DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN N° 1.222, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.001123.2025-94, de 3 de junho de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1216/2025 - RE/IFRN, de 3 de junho de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor SAMUEL FERNANDES DANTAS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2041439, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.224, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.002847.2025-30, de 31 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo nominado para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu,
conforme a seguir:
.
.Servidor
.Função Comissionada
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.1150625
.Máximo José da Costa
.FUC-001
.Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical
.Diretoria Acadêmica
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.225, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002374.2025-71, de 9 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora VALÉRIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 1379090, do cargo de confiança de Diretora de Gestão de Atividades Estudantis
- CD.3, que integrou a Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por
meio da Portaria nº 1778/2020-RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.238, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002374.2025-71, de 9 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1225/2025 - RE/IFRN, de 4 de junho de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora VALÉRIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 1379090, para exercer o cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Atividades
Estudantis - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.434/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000301.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS DE LELES LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1425214, SIAPECAD nº
02392406, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura
do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Superior
de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Amajari. Efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.435/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000668.2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MONICA MARIA ALONSO MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2311585, SIAPECAD nº
02070402, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino de Graduação
do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.449/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000941.2025-91, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089732,
SIAPECAD nº 02392681, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do encargo de substituta fixa
do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 4 de junho de
2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.451/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000942.2025-36, resolve
Art. 1º Nomear o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648237, SIAPECAD
nº 01692339, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Campus Bonfim, para
exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Campus Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 05 de junho de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.436/IFSP, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009130.2025-45, resolve:
Revogar a Portaria nº 4311/IFSP, de 04 de setembro de 2023, publicada no DOU
em 5 de setembro de 2023, Seção 2, Página 29, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, do(a) Diretor (CD
- 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidora TALITA RODRIGUES ALENCAR DE SOUSA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora GREICE KELLY DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora KELMA CRISTINA DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
5. Servidor SILAS LUIZ ALVES SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.475/IFSP, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005975.2025-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MIQUEIAS RIBEIRO DA SILVA para o cargo de
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA, no(na) Campos do Jordão, constante da
Portaria Nº 2622/IFSP, de 29 de abril de 2025, nos termos do §6º do Art. 13 da Lei nº
8.112/1990, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112,
11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.435/IFSP, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002447.2025-41, resolve:
Retificar a Portaria Nº 2614/IFSP, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU dia
05/05/2025, Seção 2, página 39 que trata de Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais e paridade da servidora BRANCA DOS SANTOS, SIAPE Nº 027****.
Onde se lê: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017"
Leia-se: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C018"
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.387, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001798.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Monica Zanol Remde, ocupante do cargo de
Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria
de Gestão
Estratégica (FG-2),
da
Diretoria de
Desenvolvimento
Institucional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.388, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001799.2025-51, de 03/06/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Andre Fernando Pegorer, ocupante do cargo de
Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria
de Gestão
Estratégica (FG-2),
da
Diretoria de
Desenvolvimento
Institucional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES