DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500020
20
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.078/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010656/2025-61, resolve:
Exonerar o servidor MARCELO TANAKA, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1671991, SIAPECAD nº 01439806, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, do cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria de Sistemas de Informação, UORG-1218. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.079/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009713/2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0832142, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DA N N I E L
ANTONIETTO CHAGAS, SIAPE nº 3049898, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de junho de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.080/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010281/2024-58, resolve:
Nomear o servidor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1856360, SIAPECAD nº 01634673, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como substituto do cargo de Diretor, CD -
03, do(a) Diretoria de Cadastro e Pagamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, UORG-
997, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.081/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010281/2024-58, resolve:
Nomear a servidora LUCIMARA GOMES MARTINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2835029, SIAPECAD nº 01612942, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Cadastro e Pagamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, UORG-997, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.090/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010651/2025-38, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GIOVANNI PAOLO MORI, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2132509, SIAPECAD nº 01912660, lotado
no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, UORG-1217. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.091/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010659/2025-02, resolve:
Nomear o servidor MARCELO TANAKA, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1671991, SIAPECAD nº 01439806, lotado no(a)
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, UORG-1217. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.074/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003318/2025-72, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIANA
FERREIRA BORNHIATI, contrato 34/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Distúrbios em Aprendizagem, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Palmas, a partir de 31 de julho de 2025 até 31 de janeiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 6.082/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.010011/2023-66, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE PETEAN
PINA, contrato 71/2023, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a partir
de 04 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 621, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.031814.2023-45 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 85, de 19 de janeiro de 2024, publicada
no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 14, e prorrogado por meio da Portaria
IFPE nº 1.113, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 2,
página 19, e da Portaria IFPE nº 1.754, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto EMAUR
FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1996330, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.013408.2025-95 com despachos exarados, resolve:
Nº 622 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA MICHELLE
LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe do Serviço de Diplomação do Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar
da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 623 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO ROGÉRIO DE
ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 0048856, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe de Contratos do Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 624 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA MICHELLE
LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe de Contratos do Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar
da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 625 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO ROGÉRIO DE
ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 0048856, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Diplomação
do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04,
a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 626, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.013297.2025-10 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor JOSÉ DAVISON DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2496726, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se
do país no período de 3 a 5 de julho de 2025, para apresentação de oficina de trabalhos
aprovados no IX Congresso Latino-Americano de Musicoterapia, a ser realizado na cidade
de Puebla, México, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.014384.2025-37 com despachos exarados, resolve:
Nº 627 - Atender ao pedido de dispensa do servidor JORGE LUÍS FIRMINO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1804236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a
contar de 1º de junho de 2025.
Nº 628 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAFAEL RONEY CÂMARA
DE MELO, matrícula SIAPE nº 1959798, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Edificações do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR