DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 629, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.002596.2023-08 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 911, de 30 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 43, com prorrogação convalidada por
meio da Portaria IFPE nº 128, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 6 de
fevereiro de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto
JOBSON TENÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2804315, com fundamento legal no
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em
que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de
fevereiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 630, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.014092.2024-35 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de junho de 2025 a 15 de dezembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.749, de 16 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 17 de dezembro de 2024, seção 2, página 16, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e
o professor substituto JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO SILVA, matrícula SIAPE nº
3444575, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 631, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.009883.2024-39 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 26 de maio de 2025 a 25 de novembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.716, de 10 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus P A L M A R ES ,
e o professor substituto FÁBIO HENRIQUE GARCÊS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3442388,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 26 de maio de 2025 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 632, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.032543.2023-50 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 23 de março de 2025 a 22 de setembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.428, de 11 de outubro de 2024, publicada
no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta
NATÁLIA CAROLINA NARCISO REDÍGOLO, matrícula SIAPE nº 3434047, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 23 de março de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 633, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.032543.2023-50 com despachos exarados, resolve:
Rescinde, a contar de 27 de maio de 2025, o contrato determinado por meio da
Portaria IFPE nº 1.428, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de
2024, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 632/2025-GR,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus RECIFE, e a professora substituta NATÁLIA CAROLINA NARCISO REDÍGOLO,
matrícula SIAPE nº 3434047, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 634, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.002108.2025-05 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024
- DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário
correspondente
ao de
Professor de
Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
com
DOUTORADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
CLEITON MACHADO MAIA - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 103),
Classe/Padrão D-101, no período de 22 de maio de 2025 a 21 de novembro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do falecimento do servidor JORGE DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2187427,
código da vaga nº 0213824, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 635, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.008420.2025-38 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 13/2024-CVSA, de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de
2024, seção 3, página 67, homologado por meio do Edital nº 28/2024-CVSA, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2024, seção 3, página 47, com salário correspondente ao de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
FLÁVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES - na área do conhecimento LINGUAGENS,
CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 201), Classe/Padrão D 101, no período de 2 de junho
de 2025 a 1º de dezembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da
aposentadoria da servidora KILMA DA SILVA LIMA VIANA, matrícula SIAPE nº 1747479, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10
de dezembro de 1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 636, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.005084.2025-66 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 3/2024-CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção
3, página 49, homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU
de 18 de julho de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
MÁRIO GOMES DE MELO - na área do conhecimento TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Opção 104), Classe/Padrão D 101, no período de 26 de
maio de 2025 a 22 de março de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do
afastamento da servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL para curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu, matrícula SIAPE nº 1983006, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto
nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.015630.2025-67 com despachos exarados, resolve:
Nº 637 - Atender ao pedido de dispensa da servidora MICHELE DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3008877, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 10 de junho de 2025.
Nº 638 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MANOEL ARTHUR
BARBOSA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1708017, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Registros
Acadêmicos, Diplomação e Turnos do Campus PALMARES desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 10 de junho de 2025.
Nº 639 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MANOEL ARTHUR
BARBOSA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1708017, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar de 10 de junho de 2025.
Nº 640 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO FERNANDO
AZEVEDO WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 2352190, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação
de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos do Campus PALMARES desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 10 de junho de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR