DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 13
técnica nas Escolas e Comunidades do município de Careiro Castanho. 
Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/
Período: Mao/Parintins/Mao/16 a 20 de junho de 2025. Objetivo: Vistoriar 
os convênios 14/2019, 20/2019, 29/2019, 33/2021, 57/2021, 59/2021 e 
88/2021 celebrados entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Parintins. 
Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo: 
2. Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Nome/Cargo: 3. Fábio Raphael 
Moreira Cáuper/Professor. Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao/22 a 28 de 
junho de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas 
Estaduais, a fim de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e 
cumprimento da lei do PNAE, além de apurar denúncias oriundas de mídias 
sociais. Nome/Cargo: Raimundo Marcilio de Almeida Gomes/Motorista. 
Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/02 de julho de 2025. Objetivo: 
Conduzir os servidores do GSEAP, ASSCOM, DEPPE, DEGESC, DPDI, 
GSEAI e CEMEAM, que irão participar de Ação voltada a Recomposição da 
Aprendizagem.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226858#13#230413/>
Protocolo 226858
<#E.G.B#226866#13#230421>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 103/2025-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Ana Cristina dos Santos Bentes/Diretora de Departamento. 
Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/02 a 06 de junho de 2025. Objetivo: 
Participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, 
no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. Nome/
Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento /Professor. Destino/Período: 
Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna/Guajará/Cruzeiro do Sul/Mao/09 a 
20 de junho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento 
Escolar de 2025, nortear as diretrizes do Atendimento Escolar de cada 
Município e verificar in loco a infraestrutura das Escolas. Nome/Cargo: Caio 
Cesar Vieira Reis Junior /Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/
Parintins/Mao/16 a 20 de junho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de 
engenharia para levantamento de serviços necessários para a manutenção 
e adequação de edificação de Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Ivair 
Nascimento 
Taveira/Professor. 
Destino/Período: 
Mao/Jutaí/Mao/16 
a 20 de junho de 2025. Objetivo: Fiscalizar as obras de supra estrutura 
no convênio 013/2022, referente a construção de Escola. Nome/Cargo: 
Rodrigo da Silva Barbosa/Gerente. Destino/Período: Mao/Porto Velho/
Humaitá /Mao/16 a 20 de junho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica 
para fiscalização da reforma e ampliação de Escola Estadual, objeto do 
Termo do Convênio 01/2022 e do Termo de Contrato 133/2022, que prevê 
a recuperação e reforma de Biblioteca Pública. Nome/Cargo: Ana Cristina 
dos Santos Bentes/Diretora de Departamento. Destino/Período: Mao/
Brasília/Mao/17 a 19 de junho de 2025. Objetivo: Convocar os integrantes 
da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica 
de Qualidade para participarem da 2ª Reunião Ordinária 2025.Nome/
Cargo: Ivair Nascimento Taveira /Professor. Destino/Período: Mao/Novo 
Airão/Mao/24 a 26 de junho de 2025. Objetivo: Fiscalizar as obras do CT 
012/2023, relativo à medição final para entrega provisória do Contrato que 
rege serviços técnicos de engenharia. Nome/Cargo: Thalia Lopes dos 
Santos /Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/25 a 30 de junho 
de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa a CRE e Escolas 
Estaduais, além de participações em Ação Governamentais. Nome/Cargo: 
Daniel Ribeiro Pimenta /Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/
Mao/02 de julho de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do DETIN, 
que irão realizar manutenção na rede e nos computadores das Escolas 
Estaduais. Nome/Cargo: Charles de Oliveira de Azevedo/Motorista. 
Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/03 de julho de 2025. Objetivo: 
Conduzir os servidores do DETIN, que irão realizar manutenção na rede e 
nos computadores das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Marcelo Carvalho 
da Silva /Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/04 
de julho de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do DETIN, que irão 
realizar manutenção na rede e nos computadores das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226866#13#230421/>
Protocolo 226866
<#E.G.B#226882#13#230437>
PORTARIA GSE Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025651/2025-02/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 305791/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDO RIBEIRO DA SILVA, 
PROFESSOR, matrícula nº 164746-6A, lotado na Escola Estadual Professora 
Adelaide Tavares de Macêdo, município de Manaus-AM, no turno matutino, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/05/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226882#13#230437/>
Protocolo 226882
<#E.G.B#226887#13#230442>
PORTARIA GSE Nº 408, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025919/2025-06-SEDUC/SIGED
AMANDIA AUZIER SOBREIRA, cargo PROFESSOR, referente aos 
períodos e matrículas relacionados abaixo:
.matrícula nº 010805-7A: 06/04/1999 a 31/12/1999; 12/02/2000 a 31/05/2000;
.matrícula nº 010.805-7B: 06/04/1999 a 31/12/1999; 01/06/2000 a 
31/12/2000, e 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226887#13#230442/>
Protocolo 226887
<#E.G.B#226892#13#230447>
PORTARIA GSE Nº 407, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010237/2025-07-SEDUC/SIGED
FRANCIANNE FREITAS BERTINO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
000412-0A, referente aos períodos de: 01/10/1997 a 31/12/1997, 16/02/1998 
a 31/05/1998, 20/02/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226892#13#230447/>
Protocolo 226892
<#E.G.B#226899#13#230454>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO