DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.266/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009030/2025-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667031,
SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 25TH Symposium on Boundary
Layers and Turbulenc, na cidade de TORINO, PIEMONTE, ITÁLIA, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/06/2025 a 21/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.267/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012403/2025-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA MARIA BARRETO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2102146, SIAPECAD nº 01885970, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos
Estados Unidos - PDPI, promovido pela CAPES, no âmbito do intercâmbio educacional entre
os Estados Unidos da América e o Brasil, a ser realizado na University of North Carolina, na
cidade de Charlotte, Estados Unidos da América, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/06/2025 a 08/08/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.269/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006776/2025-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e suplentes representantes das categorias
abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Superior deste Instituto, mandato 2023-2025:
- Representantes Docentes:
01 - MARCELO MELO DOS SANTOS - Campus Marabá Industrial - 1 º Titular.
02 - SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES - Campus Belém - 2º Titular.
03 - MARIA GRINGS BATISTA - Campus Castanhal - 3º Titular.
04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira - 4º Titular.
05 - SIRNOEL JOSÉ QUARESMA PERNA - Campus Abaetetuba - 5º Titular.
06 - FÉLIX JÚNIOR JUSTINO DO CARMO - Campus Ananindeua - 1º Suplente.
07 - MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS - Campus Tucuruí - 2º Suplente.
- Representantes Discentes:
01 - EDUARDO OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES - Campus Belém - 1º Titular.
02 - RAFAELA CRISTINA PIMENTEL RIBEIRO - Campus Bragança - 2º Titular.
03 - MARIA JUCICLEIA RIPARDO DA SILVA BRAGA - Campus Marabá Industrial - 3º Titular.
04 - HILLARY LIMA DA SILVA - Campus Marabá Rural - 4º Titular.
05 - ANDRESSA DE OLIVEIRA LEITÃO - Campus Óbidos - 5º Titular.
06 - MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN - Campus Itaituba - 1º Suplente.
07 - ARIANE CRISTINA FERNANDES REIS - Campus Ananindeua - 2º Suplente.
08 - IAGO DOS SANTOS BAIA - Campus Abaetetuba - 3º Suplente.
- Representantes Técnico-Administrativos:
01 - ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA - Campus Belém - 1º Titular.
02 - DILCILENO SANTOS FERREIRA - Campus Conceição do Araguaia - 2º Titular.
03 - ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA - Campus Rural de Marabá - 3º Titular.
04 - EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR - Campus Óbidos - 4º Titular.
05 - ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN - Campus Abaetetuba - 5º Titular.
06 - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA - Campus Bragança - 1º Suplente.
- Representantes dos Egressos:
Nível Médio:
01 - LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA - Titular.
02 - GIZELE FERREIRA ROSA - Suplente.
Nível Superior:
01 - AMANDA SOARES DE MOURA - Titular.
- Representantes do Colégio de Dirigentes:
01 - VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO - Campus Parauapebas - 1º Titular.
02 - ABEL POJO OLIVEIRA - Campus Bragança - 2º Titular.
03 - CAMILA VIEIRA DA SILVA - Campus Vigia - 3º Titular.
04 - HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA - Campus Belém - 4º Titular.
05 - CELYANE BATISTA BRANDÃO - Campus Óbidos - 5º Titular.
06 - MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO - Campus Tucuruí - 1º Suplente.
07 - ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA - Campus Paragominas - 2º Suplente.
- Representantes da Sociedade Civil:
Instituições Públicas:
01 - DAVID FRANCO LOPES - Serviço Geológico do Brasil - SGB - Titular.
02 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - CREA/PA - Titular.
03 - EDUARDO DA SILVA SANTOS - CENSIPAM -- Suplente.
Federação Patronal:
01 - LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO - FAEPA - Titular.
02 - FELIPE GOMES CHAMMA - FECOMÉCIO - Titular.
03 - DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO - FAEPA - Suplente.
04 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA - FECOMÉCIO - Suplente.
Representantes da Federação Sindical:
01- LAURENIR SANTOS PENICHE - SINASEFE - Titular.
- Representantes do MEC/SETEC:
01- Reitor (a) do IFAP - Titular.
02- Reitor (a) do IFTO - Suplente.
- Último ex-reitor eleito que tenha completado mandato (inciso IX do Art. 4º da
Resolução IFPA/CONSUP Nº 364/2021):
- CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação até 30 de
novembro de 2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1382/REITORIA/IFPA, de 20 de março de 2025,
publicada no DOU em 24 de março de 2025, Seção 2, Página 36.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.273/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012916/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KEILA RENATA MOURAO
VALENTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2269563, SIAPECAD nº 02037639, lotado(a) no(a) Campus Vigia deste Instituto, e em
exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus, para participar do(da) prestação de serviços diplomáticos no âmbito do
Programa de
Vivência Internacional para
Desenvolvimento de
Servidores Técnico-
Administrativos em Educação do Instituto Federal do Pará (IFPA), em Portugal, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 21/06/2025 a 28/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.280/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013544/2023-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.013544/2023-49, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CÁSSYO LIMA SANTOS, SIAPE 1125329, Professor EBTT, Presidente;
- SUSAN KARLA ACOSTA DE MATTOS, SIAPE 1820804, Administradora, Membro;
-
DANIELLA
DE
ALMEIDA CAVALCANTE,
SIAPE
3084409,
Assistente
em
Administração, Membro;
- JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, SIAPE 3023450, Assistente em
Administração, Suplente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.281/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1685/2025/REITORIA/IFPA, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
09 de abril de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.001044/2022-89, ante as razões apresentadas no Ofício nº
003/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.282/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012764/2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA PARA MONTEIRO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1935735, SIAPECAD nº 02144252, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função
de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Empreendedorismo do Campus Belém. Esta portaria entra
em vigor a partir de 28 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.283/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012764/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURO DE JESUS PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268408, SIAPECAD nº
02036139, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Empreendedorismo do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de junho de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.457/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006196/2025-76, resolve:
Exonerar o servidor FABIO PALCZEWSKI PACHECO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1290997, SIAPECAD nº
02408832, lotado no(a) Campus União da Vitória, do encargo de substituto de Diretor, CD
- 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus União da Vitória, UORG-
355. Efeitos a partir de 5 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.467/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006196/2025-76, resolve:
Nomear o servidor FABIO PALCZEWSKI PACHECO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1290997, SIAPECAD nº
02408832, lotado no(a) Campus União da Vitória, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus União da Vitória, UORG-355.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA