DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 19
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#226982#19#230537>
EXTRATO Nº 110/2025- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 005/2025-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM, 
CNPJ 52.308.216/0001-12, representado por seu representante legal, o 
Sr. WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS. Objeto: O presente Termo de 
Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 
022/2025, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, para aquisição 
de materiais de consumo (gêneros alimentícios), visando atender famílias 
em situação de vulnerabilidade social do município de Manaus/AM, como 
forma de contribuir para a segurança alimentar, bem como proporcionar 
melhoria de vida a essas famílias; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; 
FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2025NE0000173; Valor do 
Termo: R$300.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/05/2025 
a 30/11/2025; Assinatura: 30/05/2025; Processo Administrativo: 01
.01.031101.001554/2025-39-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226982#19#230537/>
Protocolo 226982
<#E.G.B#226966#19#230521>
PORTARIA Nº 298/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle 
dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Geison Oliveira da Silva/Colaborador; 
Destino e Período: Manaus-AM/Canutama/Manaus-AM; 14/07/2025 a 
18/07/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Canutama, tendo 
como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento 
das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de 
Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da 
gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, 
assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de 
forma eficaz e integrada.
Manaus, 04 de Junho de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226966#19#230521/>
Protocolo 226966
<#E.G.B#226974#19#230529>
PORTARIA Nº 299/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: João Luiz Leite de 
França/AUX.S.G-I; Leidy Soares de Lima/Subgerente; Destino e Período: 
Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM; 
04/06/2025 
a 
04/06/2025; 
Objetivo: Participar na 1° Reunião de Planejamento da Operação Integrada 
de Segurança do 27° Festival das Cirandas de Manacapuru-AM-2025, em 
atendimento á convocação da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento 
e Gestão Integrada de Segurança (CA-GSSP-AM), órgão responsável 
pela coordenação das ações de segurança do evento, representando 
esta Secretaria com poder de decisão. A presença tem por finalidade o 
alinhamento das atividades integradas da operação, contribuindo para o 
planejamento e execução das medidas de segurança durante o festival.
Manaus, 04 de Junho de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226974#19#230529/>
Protocolo 226974
<#E.G.B#226977#19#230532>
PORTARIA Nº 300/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista 
Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: 
Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM; 
08/06/2025 
a 
14/06/2025; 
Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de 
Controle Social do programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme 
previsto na Lei 4.11/2017 no município de Barreirinha.
Manaus, 04 de Junho de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226977#19#230532/>
Protocolo 226977
<#E.G.B#226978#19#230533>
PORTARIA Nº 301/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Walace 
Dias Freitas/Colaborador(a); Destino e Período: Brasília-DF/Manaus-AM/
Brasília-DF; 16/06/2025 a 19/06/2025; Objetivo: Realização de visita 
institucional para realizar apoio técnico presencial a fim de qualificar a equipe 
estadual e as equipes de referência dos 20 CRAS do município de Manaus.
Manaus, 04 de Junho de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226978#19#230533/>
Protocolo 226978
<#E.G.B#226979#19#230534>
PORTARIA Nº 303/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilia 
Alessandra Novo da Costa/Colaborador (a); Dyanna Figueiredo Santos/
Colaborador (a); Livia Maria Bezerra da Cruz/Colaborador (a); Milane 
Lima Reis/Colaborador (a); Rebeka Janaina Ferreira da Silva/Colaborador 
(a); Destino e Período: Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM 09/06/2025 
a 13/06/2025; Objetivo: Realização de Visita Técnica em Anori visando 
garantir o apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e indicadores de gestão, bem como o
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais
Manaus, 04 de Junho de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226979#19#230534/>
Protocolo 226979
<#E.G.B#226981#19#230536>
PORTARIA Nº 302/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Leila 
Fonseca Gazel/Assessor II; Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Destino 
e Período: Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM 09/06/2025 a 13/06/2025; 
Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Anori-Am, visando garantir 
capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços 
socioassistenciais na modalidade de média complexidade assim como 
realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETTI.
Manaus, 04 de Junho de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226981#19#230536/>
Protocolo 226981
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#226961#19#230516>
DELIBERAÇÃO CERH “AD REFERENDUM” N° 13, 
DE 4 DE JUNHO DE 2025
Aprova o Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do 
Amazonas - FADECT-AM, cujo objeto é a elaboração do Plano de Bacia 
Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu no Estado do Amazonas.
O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, no uso 
de suas atribuições e:
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos 
Hídricos, conforme Deliberação Normativa CERH - AM nº 001/2012, de 29 
de novembro de 2012;
CONSIDERANDO a competência do CERH na estrutura de planejamento e 
gestão para a Política Estadual de Recursos Hídricos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO