DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500022
22
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.013721.2025-36 com despachos exarados, resolve:
Nº 641 - Atender ao pedido de dispensa do servidor EUGÊNIO PACELLE DA COSTA
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1982483, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NAPNE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 13 de maio de 2025.
Nº 642 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LAUDINEIDE MARIA
FREITAS NUNES, matrícula SIAPE nº 2177971, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, para
exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Deficiência - NAPNE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 643, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.031721.2024-81 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2025-CABL, de 17 de março de 2025, publicado no DOU de 19 de março de 2025,
seção 3, página 35, homologado por meio do Edital nº 5/2025-CABL, de 28 de abril de
2025, publicado no DOU de 29 de abril de 2025, seção 3, página 277, com salário
correspondente
ao
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
com
DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
MAURÍCIO BARRETO PEDROSA FILHO - na área do conhecimento BACHARELADO
EM DIREITO, Classe/Padrão D 101, no período de 2 de junho de 2025 a 1º de dezembro de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora
ADRIANA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6275882, código da vaga nº 0212895, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.015948.2025-03 com despachos exarados, resolve:
Nº 644 - Dispensar o servidor PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2165779,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARQUIVO, da função gratificada de Chefe da
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPE/DGPE - da Diretoria de Gestão de Pessoas da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 1º de junho de 2025.
Nº 645 - Designar a servidora MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0582478, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a
função gratificada de Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPE/DGPE - da Diretoria
de Gestão de Pessoas da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.013228.2025-80 com despachos exarados, resolve:
Nº 646 - Atender ao pedido da servidora GUEROLINY RUANY UCHOA DIAS, matrícula SIAPE
nº 1215671, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registros Acadêmicos, Diplomação e
Turnos - CRADT/CIGR - do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código
FG-02, a contar de 3 de junho de 2025.
Nº 647 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LAIZA CARLA
MEDEIROS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219508, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos - CRADT/CIGR - do Campus
IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.014386.2025-26
com despachos exarados, resolve:
Nº 648 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3361183, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Informática para Internet - CCTINF/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal
de Educação, código FCC, a contar de 12 de maio de 2025.
Nº 649 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOACY VICENTE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1485255, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Informática para Internet - CCTINF/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal
de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.012864.2025-93 com despachos exarados, resolve:
Nº 655 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCOS ANTONIO
PESSOA LEITE, matrícula SIAPE nº 1982992, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação dos Cursos Técnicos Integrados - CCTIN/CGAR - do Campus GARANHUNS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Nº 656 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCOS ANTONIO
PESSOA LEITE, matrícula SIAPE nº 1982992, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Ensino - DVENSI/CGAR - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.010661.2025-66 com despachos exarados, resolve:
Nº 670 - Atender ao pedido de exoneração da servidora RÚBIA VALÉRIA GOMES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1891855, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretora de Ensino do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de junho de 2025.
Nº 671 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JORGE LUIS FIRMINO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1804236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do
Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data
de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.457 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000463/2025-22, resolve:
Dispensar o servidor RÔNIO RODRIGUES MIRANDA BARROS, SIAPE nº 1054367,
Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Compras e Licitação, Campus
Oeiras, código FG-2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 344/2025 -
GAB/REI/IFPI, de 4 de fevereiro de 2025, com publicação no DOU de 05/02/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.461 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000463/2025-22, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO SOUSA SANTOS, SIAPE nº 1757587, Assistente em
Administração, lotado no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador de
Compras e Licitação do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.463 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000469/2025-80, resolve:
Dispensar o servidor LÍVIO RICARDO OLIVEIRA DE SÁ, SIAPE nº 1917941,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus São João do Piauí, da função de Coordenador de Extensão do referido campus,
código FG-2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 408/2024 - GAB/REI/IFPI, de
8 de fevereiro de 2024, com publicação no DOU de 09/02/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.464 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000469/2025-80, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO VILARINHO RODRIGUES NETO, SIAPE nº 3339490,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus São João do Piauí,
para exercer a função de Coordenador de Extensão do referido campus, código FG - 2 .
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.219, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.002874.2025-11, de 2 de junho de 2025, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2025, o servidor CÉSAR
RODRIGO MOURA SOUSA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1228351, para exercer
o
cargo de
confiança
de
Chefe de
Gabinete
-
FG.2, integrante
da
Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Jucurutu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO