DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
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PORTARIA GSE Nº 406, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025649/2025-33 /
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 305792/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDO RIBEIRO DA 
SILVA, PROFESSOR, matrícula nº 164746-6B, lotado na Escola Estadual 
Professora Adelaide Tavares de Macêdo, município de ManausAM, no turno 
vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/05/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226899#14#230454/>
Protocolo 226899
<#E.G.B#226905#14#230460>
PORTARIA GSE Nº 412, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 111/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III, da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
MOACI BARBOSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
235.859-0D, a contar de 03.02.2025.
MUNICIPIO: MANAUS
BERLEM FURTADO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
271.417-5A, a contar de 06.02.2025.
MUNICIPIO: MAUÉS
HERLI PEREIRA DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.321-5 
B, a contar de 01.04.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226905#14#230460/>
Protocolo 226905
<#E.G.B#226908#14#230463>
PORTARIA GSE Nº 411, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II, da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.
MUNICÍPIO: CARAUARI
VIVIAN MACIEL LOBO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.894-7A, a 
contar de 29.04.2025.
MUNICÍPIO: IPIXUNA
DEUZIMARA COSTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
237.077-8B, a contar de 31.05.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226908#14#230463/>
Protocolo 226908
<#E.G.B#226913#14#230468>
PORTARIA GSE Nº 410, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 110/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.
MUNICIPIO: AMATURÁ
DIENNE RAMIRES BERNARDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº -, a 
contar de 11.03.2025.
ELIZEU FABIANO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.775-6A, a contar 
de 20.05.2025.
MUNICIPIO: BOCA DO ACRE
AILSOM RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
272.330-1A, a contar de 14.04.2025.
MUNICIPIO: CARAUARI
FRANCISCO ARY CARNAUBA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
272.354-9A, a contar de 17.03.2025.
MUNICIPIO: LÁBREA
EDNELZA RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
272.322-0A, a contar de 02.06.2025.
MUNICIPIO: MANACAPURU
ROMARIO CASTRO FEITOSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
271.228-8A, a contar de 19.05.2025.
MUNICIPIO: MANAUS
CLEIDE SILVA DUARTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 206.198-8H, a 
contar de 16.05.2025.
MARCOS VENANCIO FERREIRA SANTAREM - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 271.482-5A, a contar de 26.05.2025.
MUNICIPIO: TABATINGA
DAYANNA DAS NEVES FERREIRA BABILONIA - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 272.158-9A, a contar de 27.05.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226913#14#230468/>
Protocolo 226913
<#E.G.B#226937#14#230492>
PORTARIA GS Nº 544, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030209/2024-17/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor LUIZ BENILDON CASTILHO 
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 
160.703-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226937#14#230492/>
Protocolo 226937
<#E.G.B#226940#14#230495>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023
DATA DA ASSINATURA: 04.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 14.06.2025 até 14.06.2026 para dar continuidade a 
aquisição de material de consumo, sendo: (ID-141466) Carne Bovina, tipo 
lagarto (57.241 Kg); (ID-144801) Carne Bovina, tipo coxão duro (55.841 
Kg); e, (ID-141465) Carne Bovina, tipo contra filé (54.341 Kg) para compor 
o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede 
Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento 
ao Memo. n°. 037/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 
2.630/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023745/2025-47.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226940#14#230495/>
Protocolo 226940
<#E.G.B#226942#14#230497>
PORTARIA GS Nº 543, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028627/2024-44/
SEDUC/SIGED;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO