DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .................................................................................. 20
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 24
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento
da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ................................................24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 30
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 33
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
Amazonas – ADAF ....................................................................................... 33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...................................................................... 35
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 41
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 43
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 44
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 44
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO