape Nº
301****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório - Metalurgia, da função de
Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 53/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
9 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 593, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO TOMITAN KUSHIKAWA, Siape Nº 330****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função
de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.316/IFMG, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 586/2024 - Chamada para seleção de
docentes pesquisadores do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Pesquisa
IFMG 2024/2025 e o que consta no Processo nº 23213.001176/2025-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 01/10/2025 a
28/11/2025, com trânsito incluso, ao servidor Jairo Rodrigues Silva, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico do Campus Ouro Preto, matrícula SIAPE 1725541, para
participar de Mobilidade Internacional - na Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia
e Ordenamento Território - IGOT, Portugal, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 3.321/IFMG, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.001695/2024-22, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
ALICE YOKO HORIKAWA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2310897, SIAPECAD nº 02069568, lotada no(a) Campus Ouro Preto,
considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de
16 de junho de 2017, pelo período de 01/07/2025 a 30/06/2027.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 3.290/IFMG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000909/2025-01, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA DIAS DE CASTRO, ocupante do cargo de
Psicólogo Area, SIAPE nº 1783548, SIAPECAD nº 01883200, lotada no(a) Campus Ouro
Branco, e em exercício no(a) Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ouro Branco, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ouro Branco,
UORG-263. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
PORTARIA Nº 3.291/IFMG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve:
Dispensar a servidora NADIA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 1083299, SIAPECAD nº 02265180, lotada no(a) Campus Ouro Branco, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, UORG-339. Efeitos a partir
de 02 de junho de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
PORTARIA Nº 3.331/IFMG, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve:
Designar o servidor ALEX RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 3005562, SIAPECAD nº 02192956, lotado no(a) Campus Ouro
Branco, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, UORG-339.
Efeitos a partir de 05 de junho de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO