DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500024
24
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.394, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001822.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Celso Henrique Garcia Vieira, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia
da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.395, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001822.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Quatrin Campagnolo, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Diretoria de
Tecnologia da Informação (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.396, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001822.2025-
15, de 04/06/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lorenzo Teixeira Lemos, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia
da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.397, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001822.2025-
15, de 04/06/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Celso Henrique Garcia Vieira, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor da Diretoria de
Tecnologia da Informação (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 963, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.011168/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo técnico em contabilidade, código de vaga
nº 970329, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Pedro Fernandes Queiroz, matrícula Siape
nº 3255749, padrão de vencimento D 7, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 22 de maio de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 801, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar PORTARIA / REI / Nº 766 DE 12/05/2025 - REITORIA.
ONDE SE LÊ:
I - Designar, a partir de 01/06/2025...
LEIA-SE:
I - Designar, a partir de 12/05/2025...
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 803, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 12/05/2025, o(a) servidor(a) GISELLE ROMUALDO
RODRIGUES GONÇALVES - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1668346, para o cargo de Substituto do(a) Coordenador(a) Geral de Cadastro e
Pagamento de Pessoal, Código CD-04, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 820, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 17/05/2025 o(a) servidor(a) SIMONE REIS MENDES
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2315013, para a função de
Coordenador(a) de Certificação e Registro, Código FG-01, do IFTM - Reitoria.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JACQUELINE DA PAIXÃO ALVES -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2310806, da função de
Coordenador(a) de Registro e Certificação, Código FG-001, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Substituta
PORTARIA Nº 886, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 16/05/2025, o(a) servidor(a) MATILDE DAS GRACAS
SOARES - ECONOMISTA DOMÉSTICO, matrícula SIAPE nº 1205073, para a função de
Coordenador(a) de Estágio, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 888, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 16/05/2025, o(a) servidor(a) SIMONE
REIS MENDES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2315013, da
função de Coordenador(a) de Estágio, Código FG-02, do IFTM -Campus Uberaba.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 890, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 22/05/2025, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS FLORÊNCIO - TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, matrícula
SIAPE nº 2322510, para a função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 892, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 22/05/2025, o(a) servidor(a) KARLA QUEIROZ
GONTIJO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1275902, da função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA IFTM Nº 917, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 06/06/2025 nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos
de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS UBER A BA
PARQUE TECNOLÓGICO, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) CAIO
HENRIQUE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3007901, Código de Vaga nº
0266868 , nos termos do Processo nº 23199.007190/2025-88.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo
com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.016044/2025-69, resolve:
Art. 1º Reconduzir JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280141, à função comissionada (Código FCC-
01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), vinculado à
Faculdade de Direito de Alagoas - FDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO